| norma |
5559/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2017 |
2017-07-11 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº55/2017- Institui no calendário oficial do município de Porto feliz a "semana do emprego e empreendedor e dá outras providências |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-10 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 55/2017- Institui no calendário oficial do município de Porto Feliz a "Semana do emprego e empreendedor" e dá outras providências. |
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| materia |
127/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS CASINHAS EM ÁREAS PÚBLICAS. |
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| materia |
128/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
Indicação limpeza ao redor do Cemitério Novo |
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| norma |
422/2017 |
2017-07-10 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MANOELA APARECIDA MARINHO DE ALMEIDA |
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| sessao |
17 |
2017-07-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
125/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
indicação iluminação rua silvino nobrega da silva |
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| materia |
126/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
indicação recolocação do banheiro químico centro |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer do Projeto Decreto 4/2017 |
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| materia |
44/2017 |
2017-07-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 53/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES |
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| materia |
45/2017 |
2017-07-06 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
dispõe sobre as diretrizes para a elaboracao e execucao da lei orçamentária de 2018 e dá outras providencias |
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| materia |
71/2017 |
2017-07-06 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 55/2017. |
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5554/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O EVENTO "ABRIL MARROM- MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA |
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| norma |
5555/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO, DETRAN-SP, PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES, CONCEDER SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES À INICIATIVA PRIVADA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5556/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O PROGRAMA ''''''''ADOTE UMA PRAÇA'''''''', ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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122/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Boca de lobo José Martins Teles. |
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123/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Professor Júlio Soares Dihel. |
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124/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Moradores de rua e dependentes químicos. |
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| materia |
43/2017 |
2017-07-04 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
dispõe sobre repasse à apae associação de pais e amigos dos excepcionais, conforme especifica e dá outras providências |
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| materia |
121/2017 |
2017-07-04 |
Indicação |
indicação revitalização area verde bambu |
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19/2017 |
2017-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO INISO XIV, DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2017-07-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
41/2017 |
2017-06-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Outorga o título de cidadão portofelicense a senhora manoela aparecida marinho de almeida |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-29 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
sobre a criação do cargo de corregedor da guarda civil municipal e outras providências. |
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| materia |
120/2017 |
2017-06-29 |
Indicação |
Indicação de REFIS (Recuperação de Débitos Fiscais) para de impostos para pessoas físicas e jurídicas |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-28 |
Moção |
Moção de aplausos aos policiais militares pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo junto ao Município de Porto Feliz. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-28 |
Moção |
Moção de Apalusos ao Instituto Drika Black White pelo sucesso de evento beneficiente de cortes de cabelos. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Substitutivo 1 ao projeto de lei 49/2017 |
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| materia |
54/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REPASSE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2017 |
2017-06-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 53/2017. |
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| materia |
69/2017 |
2017-06-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 54/2017. |
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119/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
Indicação instalação de lampadas nos postes na travessa da Rua Araritaguaba e José Maurino Filho. |
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| materia |
4/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTOFELICENSE A SENHORA MANOELA APARECIDA MARINHO DE ALMEIDA |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017. |
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118/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
Manutenção da Rua Vista Alegre, no bairro Vista Alegre |
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4/2017 |
2017-06-26 |
Ofício Diverso |
DISPÕE SOBRE BALANCETES DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE MAIO/2017 |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A "SEMANA DO EMPREGO E EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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53/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS |
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113/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
Indicação recapemento rua são vicente |
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114/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
Indicação auxilio para transporte/mudanças |
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115/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
Conserto do buraco na Rua Said Neife. |
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116/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
Promoção de shows nos bairros. |
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117/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
Revitalização Área de lazer Jorge Nassif. |
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198/2017 |
2017-06-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5551/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TIETÊ - "CISA - VALE DO TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5552/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5553/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO ÚNICA À APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 49/2017. |
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