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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1481/1976 1976-01-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1076/1975 1975-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1077/1975 1975-12-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41 E 45 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1474/1975 1975-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1475/1975 1975-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1476/1975 1975-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, E 45 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1477/1975 1975-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1478/1975 1975-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1479/1975 1975-12-30 Decreto Executivo FIXA PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, CONFORME PRECEITOS DOS ARTIGOS 11, 12, 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL 957 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 1 extracted
norma 1480/1975 1975-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, CONFORME LEI Nº 1064, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1066/1975 1975-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI Nº 4320/64, DE UM AUXÍLIO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ LTDA., NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.143,00 (QUATRO MIL, CENTRO E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS), QUE SE DESTINARÁ À ELETRIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE CARCANHA, COM A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) KVAS MONOFÁSICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO RICO 1 extracted
norma 1075/1975 1975-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1472/1975 1975-12-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 1 extracted
norma 1473/1975 1975-12-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1471/1975 1975-12-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1469/1975 1975-12-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1470/1975 1975-12-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1468/1975 1975-12-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 1 extracted
norma 1467/1975 1975-12-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE E LEI Nº 1436 DE 04/09/1975 1 extracted
norma 1073/1975 1975-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AFIM DE ALI SER COMPLETADA OBRAS ESPORTIVAS 1 extracted
norma 1074/1975 1975-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1464/1975 1975-12-05 Decreto Executivo É CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UMA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A UM MÊS DE SALÁRIO COMO ABONO DE NATAL 1 extracted
norma 1465/1975 1975-12-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1466/1975 1975-12-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1072/1975 1975-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, COMBINADA COM A RECENTE LEI Nº 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, A CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS, ANTES DE INGRESSAREM NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1463/1975 1975-12-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1071/1975 1975-12-01 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1461/1975 1975-12-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1462/1975 1975-12-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1069/1975 1975-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1070/1975 1975-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1459/1975 1975-11-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975 1 extracted
norma 1460/1975 1975-11-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1070 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975 1 extracted
norma 1458/1975 1975-11-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1067, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1975, DAS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1457/1975 1975-11-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1456/1975 1975-11-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1455/1975 1975-11-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 1 extracted
norma 1453/1975 1975-11-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1454/1975 1975-11-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1452/1975 1975-11-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1450/1975 1975-11-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1451/1975 1975-11-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1448/1975 1975-11-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1449/1975 1975-11-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1068/1975 1975-11-05 Lei Municipal ALTERA OS CRITÉRIOS VINCULATIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, PARA FIXAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO E PERCENTUAL, NOS CÁLCULOS DE TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1063/1975 1975-10-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 17, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1064/1975 1975-10-29 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 1 extracted
norma 1065/1975 1975-10-29 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O TRIÊNIO 1976/1978 1 extracted
norma 1067/1975 1975-10-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1447/1975 1975-10-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, 42, E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted