| norma |
240/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi – DD. Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, DD. Astronauta e Senador pelo Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para tramitação de Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, DD. Deputado Estadual, pelo seu empenhamento para a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Luiz Philippe de Orléans e Bragança, DD. Deputado Federal, pelo seu empenhamento para a destinação de R$ 225.537,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais) ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Nilto Ignacio Tatto, DD. Deputado Federal, pela destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Ênio Tatto, DD. Deputado Estadual, pela destinação de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ao nosso município, para a reforma do anfiteatro do Centro Cultural e aquisição de instrumentos musicais. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Parabenização a Excelentíssima Senhora Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, DD. Deputada Estadual, pela destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao nosso município, para custeio na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.128, de 13 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Calendário Folclórico Turístico do município de Palmital, para incluir o evento denominado “Encontro BF/MS- Palmital” (Big Foot/ Mato Grosso do Sul- Palmital) |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal da Inclusão da Pessoa com Deficiência” e institui a “Campanha Setembro Verde” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.092, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Luís Antonio Ferreira, DD. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, que envie a esta Casa de Leis, cópia das filmagens captadas pelas câmeras da casa de bombeamento da autarquia no horto municipal, nos dias 28/11/2023, das 15h às 18h e 29/11/2023, das 12h59 às 15h. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de implementar em nosso município o “Programa TEAtivo”, o qual foi instituído pelo Governo Federal, por meio da Portaria MC nº 760, de 31 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de melhorar as dependências da Praça Carlos Bergonso, tais como instalação de bancos, construção de um parque para as crianças, implementação de academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a construção de vestiário e banheiros junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça José Tanno, no conjunto habitacional Miguel Huertas. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao representante (gerente) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de nossa cidade, para que tome as devidas providências para alteração da grafia de via pública de nossa cidade e alterações de bairros que constam em alguns CEPs. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Tatiane Souza Rogatti Rossini, professora e atual vereadora do Município de Palmital/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a realização de despesas com a manutenção de veículos da frota municipal, conforme segue:
a) cópia da nota de empenho 000423, e documentos comprobatórios dos serviços de manutenção referente ao veículo Placa DKI-6617?
a) cópia da nota de empenho 000456, e documentos comprobatórios dos serviços de manutenção referente ao veículo Placa DKI-6626? |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para que sejam instalados coletores de lixo (lixeiras), na Rua José Câmacho, atrás do cemitério e nas proximidades do distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-29 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 da Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini - Tati Rogatti. |
1 |
extracted
|
| norma |
370/2023 |
2023-11-28 |
Lei Complementar |
Autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3109/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Núcleo Educacional Especializado de Palmital – NEEP - Guiomar Orlandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA FRANCISCO DA COSTA BERNARDO (CHICO PAIOLÃO)”, a Área Institucional II, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA DORIVAL SANCHES” o Sistema de Lazer I, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - JUCA FERNANDES” o Sistema de Lazer II, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA ANIZIO ZIMERMANO”, a Área Institucional IV, localizada no Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Próprio Municipal “PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS - ZINHO”, a Área Institucional III, do Loteamento Jardim Real, em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-22 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus tratos no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-22 |
Autógrafo |
Dá denominação ao Núcleo Educacional Especializado de Palmital – NEEP - Guiomar Orlandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-22 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de serviço prestado no município de Palmital/SP, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios, sexta-parte e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Palmital/SP, no período de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-22 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2023 |
2023-11-22 |
Resolução |
Acrescenta o § 3º, no art. 113, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HONRARIA “POLICIAL PADRÃO DO ANO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5075/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sérgio Ciquera Rossi – DD. Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, DD. Astronauta e Senador pelo Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-11-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 48/2023, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Palmital para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Dr. Itauby Ubirajara Senatore, ocorrido no último dia 19 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio municipal “QUADRA DE TÊNIS VICTOR CORONADO BERNARDES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio municipal “Sala Maria Leme da Silva”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a próprio Municipal “Complexo Esportivo Vereador José Carlos de Moraes - Profº Moraes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre o exercício da atividade de Brigada de Incêndio instituída pela Lei Municipal nº 3.097/2023, conforme segue:
a) houve a regulamentação das atribuições dos servidores municipais que irão compor a equipe de brigada de incêndio? Em caso positivo, enviar documentos comprobatórios;
b) houve a designação da equipe de brigada de incêndio conforme preceitua a lei municipal? Em caso positivo, enviar os documentos comprobatórios;
c) existe estudos por parte da municipalidade para destinar um local específico para a brigada de incêndio, com a finalidade de acomodar os equipamentos, veículos e os servidores municipais designados? Em caso negativo, justificar os motivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Presidente desta Casa de Leis, solicitando-lhe que informe, quais providências ou medidas serão adotadas com o imóvel destinado por meio da Lei nº 2.974/2021, para a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Palmital, considerando que recentemente foi contratada uma empresa especializada em arquitetura e engenharia, no valor de R$ 197.250,00, para elaboração de um projeto arquitetônico e demais projetos, para reforma e ampliação do atual edifício da sede da Câmara de Palmital? |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para a instalação da placa de denominação da “Travessa José de Andrade” localizada entre as Ruas Manoel Moreira da Silva e Luiz de Andrade, conforme previamente já indicado por este Legislativo em outra oportunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre todas as obras e reformas de prédios públicos, realizadas em 2022 e realizadas e em andamento em 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Diretor da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, através da Gerência Regional de Marília, solicitando informações se há previsão ou possibilidade de agendar um mutirão para regularização de parcelas atrasadas dos mutuários da CDHU nesta cidade de Palmital/SP, inclusive os débitos já ajuizados judicialmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, se existe ações a serem realizadas pelo Poder Executivo que garanta a implantação da Lei Ordinária Municipal n.º 3.055/2022? |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe ações realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo para garantir a implantação da Lei Paulo Gustavo, (LCP 195/2022), no Município de Palmital? Em caso positivo, quais ações em andamentos e qual a previsão para a instituição? Em caso negativo, justificar os motivos. |
1 |
extracted
|