| materia |
73/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua Newton Prado. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Semáforo no cruzamento da Avenida Mario Covas. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Corrimão para a escadaria na Rua Aurélia Veroneze Gutierrez. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2017-04-26 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2017 |
2017-04-24 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 5551, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-04-24 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 5552, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-04-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 - DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
34/2017 |
2017-04-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 25/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2017 |
2017-04-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Indicação providências em relação ao trânsito na Av .Perimetral Mario Covas |
1 |
extracted
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| materia |
71/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
Indicação bancos em frente ao Posto de Saude bairro Bambu |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 16 DE MAIO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE ESCOLARES E TRANSPORTE DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
27/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
28/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
8/2017 |
2017-04-12 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o PL 22/2017 - Dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-04-12 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o Substitutivo n 1 ao projeto de lei complementar n 09/17 o qual dispõe sobre alteração dos artigos 97,213,214,e 215 da Lei complementar n18, de Dezembro de 1997. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
Inidicação Projeto Medalha |
1 |
extracted
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| norma |
5532/2017 |
2017-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Faixa de pedestres em frente à Congregação Cristã do Brasil. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
APAS Jardim Bela Fonte. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
Terraplanagem Agrovila Caic. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 204 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao evento Arte na Praça |
1 |
extracted
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| materia |
50/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Minuto de Silencio pelo falecimento da Sra. Marcia de Moura Almeida |
1 |
extracted
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| norma |
312/2017 |
2017-04-10 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 204 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
66/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
manutenção da estrada de terra até próximo do sítio El Shaddai (referência), km8,5, que liga as propriedades rurais ao asfalto, altura do km8,5, sentido Porto Feliz/Rafard. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-04-06 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 97, 213, 214 E 215 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-04-06 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 20 que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Porto Feliz. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-04-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-04-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre a emenda nº 1 ao PLC 8/2017 - dispõe sobre a criação do cargo de interventor da santa casa de misericórdia de porto feliz e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-05 |
Moção |
Moção de congratulações e louvor ao Sr. Michel Alberto Zangeronimo pelos recentes feitos em prol de Porto Feliz |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
Requerimento solicitando dedetização nos cemitérios da cidade |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
Requerimento solicitando estudo de deslocamento de pessoal e escoamento da produção. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Placas indicativas de trãnsito Jardim São Bento e adjacentes. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Desenvolvimento Turístico da Gruta. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Conversão de veículos em frente a Rodoviária. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
Nova indicação moto GCM. |
1 |
extracted
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| norma |
5530/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5531/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 97, 213, 214 E 215 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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