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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1411/1975 1975-05-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1412/1975 1975-05-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1410/1975 1975-05-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1043/1975 1975-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1044/1975 1975-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1045/1975 1975-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 1046/1975 1975-05-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1407/1975 1975-05-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1408/1975 1975-05-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1409/1975 1975-05-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46, DA LEI Nº 4320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1406/1975 1975-05-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 1 extracted
norma 1405/1975 1975-05-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1031/1975 1975-05-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1404/1975 1975-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1403/1975 1975-04-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1402/1975 1975-04-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE 1 extracted
norma 1042/1975 1975-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE SUPERVISOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, SUBORDINADO AO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1401/1975 1975-04-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 42 E 46, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1042 DE 16 DE ABRIL DE 1975 1 extracted
norma 1039/1975 1975-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1040/1975 1975-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1041/1975 1975-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1399/1975 1975-03-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1400/1975 1975-03-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM I, 42 E 43, ITEM III, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1397/1975 1975-03-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1398/1975 1975-03-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1396/1975 1975-03-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1395/1975 1975-03-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 1 extracted
norma 1032/1975 1975-03-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 1033/1975 1975-03-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1034/1975 1975-03-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS E DEMAIS MATERIAIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1035/1975 1975-03-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1036/1975 1975-03-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1037/1975 1975-03-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 1 extracted
norma 1038/1975 1975-03-04 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1387/1975 1975-03-04 Decreto Executivo EXONERA SR. WILSON SEGATELLI 1 extracted
norma 1388/1975 1975-03-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 03 DE MARÇO DE 1975 1 extracted
norma 1389/1975 1975-03-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 04 DE MARÇO DE 1975 1 extracted
norma 1390/1975 1975-03-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1033 DE 04 DE MARÇO DE 1975 1 extracted
norma 1391/1975 1975-03-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1034 DE 04 DE MARÇO DE 1975 1 extracted
norma 1392/1975 1975-03-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1035 DE 04 DE MARÇO DE 1975 1 extracted
norma 1393/1975 1975-03-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1394/1975 1975-03-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1037 DE 04 DE MARÇO DE 1975 1 extracted
norma 1385/1975 1975-03-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1386/1975 1975-03-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975 1 extracted
norma 1384/1975 1975-02-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1383/1975 1975-02-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1382/1975 1975-02-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1009 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1027/1975 1975-02-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE ITENS DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 1028/1975 1975-02-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DOS ITENS DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 1029/1975 1975-02-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO PASEP, PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR ESCAVO COM CARREGADOR 1 extracted