| norma |
1446/1975 |
1975-10-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
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| norma |
1445/1975 |
1975-10-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
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| norma |
1442/1975 |
1975-10-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/1975 |
1975-10-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1444/1975 |
1975-10-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, ARTIGO 42 E 46, E LEI Nº 1069, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975 |
1 |
extracted
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| norma |
1062/1975 |
1975-10-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 8.475,84 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO CRUZEIROS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE SE DESTINARÁ AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA PENSÃO FAMILIAR ÀS FAMÍLIAS DE FUNCIONÁRIOS FALECIDOS E QUE VENHAM A FALECER, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 997 DE 03 DE OUTUBRO DE 1974 |
1 |
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| norma |
1441/1975 |
1975-10-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM NO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
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|
| norma |
1440/1975 |
1975-09-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/1975 |
1975-09-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, QUE SE DESTINARÁ AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO FALECIDO, SR. WALTER PRANDI, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 160, DA LEI Nº 829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970 |
1 |
extracted
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| norma |
1439/1975 |
1975-09-26 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO FALECIDO SR. WALTER PRANDI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42, 43 E 46 DA LEI Nº 4320/64 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 1061/75 |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/1975 |
1975-09-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1438/1975 |
1975-09-23 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/1975 |
1975-09-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/1975 |
1975-09-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 1975 E LEI Nº 1/75, DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 1975 |
1 |
extracted
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| norma |
1059/1975 |
1975-09-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA VIII, ITEM 4, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| norma |
1054/1975 |
1975-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1055/1975 |
1975-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1056/1975 |
1975-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/1975 |
1975-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE 2000 METROS DE PEDREGULHO, QUE SE DESTINARÁ AO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
1058/1975 |
1975-09-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1430/1975 |
1975-09-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/1975 |
1975-09-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/1975 |
1975-09-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/1975 |
1975-09-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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| norma |
1434/1975 |
1975-09-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 E ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1057, DE 1º DE SETEMBRO DE 1975, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O TRANSPORTE DE 2000 M3 DE PEDREGULHO, DESTINADO AO SERM - DE PARAPUÃ |
1 |
extracted
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| norma |
1435/1975 |
1975-09-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
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| norma |
1053/1975 |
1975-08-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS DO PRINCIPAL E JUROS RELATIVOS AO FINANCIAMENTO EFETUADO JUNTO AO BANCO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOS COM PÁ CARREGADEIRA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE 1975 |
1 |
extracted
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| norma |
1429/1975 |
1975-08-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, DA LEI Nº 4320/64, PARA AMORTIZAÇÃO DAS PARCELAS DO PRINCIPAL E JUROS RELATIVOS AO FINANCIAMENTO EFETUADO JUNTO AO BANCO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., VINCENDAS NO EXERCÍCIO DE 1975, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM PÁ CARREGADEIRA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO DE 1975 |
1 |
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| norma |
1428/1975 |
1975-08-18 |
Decreto Executivo |
EXONERA SR. EDSON BELONE |
1 |
extracted
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| norma |
1427/1975 |
1975-08-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1426/1975 |
1975-08-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 32 DO DECRETO Nº 1333 DE 22 DE AGOSTO DE 1974 |
1 |
extracted
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| norma |
1425/1975 |
1975-07-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1052/1975 |
1975-07-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AFIM DE SER ADQUIRIDA, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO, COM A REDE BANCÁRIA OFICIAL OU PARTICULAR, UM TRATOR ESCAVO COM CARREGADOR |
1 |
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| norma |
1048/1975 |
1975-07-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
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| norma |
1049/1975 |
1975-07-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/1975 |
1975-07-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/1975 |
1975-07-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1418/1975 |
1975-07-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/1975 |
1975-07-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/1975 |
1975-07-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1421/1975 |
1975-07-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/1975 |
1975-07-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/1975 |
1975-07-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/1975 |
1975-07-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1417/1975 |
1975-06-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/1975 |
1975-06-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/1975 |
1975-06-23 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/1975 |
1975-06-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/1975 |
1975-05-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1413/1975 |
1975-05-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
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