| materia |
52/2017 |
2017-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 25/2017. |
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| norma |
5540/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5541/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-18 |
Ofício Diverso |
OFÍCIO COMUNICANDO NÃO PROMULGAÇÃO DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI 24/2017 |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-18 |
Ofício Diverso |
OFÍCIO COMUNICANDO A NÃO PROMULGAÇÃO DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017 |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-18 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o PL 41/2017 - Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável nos passeios públicos dos futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem implantados no município de Porto Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-18 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre a Emenda nº 1 ao PL 31/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 31/2017. |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-18 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 41/2017 - Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável nos passeios públicos dos futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem instalados no município de Porto Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-17 |
Emenda |
EMENDA Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 - SUPRIME O § 4º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECE REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INCIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O EVENTO "ABRIL MARROM- MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-17 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 41/2017. |
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| norma |
196/2017 |
2017-05-17 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 16 DE MAIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
197/2017 |
2017-05-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 97, 213, 214 E 215 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 31/2017. |
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| sessao |
12 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2017 |
2017-05-11 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER PROJETO DE LEI 38/2017 |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-11 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017 |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
Moção de aplausos à revista Bem Porto. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme especifica e dá outras providências |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E O DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR - DEINTER 7 |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Outorga Título de cidadã portofelicensse a senhora Manoela Aparecida Maria de Almeida |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz- SAAE a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à locação de imóvel localizado na Rua Doutor Alvim (antigo Supermercado Rocco). |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
Indicação inserção zoonoses ao consorcio intermunicipal de saúde. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz- SAAE a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso no município de Porto Feliz ao consórcio intermunicipal de saúde do vale do Tietê e dá outras providências. |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre repasse de subvenção única à associação Monte Carmelo de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO USO DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL NOS PASSEIOS PÚBLICOS DOS FUTUROS LOTEAMENTOS,CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNÍCÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 36/2017. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 37/2017. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 38/2017. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 39/2017. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 40/2017. |
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| norma |
195/2017 |
2017-05-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE INTERVENTOR DA SANTA CASA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5539/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à interdição da EMEI Professor Juvenal de Campos, no Jardim Vante. |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Indicação Lombada na rua :Benedito Aparecido Monfrinatti , bairro: José Diana |
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| materia |
87/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Indicação para istalaçao de ponto de onibus - Bairro Brasil - Barraca do Coco. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Terraplanagem Estrada Cruz das Almas. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Buraco na Rua Licio Marcondes do Amaral. |
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| materia |
90/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Corte e limpeza do Mato na Praça Rosa Barbieri de Oliveira. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-08 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Dispõe sobre autorização ao SAAE a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR DEINTER-7 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, COFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 97, 213, 214 E 215 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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