| materia |
61/2017 |
2017-06-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 50/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-06-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de lei 45 dispõe sobre denominação de prédio público conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-06-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de lei 46 Dispõe sobre denominação de prédio público conforme especifica e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Iluminação Passarela |
1 |
extracted
|
| norma |
5546/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ESCOLARES E TRANSPORTE DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5547/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NOS PASSEIOS PÚBLICOS DOS FUTUROS LOTEAMENTOS,CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNÍCÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5548/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-06-06 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS "A" E "B" DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.496, DE 18 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO/PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-06-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 45/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-06-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 46/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
313/2017 |
2017-06-05 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS "A" E "B" DA RESOLUÇÃO Nº 310 DE 16 DE JANEIRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
Moção de Apoio das Guardas Municipais do Estado de São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
Indicação de lombada na rua Rafael Alcalá ,situada no bairro Célia Maria . |
1 |
extracted
|
| norma |
5545/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
Manutenção das estradas vicinais do bairro Tabarro |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
projeto de lei para viabilizar o reparcelamento de débitos parcelados e não honrados por insolvência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-05-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
56/2017 |
2017-05-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
Construção de uma área de lazer no Jd. Primavera |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
Iluminação no Jd. Primavera perto do Senai |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-05-29 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº37/2017- Dispõe sobre autorização ao serviço de água e esgoto de Porto Feliz a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-05-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o projeto de lei 41/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-05-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o Projeto de Lei nº 43/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Retirada emenda 8 do pl 25 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
retirada emenda 01 ao pl 43. |
1 |
extracted
|
| norma |
5542/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5543/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR DEINTER-7 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5544/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, COFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-05-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
A Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 37/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-05-25 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento de Francisco de Assis Moraes - Padre Chico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-05-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2017 |
2017-05-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-05-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 43/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Revitalização das Praças e terrenos. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Terraplanagem Estrada do Jupira. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Fechamento das Vielas Avenida Silvio Brand Correa. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-05-23 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre a Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 31/2017- DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO ARTIGO 2º A AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-05-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 37/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-05-22 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao monitoramento por câmeras pela GCM. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-05-19 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 |
1 |
extracted
|