| materia |
38/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
85/2017 |
2017-05-05 |
Indicação |
Indicação : Pedido ao Sr Prefeito Municipal para que se efetue a limpeza de entulhos e poda das arvores na Rua: dos canarios no Jardim Tenda. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 34/2017. |
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| materia |
44/2017 |
2017-05-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-04 |
Requerimento |
Solicita cópia do processo do Tribunal de Contas sobre mudança na forma de pagamento do repasse do transporte de estudantes universitários e as providências tomadas |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicação isntalação de corrimão na rua Aurelio Verona Zé Gutierrez |
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79/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Ponte Rua João Marinonio de Camargo. |
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| materia |
80/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Limpeza e restauração Praça José Benedicto Diana. |
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| materia |
81/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Conserto do buraco e placa indicativa de estacionamento. |
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| norma |
5533/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5534/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5535/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5536/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5537/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5538/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
Indic intervenção processo 0928 |
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| materia |
83/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
indicação interpelação processo 2438 |
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| materia |
84/2017 |
2017-05-03 |
Indicação |
indicação interpelação processo 2371 |
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-02 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-02 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Dispõe sobre as Emendas 1 ao 7 ao projeto de lei 25/2017 que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros, transporte de escolares e trasnporte de cargas em veículo de aluguel. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
dispõe sobre alteração da contribuição prevista na lei complementar n 189 de 16 de maio de 2016 conforme especiifica e da outras providências |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2017 - dispõe sobre repasse de subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais APAE, para o exercício de 2017, e dá outras providências |
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| materia |
35/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO FELIZ - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 29/2017. |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 31/2017. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 32/2017. |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 33/2017. |
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| sessao |
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2017-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MANOELA APARECIDA MARIA DE ALMEIDA |
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12/2017 |
2017-04-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto Focinho Feliz. |
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| materia |
31/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
Indicação de Iluminação Pública Rua Silvino Nóbrega da Silva. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a benfeitorias nos primeiros meses de 2017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre o substitutitutivo ao PL 20/17 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Porto Feliz. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente as Emendas números 01 a 07 ao Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Indicação academia ao ar livre e o campo de bocha na Rua Aurelio Verona Zé Gutierrez |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-26 |
Emenda |
Altera o inciso VI do artigo 5º do Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-26 |
Emenda |
Suprime o §3 º do artigo 8º do Projeto de Lei nº25/2017. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-26 |
Emenda |
Altera o artigo 9º do Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-26 |
Emenda |
Complemente o texto do § 1º do artigo 9º do Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-26 |
Emenda |
Altera o artigo 10 do Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-26 |
Emenda |
Suprime parte final do §1º do artigo 10 do Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-26 |
Emenda |
Modifica o parágrafo único do artigo 13 do Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2017. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-26 |
Parecer Jurídico |
Parecere referente ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2017. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2017. |
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