| materia |
47/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
Ponto de ônibus no CDHU I. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
Muro de arrimo nos fundos da APAE Célia Maria. |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
Corte de árvore Domingos Thomé. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-14 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de Lei nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMERGENCIAL RURAL DOS BAIRROS JUPIRA, SHIRO SHINODA, COLONIA RODRIGO E SILVA, BAIRRO CHAPADÃO, BAIRRO CAIACATINGA E BAIRRO TABARRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/2017. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTERVENTOR DA SANTA CASA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 12/2017 |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 13/2017 |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 19/2017. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 18/2017. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 17/2017. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-09 |
Moção |
Moção de Aplauso Dia Internacional da Mulher - 8/3 2017 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-09 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PROJETO DE LEI 13/2017 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
Minuto de Silencio para a Sra Doramar |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
Indicação aquisição viatura motocicleta para gcm |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA LIMPEZA DA RUA UM, ALTOS DO JEQUITIBÁ |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
Indicaçao recapeamento rua candido mota |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
Indicação para reserva orçamentaria material escolar |
1 |
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| norma |
5523/2017 |
2017-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Rampa de acesso na Escola Luiza. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Proibido o tráfego de caminhões no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
Troca das lâmpadas na Praça Francisco de Pádua Nahum. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA, INCÔMODA, PERTURBADORA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESARIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE PORTO FELIZ/SP |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Dispõe sobre regularização, organização e funcionamento das feiras livres e permanentes no Município de Porto Feliz. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva, incômoda, perturbadora ou perigosa em áreas públicas, particulares, estabelecimentos comerciais, empresariais e de lazer e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO N° 30/2017 PARA MELHORES ESTUDOS DA MATÉRIA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Indicação poda grama rua anita garibaldi |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Indicação remoção lombada rua dr. alvim |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicita licença do cargo por motivo de cirurgia. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
REF: A CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA NO DIA 24/02/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-02 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o PL 15/2017 - Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva, incômoda, perturbadora ou perigosa em áreas públicas, particulares, estabelecimentos comerciais, empresariais e de lazer el dá outras providências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Projeto de lei complementar nº04/2017, que dispõe sobre revogação do adicional de titulação criado pela LC nº169/2015 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei Complementar nº05/2017 que dispoe sobre a regularização de funções gratificadas (condutor de viatura de coleta de lixo, de motocicletas, de autos, criadas pela LC nº43/2002 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Projeto de lei nº12/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de LED quando da implantação de novos loteamentos. |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o "Projeto Ararinha Azul" |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre equipe médica e funcionários contratados da Santa Casa |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
Solicita alteração na composição da Mesa Diretora |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
Solicita alteração na composição das Comissões Permanentes em virtude da ausência de membros do PSDB |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Manutenção do banheiro da Rodoviária. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Asfalto Rua Júlio Soares Dihel. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Troca de lâmpadas Praça Rosa Barbieri. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
colocação de cascalho nas Vias do Bairro Caic |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
Colocação de senha eletrônica farmácia municipal |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-24 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED quando da implantação de novos loteamentos no âmbito do município de Porto Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-24 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER PROJETO DE LEI 14/2017 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-24 |
Parecer Comissão Educ., Cultura, Saúde, Def. Cid. |
PARECER PROJETO DE LEI 16/2017 |
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