| norma |
1481/1976 |
1976-01-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/1975 |
1975-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/1975 |
1975-12-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41 E 45 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/1975 |
1975-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1475/1975 |
1975-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1476/1975 |
1975-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, E 45 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1477/1975 |
1975-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1478/1975 |
1975-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1479/1975 |
1975-12-30 |
Decreto Executivo |
FIXA PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, CONFORME PRECEITOS DOS ARTIGOS 11, 12, 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL 957 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| norma |
1480/1975 |
1975-12-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, CONFORME LEI Nº 1064, DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1066/1975 |
1975-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI Nº 4320/64, DE UM AUXÍLIO À COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ LTDA., NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.143,00 (QUATRO MIL, CENTRO E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS), QUE SE DESTINARÁ À ELETRIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE CARCANHA, COM A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) KVAS MONOFÁSICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO RICO |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/1975 |
1975-12-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1472/1975 |
1975-12-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/1975 |
1975-12-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1471/1975 |
1975-12-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/1975 |
1975-12-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/1975 |
1975-12-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/1975 |
1975-12-12 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1467/1975 |
1975-12-09 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE E LEI Nº 1436 DE 04/09/1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/1975 |
1975-12-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AFIM DE ALI SER COMPLETADA OBRAS ESPORTIVAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/1975 |
1975-12-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/1975 |
1975-12-05 |
Decreto Executivo |
É CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UMA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A UM MÊS DE SALÁRIO COMO ABONO DE NATAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/1975 |
1975-12-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1466/1975 |
1975-12-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/1975 |
1975-12-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, COMBINADA COM A RECENTE LEI Nº 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, A CONTRIBUINTES DE INSTITUTOS, ANTES DE INGRESSAREM NO FUNCIONALISMO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/1975 |
1975-12-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/1975 |
1975-12-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/1975 |
1975-12-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/1975 |
1975-12-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/1975 |
1975-11-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/1975 |
1975-11-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1459/1975 |
1975-11-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1460/1975 |
1975-11-27 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1070 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1458/1975 |
1975-11-25 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1067, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1975, DAS TABELAS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/1975 |
1975-11-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/1975 |
1975-11-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/1975 |
1975-11-14 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/1975 |
1975-11-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/1975 |
1975-11-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/1975 |
1975-11-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/1975 |
1975-11-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/1975 |
1975-11-10 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/1975 |
1975-11-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/1975 |
1975-11-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/1975 |
1975-11-05 |
Lei Municipal |
ALTERA OS CRITÉRIOS VINCULATIVOS AO SALÁRIO MÍNIMO, PARA FIXAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO E PERCENTUAL, NOS CÁLCULOS DE TRIBUTOS PREVISTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1063/1975 |
1975-10-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 17, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 |
1 |
extracted
|
| norma |
1064/1975 |
1975-10-29 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/1975 |
1975-10-29 |
Lei Municipal |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O TRIÊNIO 1976/1978 |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/1975 |
1975-10-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|
| norma |
1447/1975 |
1975-10-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, 42, E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 |
1 |
extracted
|