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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1516/1976 1976-06-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 24 DE JUNHO DE 1976 1 extracted
norma 1515/1976 1976-06-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1534/1976 1976-06-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1090/1976 1976-06-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 12.000 (DOZE MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS DA CIA. ELÉTRICA CAIUÁ 1 extracted
norma 1091/1976 1976-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO COMUNITÁRIO LOCAL 1 extracted
norma 1514/1976 1976-06-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41 DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1090 DE 08 DE JUNHO DE 1976 1 extracted
norma 1089/1976 1976-06-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1510/1976 1976-06-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/65 E LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 03 DE JUNHO DE 1976 1 extracted
norma 1511/1976 1976-06-03 Decreto Executivo EXONERA SR NELSON ALVES DE SOUZA 1 extracted
norma 1512/1976 1976-06-03 Decreto Executivo DESIGNA ABERTURA DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS 1 extracted
norma 1513/1976 1976-06-03 Decreto Executivo FICA, POR MERECIMENTO, PROMOVIDO O FUNCIONÁRIO EDGARD MAZUCATO, 2º ESCRITURÁRIO, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE LANÇADOR, NA VAGA VERIFICADA COM A DEMISSÃO DO SR. NELSON ALVES DE SOUZA 1 extracted
norma 1509/1976 1976-05-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1088/1976 1976-05-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1508/1976 1976-05-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 26 DE MAIO DE 1976 1 extracted
norma 1084/1976 1976-05-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1085/1976 1976-05-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO AO ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PARAPUÃ, O IMÓVEL CONSTANTES DOS LOTES NºS., 1, 2, 3 E 7 DA QUADRA Nº 75, COM ÁREA DE 2025 M2, NA QUAL EXISTE UM PRÉDIO DE ALVENARIA DE TIJOLOS, MEDINDO 384,12 M2 1 extracted
norma 1086/1976 1976-05-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO A CONFERÊNCIA VICENTINA N. S. DA CONCEIÇÃO DE PARAPUÃ, DE UMA ÁREA DE TERRAS 1 extracted
norma 1087/1976 1976-05-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 1506/1976 1976-05-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 13 DE MAIO DE 1976 1 extracted
norma 1507/1976 1976-05-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 13 DE MAIO DE 1976 1 extracted
norma 1505/1976 1976-05-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1083/1976 1976-04-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 1503/1976 1976-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1504/1976 1976-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976 1 extracted
norma 1502/1976 1976-04-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1082/1976 1976-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1501/1976 1976-04-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1082 DE 22 DE ABRIL DE 1976 1 extracted
norma 1500/1976 1976-04-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1498/1976 1976-03-31 Decreto Executivo FICA NOMEADA A SRTA SONIA EVANIR GAVA, A PARTIR DE 1º DE ABIL DE 1976 1 extracted
norma 1499/1976 1976-03-31 Decreto Executivo FICA NOMEADA A SRA ROMILDA MARTINS ROSSI, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1976 1 extracted
norma 1081/1976 1976-03-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1494/1976 1976-03-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1081 DE 24 DE MARÇO DE 1976 1 extracted
norma 1495/1976 1976-03-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1496/1976 1976-03-24 Decreto Executivo NOMEADA A SRTA JOCELINA MARQUES, NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTÍNUO 1 extracted
norma 1497/1976 1976-03-24 Decreto Executivo NOMEADO SR ANTONIO DE QUEIROZ NOGUEIRA, NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1 extracted
norma 1493/1976 1976-03-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1079/1976 1976-03-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1080/1976 1976-03-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1490/1976 1976-03-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1491/1976 1976-03-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1080 DE 16 DE MARÇO DE 1976 1 extracted
norma 1492/1976 1976-03-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1489/1976 1976-03-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1078/1976 1976-03-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1488/1976 1976-03-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1078 DE 05 DE MARÇO DE 1976 1 extracted
norma 1487/1976 1976-02-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975 1 extracted
norma 1483/1976 1976-02-02 Decreto Executivo FICA, POR MERECIMENTO, PROMOVIDO O FUNCIONÁRIO ORLANDO GARCIA LOPES, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REGISTRADO NO CRC-SP SOB O Nº 68911, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE CONTADOR 1 extracted
norma 1484/1976 1976-02-02 Decreto Executivo FICA, POR MERECIMENTO, PROMOVIDA A FUNCIONÁRIA MARINA MARQUES CHAVES, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, PADRÃO "Q" 1 extracted
norma 1485/1976 1976-02-02 Decreto Executivo FICA POR MERECIMENTO, PROMOVIDO O FUNCIONÁRIO WILSON MARTELO, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE SUB CONTADOR, PADRÃO "O" 1 extracted
norma 1486/1976 1976-02-02 Decreto Executivo FICA POR MERECIMENTO, PROMOVIDA A FUNCIONÁRIA OLINDA PERES ROCHA, A PARTIR DESTA DATA, PARA O CARGO DE 3º ESCRITURÁRIO, PADRÃO "J" 1 extracted
norma 1482/1976 1976-01-28 Decreto Executivo EXONERA DAVID ARSELI 1 extracted