| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PLC 02/2024 |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 06/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PL 03/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PL 02/2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “Campo de Futebol Society - Benedito Vieira Pinto - Dito Graia” |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PLC 02/2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PL 03/2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – “RUA HÉLIO DALIO” |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PLC 03/2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PLC 03/2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PL 04/2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PL 04/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PLC 04/2024 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PL 05/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PL 05/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PL 06/2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Finanças |
Parecer referente ao PL 06/2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer da Comissão de Justiça ao PDL nº 03/2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao PLC 04/2024 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder com a limpeza, capina e roçagem entorno da ponte metálica sob o Rio Pari-Veado, próximo ao Distrito de Sussui |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Emenda |
Emenda referente ao Projeto de Resolução nº 02/2024 |
1 |
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| norma |
371/2024 |
2024-02-23 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao caput e ao § 3º, ambos do Art. 120, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Autógrafo |
Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
117/2024 |
2024-02-20 |
Resolução |
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. |
1 |
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| norma |
242/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo. |
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| norma |
243/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobra a instituição do “Parlamento Jovem” no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 11/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ricardo Mailho Maroubo, DD. Coordenador Médico do Pronto Socorro da Santa Casa de Palmital. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 11/2024-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reposição salarial aos Funcionários Públicos municipais da Administração Direta e Indireta. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o S.A.A.E - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.192, de 24 de maio de 2007, que Criou o Programa de Alimentação do servidor público, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para a instalação de obstáculos moderadores de velocidade na Rua Antonio Monteiro e na Rua Paulo Bueno de Camargo, ambas localizadas no Conjunto Habitacional Miguel Huertas? |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico das Ruas Mario Thomé, Antonio da Silva Onça, Dos Trabalhadores e José Baratela, todas localizadas no Conjunto Habitacional Miguel Huertas. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer a Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, que preste informações a esta Casa de Leis, onde foram utilizados os
valores destinados pelo Deputado Federal Capitão Augusto, no valor de R$ 150.000,00 e pela Deputada Dani Alonso, no valor de R$ 200.000,00? |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Zacareli, no Bairro Paraná e na Rua Satiro Molitor no bairro Vila Albino. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, nas proximidades da agência do Bando do Brasil e Farmácia Municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 12/2024-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para análise e votação e solicitando urgência. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua Horácio da Silva Leite, nas proximidades da Escola Municipal Profª Maria Eulalia Vieira Scalla, bem como seja procedida a repintura da sinalização de solo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de reinstalar as placas de sinalização PARE que foram retiradas em alguns cruzamentos das vias de nossa cidade. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico em pontos críticos da Rua Pedro Machado da Silva, principalmente nas proximidades da Escola Municipal Elisabete Soares Garcia, bem como seja procedida as sinalizações de trânsito no local. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Parabenização à Polícia Civil de Palmital, por terem deflagrado operação que culminou na prisão de um indivíduo acusado por estupro, roubo e furto em Palmital. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Congratulações e aplausos às equipes das unidades de saúde, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, vacinadoras, auxiliares de saúde, agentes comunitários de saúde, coordenações da Secretaria Municipal de Saúde e demais servidores, pela conquista em primeiro lugar de nossa cidade no ranking regional de Assis (RRAS 10) do programa Previne Brasil. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Parabenização aos jovens KAUANY GABRIELLY, EDUARDO FERNANDO, ISABELLA CAMARGO E THALIA CLEMENTE, que disputaram a final do Estadual do Pró Atletismo na cidade de São Bernardo do Campo (SP). |
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| sessao |
63 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Parecer referente ao Veto Total nº 02/2023 |
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