| materia |
13/2017 |
2017-02-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Projeto de Lei nº 15/2017 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2017-02-24 |
Especial |
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no document
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| materia |
17/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 15/2017. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 14/2017. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2017. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Indicação conserto mamógrafo |
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32/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
Indicação implantação de unidade da Univest |
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| sessao |
1 |
2017-02-23 |
Solene |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei Complementar 05/2017 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei Complementar 06/2017 |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2017. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2017. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2017. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2017. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DA ATA DA SESSÂO QUE ELEGEU A PRESIDENCIA. |
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| norma |
5521/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5522/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DO "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 38 DA SEÇÃO VI DA LEI COMPLEMENTAR 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-21 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 18 de 09 de Dezembro de 1997. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMERGENCIAL RURAL DOS BAIRROS JUPIRA, SHIRO SHINODA, COLONIA RODRIGO E SILVA, BAIRRO CHAPADÃO, BAIRRO CAIACATINGA E BAIRRO TABARRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTOFELIZ QUE VISA O ENFRENTAMENTO A POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA, O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, A ORDENAÇÃO DA PAISAGEM DA CIDADE COM RESPEITO AOS SEUS ATRIBUTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
Construção de uma praça publica na rua Rolando Giuli |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO DO TÍTULO III, DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169 DE 06 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 41, 42 E 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA, INCÔMODA, PERTURBADORA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESARIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE PORTO FELIZ/SP |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 3/2017 |
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| sessao |
3 |
2017-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Parecer Comissão Turismo e Preservação Histórica |
Parecer sobre o reconhecimento das provas equestres |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SUBSTITUTIVO Nº1, PROJETO Nº8/2017, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO CENRO EDUCAÇÃO INFANTIL GIOVANA DE OLIVEIRA LEITE |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer referente ao substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2017 para doação de materiais para reforma de predio público. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o PL 11/2017 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Plano de carreira ao corpo de bombeiros |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Instituto de Educação Musical Sonorum, Corporação Musical Bandeirantes e Banda União |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
Moção de aplausos ao Movimento da Renovação Carismática de Porto Feliz pelos seus 50 anos de existência. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-16 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PROJETO DE LEI N º09/2017 DE REFORMA DA CASA INGLESA - DOAÇÃO POR WELLINGTON AZEVEDO DA COSTA |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-16 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 8/2017. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-16 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 9/2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 11/2017. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Instalação de caçambas coletoras de lixo da Espécie Container na Rua das Camélias, Jd. Bela Vista. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Corte do mato alto e recolhimento do lixo no bairro Rolando Giuli |
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| norma |
5592/2017 |
2017-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
Solicita correção na formaçao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS APRECIADOS NA SESSÂO ORDINÀRIA DO DIA 13/20/2107 E RESPECTIVA VOTAÇÃO |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DA ATA DA SESSÂO ORDINÀRIA DO DIA 13/02/2017 (FILMAGEM) |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.e Osmil Nabas |
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