| norma |
5520/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Redutor de velocidade Rua Mario Pires de Almeida. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Corte e limpeza do mato na Área de lazer Jorge Nassif. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Novo asfalo e redutor na Rua Josefina Simeira. |
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| norma |
420/2017 |
2017-02-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR IRAPUAN SILVA DE MOURA |
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| sessao |
2 |
2017-02-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL MUNICIPAL REVOGA LEI Nº 5,373. DE 08 DE MAIO DE2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER PROJETO DE LEI 10/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA PARA REFORMA PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA, INCÔMODA, PERTURBADORA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESARIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE PORTO FELIZ/SP |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
APOIO LOGISTICO ROMEIROS 2017 - PL.7/2017 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMONIIO HISTÓRICO E CULTURAL - PL. 10/2017 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 9/2017. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 09/2017 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PLC 02/2017 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 8/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Projeto de Lei nº 7/2017 |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Projeto de Lei nº 10/2017 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 10/2017. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicação para a construção de uma lombada na Avenida Santa Rosa |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre dispensa de licitação 04/2017, processo 177/2017 referente à compra de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Indicação sobre recolhimento de lixo no bairro Jequitibá. |
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20/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre conclusão das obras da Avenida dos Trabalhadores |
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20/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Construção de boca de lobo na Rua Armando Dias |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre outorgas onerosas feitas ou solicitadas após a criação do Estatuto das Cidades |
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21/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Reforma da ponte velha |
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22/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Projeto de Incubadora |
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23/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
Análise de Decreto extinto. |
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1/2017 |
2017-02-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PDL 1/2017 - OUTORGA CIDADÃO PORTO-FELICENSE IRAPUAN SILVA DE MOURA |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-08 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PL 4/2017 - EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO PARA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MEDIO TIETE |
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5/2017 |
2017-02-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 7/2017. |
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15/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
Redutores de velocidade nas Ruas Mario Pires de Almeida e outras. |
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16/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
Médico perito INSS Porto Feliz. |
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17/2017 |
2017-02-08 |
Indicação |
Manutenção dos parquinhos infantis e aparelhos de ginástica em diversas praças do município. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNCIPAL, REVOGA LEI Nº 5.373 DE 08 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DE PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre a vacância do cargo de engenheiro civil responsáveil pela elaboração e emissão de projetos arquitetônicos para famílias de baixa renda |
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18/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre atendimento junto ao Centro de Controle de Zoonoses |
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| norma |
311/2017 |
2017-02-06 |
Resolução |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ -, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-02-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Projeto de Lei 03/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre a Emenda nº1 ao projeto de lei 03/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei 4/2017. |
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