| materia |
68/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de serviço de escuta e acompanhamento psicológico na rede municipal de ensino. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Esportes, seja analisada a viabilidade de implantação de aulas de natação destinadas ao público adulto. |
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70/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de contratação de Agentes de Segurança Escolar para atuação preventiva em frente às escolas da rede municipal de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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71/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Praça contendo lâmpadas de LED e playground no Bairro Jardim Flamboyant. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que Realize a Implantação do Programa de Entrega de Medicamentos em Casa. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o “2º” segundo festival de Bandas e Fanfarras em nosso Munícipio. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de construção de casas populares em algumas áreas verdes do município em especial aquelas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista. |
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75/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar as Reformas ou Substituições das placas denominativas das Ruas do Bairro Jardim Miriam III. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo. |
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77/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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78/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua João Vendite, localizada no Bairro Jardim Maria Luiza II, tendo em vista o grande desgaste do asfalto e a presença de diversos buracos ao longo da via. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um treinamento de brigada de incêndio para os funcionários. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a colocação das placas de sinalização de "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover por parte dos odontologista visita periódica nas escolas infantis, como forma de realizar o tratamento preventivo contra a cárie na campanha de escovação. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do piso da quadra de vôlei da Escola EMEF Sergio Rossetti, e também providenciar a aquisição de mastro, rede e bolas para serem utilizadas no local, visando garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e melhorar as condições de prática esportiva. (Foto em anexo) |
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| norma |
11/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
913/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a adequação do valor da referência 01-A do quadro de referências salariais da Prefeitura Municipal de Pradópolis, na forma que especifica. |
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| norma |
914/2026 |
2026-02-23 |
Decreto |
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 707, de 21 de novembro de 2023. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos do município de Pradópolis perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS e dá outras providências. |
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| norma |
912/2026 |
2026-02-13 |
Decreto |
Dispõe sobre o programa terreno limpo visando a limpeza imediata do quintal ou terreno sujo, em caráter de urgência , e dá outras providências |
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| norma |
911/2026 |
2026-02-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas no dia 18 de fevereiro e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para emprego público de provimento em comissão de chefe dos serviços de saúde e 01 (uma) vaga para emprego público de provimento efetivo de coveiro junto ao quadro de servidores de que tratam os anexos I, II, IV e VII da Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 448.860,66 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura , a aquisição e instalação de um climatizador na sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado) na Escola "EMEB Luiz Ometto". |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar cursos de capacitação para as mulheres do Assentamento Horto Guarani. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adequação do itinerário do ônibus da empresa Petitto, no horário da tarde, que atende os alunos da ETEC, Senai e Senac de Ribeirão Preto, para que passe a contemplar os bairros Nova Pradópolis I e Nova Pradópolis II. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a possibilidade de denominação de uma rua ou praça de nossa cidade com o nome do Senhor APARECIDO FERREIRA DA SILVA, como forma de reconhecimento público e homenagem póstuma. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realização da construção de passeio público (calçada) na área verde localizada na Rua Giuseppe Mazzier (Rua H), entre as ruas Maria Lucas de Souza e Magdalena Rosa Rodrigues Leoni, no Jardim Miriam II. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à aquisição e instalação de equipamento multifuncional no Lago Municipal, contendo disponibilização de água gelada, bebedouro para pets, carregador de celular e sistema de dispersão de ar. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, realizar o recapeamento na Rua R. José Gaju de Caires, próximo ao numero 965, Jardim Miriam |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma passarela sobre a Rodovia Cunha Bueno, para promover um acesso seguro aos trabalhadores do Distrito Industrial. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realiza o nivelamento do tampão de ponto de visita (PV) nos locais que já receberam o recapeamento asfáltico, bem como, que esse procedimento seja lembrado de ser realizado nos locais que ainda serão recapeados. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalação de lixeiras e coletores de lixos útil (caçambas ou outros recipientes apropriados) nos logradouros públicos do município em parceria com empresas privadas, considerando a Lei Municipal Nº 1.141 de 21 de julho de 2023. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de criar uma cooperativa para coleta de materiais recicláveis em nossa cidade. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que sejam adotadas providências no sentido de ampliar a transparência da rede municipal de ensino, mediante a divulgação periódica e atualizada, no site oficial da Prefeitura, do número de vagas disponíveis, ocupadas e da lista de espera em cada creche e escola municipal, discriminadas por unidade, etapa de ensino e turno da Rede Municipal. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a troca dos vidros quebrados das janelas da Escola "EMEB Luiz Ometto" |
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| norma |
910/2026 |
2026-02-06 |
Decreto |
Dispõe sobre atualização do valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Pradópolis, para fins de cobrança e fiscalização para o ano de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de mão única na Rua Cesar Giovannetti, principalmente no trecho localizado na entrada da E.M.E.F "Sérgio Rossetti". |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a aquisição de novos uniformes para o "Projeto JEESP.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à execução de reparos no teto da Creche Agenor Pavan, com o objetivo de sanar problemas de infiltração.” |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, para que o Poder Executivo, em conjunto com o Departamento de Esporte, elabore um projeto visando à realização do programa ‘Super Férias’ nos meses de julho e janeiro.” |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, para que o Poder Executivo, em conjunto com o Departamento de Esporte, elabore os Jogos de Verão, visando à sua inclusão no calendário anual do Departamento de Esporte.” |
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