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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos para que proceda a sinalização de solo para embarque no ponto de ônibus localizado defronte a escola Osvaldo Moreira, e placa de proibido estacionar, pelo menos nos horários de embarque dos alunos universitários, bem como seja implementada uma Guarita de espera de ônibus no local. 1 extracted
materia 106/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, objetivando a instalação de ventiladores em todos os quartos da Santa Casa de Misericórdia de Palmital. 1 extracted
materia 107/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua Olegário Torres Galvão, nas proximidades do número 126. 1 extracted
materia 108/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Cândido Dias de Melo. 1 extracted
materia 109/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua Tereziano dos Santos. 1 extracted
materia 110/2023 2023-10-02 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de elaborar e encaminhar a esta Casa de Leis para votação e aprovação de Projeto de Lei que institua e regulamente, no âmbito deste município, Programa de Regularização Fundiária Urbana, nos termos de leis em vigência no ordenamento. 1 extracted
sessao 57 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-29 Ato Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 6/2023 2023-09-29 Ato Regulamenta o § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 7/2023 2023-09-29 Ato Declara a extinção dos mandatos eletivos dos vereadores eleitos pelo PSDB de Palmital, em cumprimento a Decisão do Tribunal Superior Eleitoral no Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600913-45.2020.6.26.0083. 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023 e inclui novo elemento de despesa. 1 extracted
norma 27/2023 2023-09-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-22 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar o bebedouro/ refrigerador de água doado pelo Rotary Club de Palmital à Prefeitura Municipal, no Distrito de Sussuí, caso ainda não tenha sido instalado em outro local. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-22 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências no sentido de implantar uma ciclovia nesta cidade de Palmital/SP, inclusive com trecho ligando a cidade e a Empresa Tereos que tem grande número de colaboradores que vão se beneficiar, pois anseiam ir para o trabalho de bicicleta e com segurança e em observância ao Cicloturismo e incentivo ao uso de bicicletas previsto na Lei n. 2.963 (de 01/07/2021), sugerindo, ainda, abertura da parceria com a própria empresa Tereos, conforme artigo 5º, inciso IV da citada Lei Municipal, para gestão, administração, manutenção e implantação do Cicloturismo Palmital. 1 extracted
norma 368/2023 2023-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Industrial II - "Basílio Tirolli" e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2023 2023-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização de repasse dos recursos remetidos pela União para complementação salarial nos vencimentos dos cargos e empregos públicos de Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem - PSF, Enfermeiros, Enfermeiros - PSF e dá outras providências. 1 extracted
norma 3100/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município para o exercício de 2023 e inclui novo elemento de despesa. 1 extracted
norma 3101/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho Municipal", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3102/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Palmital. 1 extracted
norma 3103/2023 2023-09-21 Lei Ordinária Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-19 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL II - “BASÍLIO TIROLLI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-19 Autógrafo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DOS RECURSOS REMETIDOS PELA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM-PSF, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-19 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-19 Autógrafo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.973, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL AO DESEMPREGADO, DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-19 Autógrafo DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-19 Autógrafo AUTORIZA O S.A.A.E - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO. 1 extracted
norma 112/2023 2023-09-19 Resolução Acrescenta o inciso VI, no art. 39, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital. 1 extracted
norma 113/2023 2023-09-19 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 114/2023 2023-09-19 Resolução Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-18 Moção Moção de Parabenização a advogada Dra. Ana Camila Barbosa Freire, pelo lançamento do livro “Elas escrevem sobre Direito Desportivo”. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-18 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe à esta Casa de Leis, por quais motivos os alunos universitários que estudam em período integral em Ourinhos, não possuem uma linha de transporte universitário específica para retornarem, tendo assim, que encontrar outras maneiras de voltar para casa. 1 extracted
materia 98/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, a fim de reativar a Banda Municipal Albino Rainho. 1 extracted
materia 99/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessários, a fim de reparar o problema de escoamento de água existente no cruzamento das Ruas Padre Martins e Oilton José Pedroti (Vide foto em anexo). 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, no sentido de instalar lixeiras na Praça Santo Antônio. 1 extracted
materia 101/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para que anualmente no mês de outubro, seja inserido livros da literatura infantil às cestas básicas que são distribuídas pela municipalidade as famílias com crianças. 1 extracted
materia 102/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a criação de campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio denominado "Setembro Amarelo". 1 extracted
materia 103/2023 2023-09-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para realizar a manutenção e melhorias na pista de laço. 1 extracted
sessao 56 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao caput e ao § 3º, ambos do Art. 120, da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1.993, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Palmital. 1 extracted
norma 5056/2023 2023-09-13 Decreto Municipal Regulamenta a Lei nº 3.099 de 12 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 3097/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio de Palmital e dá outras providências. 1 extracted
norma 3098/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Campanha Municipal de Arrecadação referente ao IPTU, intitulada por "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS", como meio de melhorar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3099/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Poder Legislativo para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-05 Autógrafo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-05 Autógrafo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Campanha Municipal de Arrecadação referente ao IPTU, intitulada por “IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS”, como meio de melhorar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-05 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-04 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-04 Projeto de Resolução Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. 1 extracted
materia 16/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Industrial II - "Basílio Tirolli" e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização de repasse dos recursos remetidos pela União para complementação salarial nos vencimentos dos cargos e empregos públicos de Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem - PSF, Enfermeiros, Enfermeiros - PSF e dá outras providências. 1 extracted