| materia |
124/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, para pintura e sinalização de solo da lombo-faixa existente na Rua Sete de Setembro, nas proximidades do Posto Sartori. |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de instalar lixeiras na Rua Wady Zugaiar, nas proximidades do Bairro Jardim Montreal. |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de campanha e ações contra a “Dengue” em nossa cidade. |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido que considere na estrutura organizacional da Prefeitura, a criação de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com o objetivo de fortalecer a atenção e proteção aos animais em nosso município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a instalação de lixeiras no final da Rua Wady Zugaiar e realizar semanalmente a coleta. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Ferreira. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a manutenção e limpeza de bueiros, sarjetas e valeta da Avenida Zacarias Antonio Franco Sobrinho. |
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| sessao |
60 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Palmital/SP e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Luís Antonio Ferreira, DD. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a instalação de bebedouro de água potável, conforme segue:
a) existe estudo por parte da Autarquia para refrigerar a água do bebedouro público recentemente instalado ao lado do prédio utilizado pelo projeto Guri, próximo ao ESF Paraná?
b) quais os custos com a implementação do referido bebedouro público, citado no item “a”? Enviar documentos comprobatórios?
c) existe algum planejamento por parte da Autarquia para instalar bebedouros públicos ao ar livre em outros locais em nossa cidade? Em caso positivo, informar os locais e cronograma para a implementação?
d) existe alguma previsão de implementação de bebedouro público ao ar livre no Distrito de Sussuí? |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências em regime de urgência, no sentido de realizar o conserto do aparelho de ar condicionado, da sala de espera dos pacientes, dos ESFs II e III "Dr. Isoaldo Abud", localizados no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-16 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-16 |
Ato |
Dispõe sobre a adoção, em caráter excepcional, do teletrabalho (homeoffice), a ser realizado entre os dias 17/11/2023 a 22/12/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital/SP. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA. |
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| norma |
3107/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao prédio municipal do Centro de Fisioterapia e Reabilitação “Dr. Ney de Souza Cruz”. |
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| norma |
3108/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA WALDOMIRO JOAQUIM. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA DIMAS MACIEL. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA ÂNGELO BELTRAMIN. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA VICENTE EGYDIO RAPHAEL OROFINO. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – AVENIDA ANTONIO SCALADA”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA HOMERO MARQUES. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública do município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Real – RUA VIVIANE FIGUEIREDO BUENO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-07 |
Autógrafo |
Dá denominação ao prédio municipal do Centro de Fisioterapia e Reabilitação “Dr. Ney de Souza Cruz”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-07 |
Autógrafo |
Dá nova redação ao caput e ao § 3º, ambos do Art. 120, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital. |
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| norma |
238/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-006908.989.20-5, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2021. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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15/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024". |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Parabenização e Aplausos ao Senhor Walter Ihoshi, por ocupar o cargo de Diretor de Convênios do Escritório Regional de Marília do Governo do Estado. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Repúdio ao discurso capacitista, preconceituoso e inaceitável, proferido pela Vereadora Zirleide Monteiro, no Município de Arcoverde, em Pernambuco, durante Sessão na Câmara de Vereadores. |
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52/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Roberto José Elias. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Núcleo Educacional Especializado de Palmital – NEEP - Guiomar Orlandi. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Parabenização aos atletas palmitalenses Márcio Junior de Oliveira e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, pela participação na 1ª Corrida Pedestre de Palmital. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de serviço prestado no município de Palmital/SP, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios, sexta-parte e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Palmital/SP, no período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar placas de regulamentação de trânsito de “PROIBIDO ESTACIONAR” ao longo da Rua Sete de Setembro, ou em parte dela, com urgência. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis, a relação nominal dos (as) candidatos (as) que realizaram e foram nomeados no Concurso Público Municipal de Palmital nº 01/19. |
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90/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa de Leis a justificativa para não haver a PROVA DE TÍTULOS no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. |
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91/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para a implementação de iluminação pública no prolongamento da Rua Joaquim Amâncio Ferreira até a Rodovia Nelson Leopoldino? |
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92/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, visando saber se existe alguma atividade programada para o dia da Consciência Negra, a ser celebrado no dia 20 de novembro. |
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117/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido restaurar o obstáculo moderador de velocidade (lombada) localizada na Rua Joaquim Amâncio Ferreira, nas proximidades da antiga creche. |
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118/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, nas seguintes vias: Rua Dr Geraldo Coelho, nas proximidades do número 1298, e Rua Coronel Afonso Negrão, nas proximidades do número 472. |
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119/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos sobre a possibilidade de firmar convênios com institutos, clínicas capacitadas para reabilitação de dependentes químicos. |
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120/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instituir no Município de Palmital-SP, concurso de decoração natalina ‘CIDADE ILUMINADA”, com o objetivo de motivar a população a decorar a parte externa de suas residências e estabelecimentos empresariais com a decoração natalina luminosa, visando ao embelezamento da cidade no período dos festejos de Natal e Ano Novo. |
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