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138/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção da taxa de sepultamento para famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município. |
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139/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar uma ronda de urgência pela cidade, a fim de registrar pontos que estejam com a pintura de lombadas e sinalização de solo apagadas, principalmente em frente das escolas e prédios da saúde, para que se realize os reparos. |
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140/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade. |
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141/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam adotadas as devidas providências visando a manutenção e a troca da iluminação da estátua do Cristo Redentor, situada na rotatória da Avenida Monte sereno (entrada da cidade) com a implantação de sistema de iluminação em LED, bem como a programação de cores conforme os meses de campanhas de conscientização. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas a responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Pradópolis – SP, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a unificação de funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, e altera dispositivos da Resolução nº 004/2018. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal Nº 285, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
923/2026 |
2026-03-16 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição da comissão para elaboração de estudos relacionados a aplicação da Lei federal nº 15.326 de 06 de janeiro de 2026, ao emprego público de agente de desenvolvimento integral. |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
922/2026 |
2026-03-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.831, de 12 de março de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Processo de Julgamento de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 - TC-004479.989.23. |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, Michelli Angelica Maria de Souza, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
1830/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos do município de Pradópolis perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS e dá outras providências. |
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| norma |
1831/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 007/2026. |
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| sessao |
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2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 117.850,00 e dá outras providências. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a aquisição de novos equipamentos, mais modernos e adequados, para a cozinha da merenda escolar da rede municipal. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar o recapeamento asfáltico e a pintura de solo (faixa de pedestres) na Rua Walter Rossi, na altura do número 696, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a manutenção e as devidas melhorias no telhado da cozinha da merenda escolar. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada manutenção geral na pista de skate do município, visando garantir melhores condições de uso, segurança e conservação do espaço. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, além da realização de processo seletivo para contratação de professores destinados à atribuição de aulas regulares, seja também realizado um processo seletivo específico para professores interessados em atuar exclusivamente na substituição de docentes, visando atender eventuais afastamentos, licenças ou faltas temporárias. |
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104/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, em conjunto com o Departamento de Esportes, no sentido de verificar a possibilidade de incluir a equipe de futsal feminino do município na participação dos Jogos Regionais realizados em Taiaçu/SP. |
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105/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que os serviços de roçagem e manutenção das áreas externas das escolas municipais sejam realizados, preferencialmente, aos finais de semana ou em horários opostos ao período de aulas. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de 01 (um) Nutricionista para o Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza". |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo á Doação de Sangue. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de atribuir o reforço escolar nas unidades do município, "PROJETO ALFA" |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura Municipal, com a finalidade de conceder aos servidores públicos municipais um reajuste salarial de 8% (oito por cento), bem como o aumento no auxílio-alimentação (ticket) no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). |
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110/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências pelo departamento competente da Prefeitura Municipal no sentido de providenciar a instalação de uma placa de sinalização de trânsito “Proibido Virar à Direita” Localizada na Rua Tiradentes no cruzamento com a Rua Nove de Julho, próximo ao Lago Municipal, Foto anexo. |
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111/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à viabilização de parceria com um laboratório que funcione 24 (vinte e quatro) horas, para prestação de serviços ao Centro Médico Municipal. |
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112/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização da pintura interna e externa da Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”. |
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113/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quadra esportiva com cobertura na "CMEI Lucelma de Souza Pessoa". |
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114/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de cortinas nas janelas da Escola Sergio Rossetti. |
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115/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a implantação de QR code nos postes de iluminação publica para facilitar a solicitação de troca de lâmpadas queimadas via celular. |
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116/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que viabilize a aquisição e instalação de um semáforo na Rua Santo Antônio cruzamento com a Rua Presidente Vargas. |
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117/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção no forro do teto dos banheiros dos funcionários da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO". (Foto em anexo) |
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118/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, realize a manutenção da calçada localizada em torno da Biblioteca Municipal. (Foto em Anexo) |
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119/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a aquisição de novas bombas de água para o poço artesiano do Horto Guarani, a fim de reduzir o tempo de espera para substituição em casos de quebra ou necessidade de manutenção do equipamento, garantindo maior continuidade e eficiência no abastecimento de água. |
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120/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros. |
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121/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma Praça Pública com academia ao ar livre no bairro Jardim Jacarandas. |
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122/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização de recapeamento asfáltico na Rua Maria Helena Guindalini Fechetia, no trecho compreendido entre os números 280 e 350, no município de Pradópolis. |
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85/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da prefeitura, visando à instalação de câmeras de monitoramento no Centro Esportivo, com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários e frequentadores do local. |
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86/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um profissional da área da saúde para acompanhar os atletas da terceira idade que representarão o município no JOMI 2026 – Jogos da Melhor Idade. |
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87/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de uma nova máquina secadora de roupas para a C.M.E.I. “Agenor Pavan”. |
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88/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, na altura do número 41, "Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Pradópolis". |
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89/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a dedetização de todos os bueiros do município. |
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90/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação do cargo de “Chefe de Serviços da Merenda” na estrutura administrativa do Município. |
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