br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1251/1973 1973-12-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1973 1 extracted
norma 1252/1973 1973-12-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1246/1973 1973-12-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1247/1973 1973-12-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1248/1973 1973-12-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted
norma 1249/1973 1973-12-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1244/1973 1973-12-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 953/1973 1973-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 954/1973 1973-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 955/1973 1973-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 956/1973 1973-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted
norma 1240/1973 1973-11-30 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 953 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 9.958,58 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1241/1973 1973-11-30 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 954 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 17.550,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1242/1973 1973-11-30 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 955 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 72.035,39 (SETENTA E DOIS MIL E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1243/1973 1973-11-30 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 47.597,48 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1239/1973 1973-11-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1236/1973 1973-11-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1237/1973 1973-11-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1238/1973 1973-11-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted
norma 1235/1973 1973-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted
norma 1234/1973 1973-11-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 1233/1973 1973-11-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1232/1973 1973-11-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46 DA LEI 4320/64 E ART. 1º DA LEI Nº 950 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 948/1973 1973-11-05 Lei Municipal FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS OS LOTES DE 01 À 16 DA QUADRA 93, EM CUJO LOCAL SERÁ CONSTRUÍDO PELA "CECAP" CAIXA ESTADUAL DE CASAS PARA O POVO, CASAS POPULARES 1 extracted
norma 949/1973 1973-11-05 Lei Municipal FICAM CRIADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, OS SEGUINTES CARGOS: 1 (UM) CARGO DE ALMOXARIFE, 2 (DOIS) CARGOS DE AUXILIARES DE CONTABILIDADE 1 extracted
norma 950/1973 1973-11-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1230/1973 1973-11-05 Decreto Executivo FICA A SRA. WALDINA PRANDI, DESIGNADA PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL, A PORTARIA DESIGNANDO A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA SUBSTITUIR O SR. JACOB SUPPO RIBEIRO, CHEFE ADMINISTRATIVO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SE ACHA EM GOZO DE SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE TEM DIREITO, RELATIVAS AO PERÍODO DE 1972/1973, BEM COMO LAVRAR E SUBSCREVER A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO TITULAR DO CARGO 1 extracted
norma 1231/1973 1973-11-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 1229/1973 1973-10-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 947/1973 1973-10-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1228/1973 1973-10-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1226/1973 1973-10-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1227/1973 1973-10-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted
norma 1225/1973 1973-09-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE 1 extracted
norma 1224/1973 1973-09-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 946/1973 1973-09-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1223/1973 1973-09-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1222/1973 1973-09-06 Decreto Executivo REVOGA O DECRETO Nº 816 DE 30 DE FEVEREIRO DE 1969 1 extracted
norma 1221/1973 1973-08-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 942/1973 1973-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 943/1973 1973-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO A FIM DE SER ADQUERIDO, MÓVEIS, MÁQUINAS DE ESCREVER, CONTABILIDADE E OUTROS 1 extracted
norma 944/1973 1973-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 945/1973 1973-08-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO, POR INTERMÉDIO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ LTDA, OS MATERIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE 5 KVA NA ILUMINAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1219/1973 1973-08-22 Decreto Executivo FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 942 DE 22 DE AGOSTO DE 1973, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 69.500,00 (SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1220/1973 1973-08-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 945 DE 22 DE AGOSTO DE 1973, UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AQUISIÇÃO, POR INTERMÉDIO DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ LTDA., OS MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE 5 KVA NA ILUMINAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1218/1973 1973-08-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1217/1973 1973-08-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1216/1973 1973-08-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted
norma 1215/1973 1973-07-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1214/1973 1973-07-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted