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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1326/1974 1974-07-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, ART. 42, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL Nº 985/74, DE 12 DE JULHO DE 1974 1 extracted
norma 1327/1974 1974-07-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, E ITEM III, § 1º, ART. 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 982/1974 1974-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER CELEBRADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 983/1974 1974-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 987/1974 1974-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES URBANOS, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE 1 extracted
norma 1322/1974 1974-07-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1321/1974 1974-07-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1320/1974 1974-07-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1315/1974 1974-06-21 Decreto Executivo NOMEADO O SR. ORLANDO GARCIA LOPES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE 3º ESCRITURÁRIO 1 extracted
norma 1316/1974 1974-06-21 Decreto Executivo NOMEADO O SR. EDSON BELONE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE 4º ESCRITURÁRIO 1 extracted
norma 1317/1974 1974-06-21 Decreto Executivo NOMEADO O WILSON SEGATELLI, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1 extracted
norma 1318/1974 1974-06-21 Decreto Executivo NOMEADO O SR. WILSON MARTELLO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1 extracted
norma 1319/1974 1974-06-21 Decreto Executivo NOMEADA A SRA. IRMA DUARTE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1974, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1 extracted
norma 981/1974 1974-06-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1314/1974 1974-06-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1311/1974 1974-06-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1312/1974 1974-06-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NA TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1313/1974 1974-06-17 Decreto Executivo FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, DIVERSOS LOTES URBANOS 1 extracted
norma 1310/1974 1974-06-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 980/1974 1974-06-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA 1 extracted
norma 1309/1974 1974-06-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1308/1974 1974-06-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1306/1974 1974-05-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1307/1974 1974-05-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1304/1974 1974-05-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1305/1974 1974-05-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 977/1974 1974-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 978/1974 1974-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 979/1974 1974-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/1964 1 extracted
norma 1302/1974 1974-05-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 979, DE 22 DE MAIO DE 1974 E ART. 42, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1303/1974 1974-05-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1301/1974 1974-05-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1300/1974 1974-05-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 974/1974 1974-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES URBANOS, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE 1 extracted
norma 975/1974 1974-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 976/1974 1974-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1298/1974 1974-05-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DA LEI Nº 975, DE 15 DE MAIO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1299/1974 1974-05-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 973/1974 1974-05-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, FIXANDO OS SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1297/1974 1974-05-10 Decreto Executivo FICAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS DIVERSOS LOTES URBANOS 1 extracted
norma 1295/1974 1974-05-06 Decreto Executivo PROMOVE POR MERECIMENTO O FUNCIONÁRIO JOÃO VAZ, DE 2º ESCRITURÁRIO PARA 1º ESCRITURÁRIO 1 extracted
norma 1296/1974 1974-05-06 Decreto Executivo PROMOVE POR MERECIMENTO O FUNCIONÁRIO EDGARD MAZUCATO, DE 4º ESCRITURÁRIO PARA 2º ESCRITURÁRIO 1 extracted
norma 1292/1974 1974-05-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1293/1974 1974-05-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1294/1974 1974-05-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 972/1974 1974-04-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1290/1974 1974-04-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1291/1974 1974-04-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1289/1974 1974-04-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1288/1974 1974-04-09 Decreto Executivo EXONERA O SR. JOSÉ ROBERTO CHITARO 1 extracted