| materia |
30/2017 |
2017-04-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2017. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
Indicação Rua Benedita de Almeida Leal |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-03 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2017. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos TVWeb |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
Moção Feira NOturna |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
Solicita informações referentes às gratificações dos servidores |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Indicação de uma lombada na Rua Roberval de Camargo |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Indicação de construção de ponte para a Feira Noturna. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
Rampa de acesso na Rotatória |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-29 |
Emenda |
EMENDA N° 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2017 - ACRESCENTA ARTIGO 1-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 21/2017 |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-28 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
parecer favorável ao projeto de lei 20/2017 |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Porto Feliz. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-24 |
Ofício Diverso |
DISPÕE SOBRE BALANCETES DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2017 |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 21/2017. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
Solicitação de cópia em vídeo da última sessão realizada no dia 20/03/2017. |
1 |
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| norma |
194/2017 |
2017-03-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5527/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5528/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5529/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMERGENCIAL RURAL DOS BAIRROS JUPIRA, SHIRO SHINODA, COLONIA RODRIGO E SILVA, BAIRRO CHAPADÃO, BAIRRO CAIACATINGA E BAIRRO TABARRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
Moção de aplausos a senhora Sonia Jaqueline e ao Grupo Teatral Arrastão pelo trabaho que vêm desenvolvendo junto ao Município. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
Moção em agradecimento ao Conselho Tutelar pelos relevantes serviços prestados em nosso município. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
Solicita retirada do PL 15/2017 |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
Indicação praça publica na Rua Alexandre Ferrari Bairro : Residencial Célia Maria |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
Local para direcionar entulhos no município. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
Desentupimento do banheiro do CEIM Vila Angélica. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
Retirar os veículos em frente à delegacia de polícia. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-22 |
Indicação |
Indicação rodoviária |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-21 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL Nº 15/2017 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA, INCÔMODA, PERTURBADORA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESARIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE PORTO FELIZ. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-21 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Lei Complementar n.º8/2017. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o Substitutivo n] 1 ao Projeto de Lei nº 19/2017 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Porto Feliz. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-20 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o PL 20/2017 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Porto Feliz. |
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| sessao |
6 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2017 |
2017-03-17 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Substitutivo Projeto de Lei n.º 15/2017. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-17 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Neuza Rafael de Moraes |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-16 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
SOBRE O SUB 01 AO PROJETO DE LEI N] 15/2017 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA, INCOMODA, PERTUBADORA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESARIAIS E DE LAZER. |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-16 |
Parecer Jurídico |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2017. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Minuto de Silêncio Lucas |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
Colocação de lombada na Rua Benedito antunes 90 |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, NAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS. |
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| norma |
5524/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL MUNICIPAL REVOGA LEI Nº 5,373. DE 08 DE MAIO DE2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5525/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA PARA REFORMA PRÓPRIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5526/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-15 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 20/2017. |
1 |
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