| norma |
1213/1973 |
1973-07-26 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
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| norma |
1212/1973 |
1973-07-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 |
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| norma |
1211/1973 |
1973-07-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 |
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| norma |
1210/1973 |
1973-07-09 |
Decreto Executivo |
PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 09 DE JULHO DE 1973, EM QUE SE COMEMORA O 41º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, V, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS |
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| norma |
937/1973 |
1973-07-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
938/1973 |
1973-07-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL - REGIÃO DE TUPÃ |
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| norma |
939/1973 |
1973-07-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DESTINADO AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
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| norma |
940/1973 |
1973-07-05 |
Lei Municipal |
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL E CEM CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DO SEGUINTE VEÍCULO: 1 (UM) DODGE DART 4 PORTAS |
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| norma |
941/1973 |
1973-07-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS O ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
1206/1973 |
1973-07-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1207/1973 |
1973-07-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 922 DE 27 DE ABRIL DE 1973, E ART. 41, 42 E 46, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
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| norma |
1208/1973 |
1973-07-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 05 DE JULHO DE 1973, E ART. 41, 42 E 46 DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
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| norma |
1209/1973 |
1973-07-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
1205/1973 |
1973-07-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, DO ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 06 DE OUTUBRO DE 1972 |
1 |
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| norma |
1204/1973 |
1973-06-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ART. 236 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| norma |
1203/1973 |
1973-06-22 |
Decreto Executivo |
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA DIRCE DA SILVA, DO CARGO DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA MUNICIPALIDADE, ATENDENDO O PEDIDO FORMULADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº 524 DE 22 DE JUNHO DE 1973, E CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 889 DE 15/09/1969 |
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| norma |
1202/1973 |
1973-06-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
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| norma |
935/1973 |
1973-06-15 |
Lei Municipal |
FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, OS LOTES DE NºS. 1 (UM) A 16 (DEZESSEIS) DA QUADRA Nº 104 (CENTO E QUATRO) , AFIM DE SER CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL PELO FECE (FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES), O PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DESTA LOCALIDADE |
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| norma |
936/1973 |
1973-06-15 |
Lei Municipal |
FICA O EXECUTIVO, AUTORIZADO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUADRILÁTERA A SABER: QUADRA 104, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 8.100 (OITO MIL E CEM) METROS QUADRADOS |
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| norma |
1201/1973 |
1973-06-12 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, OS LOTES DE NºS., 1 A 16 DA QUADRA Nº 104, DA PLANTA GERAL DA CIDADE |
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| norma |
928/1973 |
1973-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BASQUETEBOL ILUMINADA |
1 |
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| norma |
929/1973 |
1973-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
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| norma |
930/1973 |
1973-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 925 DE 24 DE MAIO DE 1973 |
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| norma |
931/1973 |
1973-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO À BANDA MUSICAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 |
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| norma |
932/1973 |
1973-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE TUPÃ |
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| norma |
933/1973 |
1973-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 639 DE 18 DE MAIO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
934/1973 |
1973-06-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, DO ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, PARA AQUISIÇÃO DE AGASALHOS ÀS FAMÍLIAS POBRES DA CIDADE |
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| norma |
1192/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATAS PARA PAGAMENTO À FORNECEDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1193/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES À CONTADORIA MUNICIPAL, A EFETUAR PAGAMENTOS, ATÉ Cr$ 100,00 (CEM CRUZEIROS), CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS |
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| norma |
1194/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS DATAS PARA PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LETRA "B", ITEM I, ART. 57, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS |
1 |
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| norma |
1195/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BASQUETEBOL ILUMINADA |
1 |
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| norma |
1196/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO À BANDA MUSICAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI º 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1197/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 639 DE 18 DE MAIO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1198/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, PARA AQUISIÇÃO DE AGASALHOS ÀS FAMÍLIAS POBRES DA CIDADE |
1 |
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|
| norma |
1199/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 925 DE 24 DE MAIO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
1200/1973 |
1973-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
927/1973 |
1973-05-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
1191/1973 |
1973-05-31 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
924/1973 |
1973-05-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 |
1 |
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| norma |
925/1973 |
1973-05-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
926/1973 |
1973-05-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI FEDERAL Nº 4320, E DECRETO FEDERAL Nº 72148, DE 30 DE ABRIL DE 1973 |
1 |
extracted
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| norma |
1187/1973 |
1973-05-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E DECRETO FEDERAL Nº 72.148, DE 30 DE ABRIL DE 1973 |
1 |
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| norma |
1188/1973 |
1973-05-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1189/1973 |
1973-05-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320,DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
1190/1973 |
1973-05-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 |
1 |
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| norma |
1186/1973 |
1973-05-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 72148, DE 30 DE ABRIL DE 1973 E LEI Nº 771, DE 03 DE MARÇO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1185/1973 |
1973-05-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| norma |
923/1973 |
1973-05-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1184/1973 |
1973-05-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| norma |
1183/1973 |
1973-05-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 4º DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 |
1 |
extracted
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