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3/2017 |
2017-02-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 4/2017. |
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4/2017 |
2017-02-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PDL 1/2017 |
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4/2017 |
2017-02-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 3/2017. |
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5/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
Iluminação nos postas na Rua Silvino Nóbrega da Silva |
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13/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
Indicação para colocação de container coletor de lixo. |
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14/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações e cópia do processo de licença ambiental para limpeza do córrego Pinheirinho |
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14/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
Indica a colocação de faixa elevada junto a rua Bandeirantes |
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15/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações e cópia de processo licitatório da reforma da Casa Inglesa localizada ao lado da Prefeitura |
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1/2017 |
2017-02-02 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 3/2017 - dispõe sobre estabelecimento de normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros, transporte de escolares e transporte de cargas em veículos de aluguel, conforme especifica, e dá outras providências |
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3/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ESCOLARES E TRANSPORTE DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2017 |
2017-01-31 |
Indicação |
Indicação para a dedetização próxima ao Cemitério Velho. |
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12/2017 |
2017-01-31 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete do Vereador Douglas Albiero de Camargo da Srta. Taciana Silvia Sampaio de Oliveira |
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13/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Solicita trecho de gravação das câmeras de segurança externas da Câmara Municipal. |
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10/2017 |
2017-01-27 |
Indicação |
Indicação solicitando a dedetização dos Cemitérios Municipais |
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8/2017 |
2017-01-26 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete do Vereador Saulo Henrique Candido da Sra. Joyce Cristina Miranda |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Redutores de velocidade na Avenida Silvio Brand Correa. |
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8/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Construção de faixas elevadas nos dois cruzamentos da Rua Assalin Zauro. |
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9/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Parque infantil Fazenda Capoava. |
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9/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Dumont. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Carmargo Sanches. |
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11/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antonio José Nahum. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-20 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete do Vereador da Sra. Patricia Aparecida Biscaro Bonfá |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-20 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete de Vereador do Sr. Guilherme Alves da Cunha Valini |
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6/2017 |
2017-01-20 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete Sr. Fabio Martelini |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-20 |
Requerimento |
Solicita nomeação de Assessor de Gabinete Sra. Aline de Oliveira Santos Silva |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Indicação |
Indica estudos visando melhorar o tráfego na Avenida Silvio Brand Correa, na altura das Ruas Felix Rocco e José Teodoro de Almeida |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-19 |
Indicação |
Solicita instalação de um redutor de velocidade na Rua João Batista Mantovani |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-19 |
Indicação |
Indica implantação do projeto "Praça da Juventude" |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR IRAPUAN SILVA DE MOURA |
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| norma |
193/2017 |
2017-01-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
310/2017 |
2017-01-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5518/2017 |
2017-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5519/2017 |
2017-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2017-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 2/2017. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-13 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a todos os cargos comissionados e em confiança da Prefeitura, suas autarquias e Santa Casa |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
REF: POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA AO LADO DA RUA LAURO GALVÃO, ALTURA DO Nº 348 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
REF: INDICAÇÃO PARA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-09 |
Requerimento |
REF: REQUERIMENTO INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE 2013 A 2017 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
REF: UM MURO NOVO NO CEMITÈRIO VELHO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Requerimento |
Requerimento de contratação de Assessor de Gabinete Glauco Henrique da Silva |
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| sessao |
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2017-01-05 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Especial |
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no document
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| norma |
5515/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 5343, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 ALTERADA PELA LEI Nº 5426 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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