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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2017 2017-06-07 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 50/2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-06-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o Projeto de lei 45 dispõe sobre denominação de prédio público conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-06 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre o Projeto de lei 46 Dispõe sobre denominação de prédio público conforme especifica e dá outras providencias 1 extracted
materia 100/2017 2017-06-06 Indicação Iluminação Passarela 1 extracted
norma 5546/2017 2017-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ESCOLARES E TRANSPORTE DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5547/2017 2017-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NOS PASSEIOS PÚBLICOS DOS FUTUROS LOTEAMENTOS,CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNÍCÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5548/2017 2017-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-06-06 Solene — 0 no document
materia 4/2017 2017-06-05 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS "A" E "B" DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2017 2017-06-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.496, DE 18 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2017 2017-06-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO/PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2017 2017-06-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 45/2017. 1 extracted
materia 58/2017 2017-06-05 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 46/2017. 1 extracted
norma 313/2017 2017-06-05 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS "A" E "B" DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2017-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 14/2017 2017-06-01 Moção Moção de Apoio das Guardas Municipais do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 99/2017 2017-06-01 Indicação Indicação de lombada na rua Rafael Alcalá ,situada no bairro Célia Maria . 1 extracted
norma 5545/2017 2017-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2017 2017-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2017 2017-05-31 Indicação Manutenção das estradas vicinais do bairro Tabarro 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-31 Indicação projeto de lei para viabilizar o reparcelamento de débitos parcelados e não honrados por insolvência. 1 extracted
sessao 4 2017-05-31 Extraordinária — 0 no document
materia 56/2017 2017-05-30 Parecer Jurídico Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2017. 1 extracted
materia 95/2017 2017-05-30 Indicação Construção de uma área de lazer no Jd. Primavera 1 extracted
materia 96/2017 2017-05-30 Indicação Iluminação no Jd. Primavera perto do Senai 1 extracted
materia 15/2017 2017-05-29 Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb Sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº37/2017- Dispõe sobre autorização ao serviço de água e esgoto de Porto Feliz a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-29 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Parecer sobre o projeto de lei 41/2017 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-29 Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Sobre o Projeto de Lei nº 43/2017. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-29 Requerimento Retirada emenda 8 do pl 25 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-29 Requerimento retirada emenda 01 ao pl 43. 1 extracted
norma 5542/2017 2017-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5543/2017 2017-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR DEINTER-7 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5544/2017 2017-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, COFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-26 Parecer Comissão Finanças e Orçamento A Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 37/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-25 Substitutivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-25 Requerimento Solicita minuto de silêncio pelo falecimento de Francisco de Assis Moraes - Padre Chico. 1 extracted
sessao 3 2017-05-25 Extraordinária — 0 no document
materia 54/2017 2017-05-24 Parecer Jurídico Parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2017. 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-24 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 43/2017. 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-24 Indicação Revitalização das Praças e terrenos. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-24 Indicação Terraplanagem Estrada do Jupira. 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-24 Indicação Fechamento das Vielas Avenida Silvio Brand Correa. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-23 Parecer Comissão Finanças e Orçamento Sobre a Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 31/2017- DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO ARTIGO 2º A AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-23 Parecer Jurídico Parecer referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 37/2017. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-22 Emenda EMENDA Nº 1 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-22 Requerimento Solicita informações referentes ao monitoramento por câmeras pela GCM. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-19 Emenda EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 1 extracted