| norma |
7/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO SIC. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PERÍODO DE 15 A 24 DE JANEIRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelecidos e decretados os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pela Câmara Municipal de Palmital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
SUSPENDE o atendimento ao público nas repartições da Câmara Municipal, no dia 09 de janeiro do corrente ano, durante o período de capacitação dos vereadores e servidores, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS PARA O PERÍODO DE 03/01 A 31/12/2024. |
1 |
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| norma |
5091/2023 |
2023-12-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
3122/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
3123/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.092, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3124/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultural, da área esportiva e da área ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3125/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
3126/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-18 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-18 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.092, DE 14 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-18 |
Autógrafo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE, DA ÁREA SOCIAL, DA ÁREA CULTURAL, DA ÁREA ESPORTIVA E DA ÁREA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-18 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-18 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| norma |
116/2023 |
2023-12-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para tramitação de Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-15 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2023 do Vereador Miguel Bueno que dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de serviço prestado no município de Palmital/SP, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios, sexta-parte e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Palmital/SP, no período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3121/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em
estado de soltura ou situação de maus tratos no Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboração ou contratos de gestão com entidades do terceiro setor da área da saúde, da área social, da área cultural, da área esportiva e da área ambiental e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal entre os dias 26/12/23 a 02/01/24. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PERÍODO DE 13 a 22/12/2023. |
1 |
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| norma |
3110/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – AVENIDA ANTONIO SCALADA”. |
1 |
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| norma |
3111/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA HOMERO MARQUES. |
1 |
extracted
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| norma |
3112/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA VIVIANE FIGUEIREDO BUENO. |
1 |
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| norma |
3113/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA DIMAS MACIEL. |
1 |
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| norma |
3114/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA ÂNGELO BELTRAMIN. |
1 |
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| norma |
3115/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA VICENTE EGYDIO RAPHAEL OROFINO. |
1 |
extracted
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| norma |
3116/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA WALDOMIRO JOAQUIM. |
1 |
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| norma |
3117/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA. |
1 |
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| norma |
3118/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio municipal “QUADRA DE TÊNIS VICTOR CORONADO BERNARDES”. |
1 |
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| norma |
3119/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio Municipal “Complexo Esportivo Vereador José Carlos de Moraes - Profº Moraes”. |
1 |
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| norma |
3120/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.024. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-06 |
Autógrafo |
Dá denominação a próprio Municipal “Complexo Esportivo Vereador José Carlos de Moraes - Profº Moraes”. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-06 |
Autógrafo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – AVENIDA ANTONIO SCALADA”. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA HOMERO MARQUES”. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA VIVIANE FIGUEIREDO BUENO”. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA DIMAS MACIEL”. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA ÂNGELO BELTRAMIN”. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA VICENTE EGYDIO RAPHAEL OROFINO. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA WALDOMIRO JOAQUIM”. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA”. |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo |
Dá denominação a próprio municipal “QUADRA DE TÊNIS VICTOR CORONADO BERNARDES”. |
1 |
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