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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1030/1975 1975-02-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1379/1975 1975-02-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE ITENS DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 1380/1975 1975-02-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE ITENS DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 1381/1975 1975-02-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1377/1975 1975-02-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1378/1975 1975-02-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1026/1975 1975-01-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER CELEBRADO CONTRATO COM O D.O.P. 1 extracted
norma 1376/1975 1975-01-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1375/1975 1975-01-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1374/1975 1975-01-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1372/1975 1975-01-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1373/1975 1975-01-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1024/1974 1974-12-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART., 41, DA LEI Nº 4320 DE 1964 1 extracted
norma 1025/1974 1974-12-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1370/1974 1974-12-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 1964 1 extracted
norma 1371/1974 1974-12-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1369/1974 1974-12-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1368/1974 1974-12-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1015/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1016/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE ADVOGADO DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1017/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1018/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA, IMPOSTOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL URBANO, AOS TERMOS DO ITEM I, ART. 24, DO DECRETO LEI Nº 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 - LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1974 1 extracted
norma 1019/1974 1974-12-18 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 980 DE 12 DE JUNHO DE 1973 1 extracted
norma 1020/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1021/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1022/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1023/1974 1974-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES DE PERÍMETRO URBANO 1 extracted
norma 1364/1974 1974-12-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1365/1974 1974-12-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1366/1974 1974-12-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E LEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1367/1974 1974-12-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E LEI MUNICIPAL Nº 1016 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1363/1974 1974-12-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1362/1974 1974-12-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1245/1974 1974-12-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972 1 extracted
norma 1361/1974 1974-12-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1360/1974 1974-12-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 2º, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1358/1974 1974-11-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1359/1974 1974-11-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MÓVEIS A ENTIDADE "ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PARAPUÃ" 1 extracted
norma 1357/1974 1974-11-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1356/1974 1974-11-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ART. 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1355/1974 1974-11-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI Nº 951, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1354/1974 1974-11-14 Decreto Executivo AUTORIZA ABERTURA DO COMÉRCIO ATÉ AS 22:00H, ENTRE 06/12/1974 E 06/01/1975 1 extracted
norma 1009/1974 1974-11-06 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1975 1 extracted
norma 1010/1974 1974-11-06 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977 1 extracted
norma 1011/1974 1974-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 1964 1 extracted
norma 1012/1974 1974-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1013/1974 1974-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ÍTEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1014/1974 1974-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1350/1974 1974-11-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 1964 1 extracted
norma 1351/1974 1974-11-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE SER ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted