| norma |
1286/1974 |
1974-04-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/1974 |
1974-04-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
969/1974 |
1974-03-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES URBANOS, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE |
1 |
extracted
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| norma |
970/1974 |
1974-03-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
971/1974 |
1974-03-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II, A QUE SE REFERE OS ART. 117 E 125, DA LEI Nº 957, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
1285/1974 |
1974-03-26 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
1284/1974 |
1974-03-25 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
967/1974 |
1974-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
968/1974 |
1974-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/1974 |
1974-03-19 |
Decreto Executivo |
CONCEDE AO SR. ANTONIO BARBIERATO, LICENÇA DE 4 (QUATRO) ANOS |
1 |
extracted
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| norma |
1283/1974 |
1974-03-19 |
Decreto Executivo |
CONCEDE AO SR. ANTONIO SILVA, LICENÇA DE 4 (QUATRO) ANOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/1974 |
1974-03-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
1281/1974 |
1974-03-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 42, DA LEI Nº 4320/64, E LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/1974 |
1974-03-08 |
Decreto Executivo |
PROMOVE POR MERECIMENTO, A FUNCIONÁRIA WALDINA PRANDI, ZELADORA DO MUSEU MUNICIPAL, PADRÃO "B" PARA O PADRÃO "J" |
1 |
extracted
|
| norma |
966/1974 |
1974-03-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/1974 |
1974-03-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL Nº 5/74, DE 08 DE MARÇO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1274/1974 |
1974-03-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
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| norma |
1275/1974 |
1974-03-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA DE QUE SE REFERE A LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/1974 |
1974-03-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
964/1974 |
1974-03-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
965/1974 |
1974-03-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/1974 |
1974-03-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/1974 |
1974-03-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/1974 |
1974-03-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1269/1974 |
1974-02-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM CUSTAS E CONDUÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA ENTREGA DEVIDA CITAÇÃO AO CONTRIBUINTE DEVEDOR |
1 |
extracted
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| norma |
1270/1974 |
1974-02-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1271/1974 |
1974-02-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/1974 |
1974-02-22 |
Decreto Executivo |
CONCEDE AO SR. JOAQUIM DOS SANTOS, LICENÇA DE 4 (QUATRO) ANOS |
1 |
extracted
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| norma |
1267/1974 |
1974-02-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
962/1974 |
1974-02-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM CUSTAS E CONDUÇÕES, DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA ENTREGA DA DÍVIDA AO CONTRIBUINTE DEVEDOR |
1 |
extracted
|
| norma |
963/1974 |
1974-02-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/1974 |
1974-02-13 |
Decreto Executivo |
CONCEDE AO SR. WALTER PRANDI, LICENÇA DE 4 (QUATRO) ANOS |
1 |
extracted
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| norma |
1265/1974 |
1974-02-01 |
Decreto Executivo |
TODO E QUALQUER ENTULHO, LIXO OU DETRITO DESPEJADOS OU COLOCADOS SOBRE PASSEIO OU LEITO DE VIA PÚBLICA, QUE CONSTITUEM CONTRAVENÇÃO A LEI MUNICIPAL "CÓDIGO DE POSTURAS", SERÃO RECOLHIDOS PELA PREFEITURA, QUE COBRARÁ O RESPECTIVO PREÇO DO PROPRIETÁRIO OU USUÁRIO DO TERRENO QUE DEU ORIGEM A CONTRAVENÇÃO |
1 |
extracted
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| norma |
1263/1974 |
1974-01-24 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E PREDIAL |
1 |
extracted
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| norma |
1264/1974 |
1974-01-24 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), O ITEM DESCRITO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
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| norma |
1262/1974 |
1974-01-22 |
Decreto Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, DIVERSOS LOTES DE TERRENOS URBANOS |
1 |
extracted
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| norma |
1261/1974 |
1974-01-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE CONFORMIDADE COM O ART. 57, ITEM I, LETRA "B", DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS |
1 |
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| norma |
1260/1974 |
1974-01-14 |
Decreto Executivo |
FICA A SRA. WALDINA PRANDI, DESIGNADA PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL A PORTARIA QUE CONCEDE FÉRIAS A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, CONFORME PEDIDO ATRAVÉS DO PROTOCOLADO Nº 17-74, DESTA DATA, BEM COMO LAVRAR E SUBSCREVER COM O PREFEITO MUNICIPAL A PORTARIA QUE DESIGNA O SR. JACOB SUPPO RIBEIRO, A FIM DE SUBSTITUIR A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, ENQUANTO DURAR O SEU IMPEDIMENTO |
1 |
extracted
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| norma |
960/1973 |
1973-12-28 |
Lei Municipal |
FICA CRIADO O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FUNCIONARÁ SOB A SUPERVISÃO DO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
961/1973 |
1973-12-28 |
Lei Municipal |
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 6.010,00 (SEIS MIL E DEZ CRUZEIROS), PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) REFRIGERADORES |
1 |
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| norma |
1258/1973 |
1973-12-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
1259/1973 |
1973-12-28 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973, E ARTIGO 46, DA LEI Nº 4320/64, PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRES) REFRIGERADORES DESTINADOS AO GINÁSIO ESTADUAL DE PARAPUÃ E 1º E 2º GRUPOS ESCOLARES DE PARAPUÃ |
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extracted
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| norma |
1257/1973 |
1973-12-26 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
1254/1973 |
1973-12-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTAS DOS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO |
1 |
extracted
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| norma |
1255/1973 |
1973-12-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 216, 217, E 218, SEÇÃO VIII CAPÍTULO III, DA LEI Nº 957 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
1256/1973 |
1973-12-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/1973 |
1973-12-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
959/1973 |
1973-12-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ALHEIRO NA LIGAÇÃO COM SALMOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
958/1973 |
1973-12-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/1973 |
1973-12-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 |
1 |
extracted
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