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25/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar um mutirão de exames de colonoscopia e endoscopia, com o objetivo de reduzir e/ou zerar a fila de espera desses procedimentos na rede pública de saúde do município. |
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26/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer intercessao junto ao governo do estado para solicitar a passagem da caravana do projeto Cidadania Itinerante da secretaria de estado de justiça em nossa cidade. |
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27/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a melhoria da Rua E, no Assentamento Horto Guarani, com a aplicação de fresa asfáltica na referida via. |
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28/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizado a manutenção na pintura da escola EMEF Octávio Giovanetti. |
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14/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de um agente de segurança no Cemitério Municipal. |
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15/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a instalação de pranchas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos e de grande circulação - como praças, parques, escolas, unidades de saúde, centros esportivos e culturais - de modo a garantir a plena inclusão comunicativa e social das pessoas com deficiência e com dificuldades de comunicação. |
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16/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a criação e implantação do Núcleo Municipal de Atendimento e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inspirado no modelo do Centro TEA Paulista, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, adaptando sua estrutura à realidade do Município de Pradópolis. |
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17/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de lixeiras padronizadas, conforme modelo apresentado em anexo, destinadas à coleta de resíduos sólidos urbanos em todos os bairros do município, como medida de fortalecimento da gestão ambiental, melhoria da limpeza urbana e incentivo à educação ambiental. |
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18/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de placa de sinalização informativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na praça situada na Rua Maria Lucas de Souza, no bairro Jardim Miriam. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente de trânsito, sejam realizados estudos técnicos visando melhorias na segurança, organização e fluidez do tráfego da Rua Manoel Felício, no Jardim dos Ipês, nas proximidades do nº 569. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, com os devidos reajustes previstos para o ano de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o descongelamento do quinquênio dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de contêineres de Ecoponto em pontos estratégicos do município, com a finalidade de viabilizar o descarte correto de materiais recicláveis e resíduos específicos, como vidro, plástico, papel, metais, eletrônicos, entre outros. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação no município os chamados bueiros inteligentes, que consistem na instalação de cestos coletores dentro das bocas de lobo, com a finalidade de reter resíduos sólidos. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção ou adaptação de um local apropriado para a implantação de uma Sala Multissensorial em nosso município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo ao numero 330, jardim Primavera. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playground) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Presidente Vargas, nas proximidades da caixa d’água, visando melhorar a segurança e a organização do trânsito no local. |
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9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie o calçamento da área verde localizada na Rua Manoel Felício no Bairro Jardim Maria Luiza (em frente ao novo Supermercado Cojiba).
Foto anexo |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para que providencias sejam tomadas acerca da readequação das atribuições conferidas ao cargo de auxiliar de enfermagem, haja vista que os atuais servidores desempenham funções de técnicos de enfermagem. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aderir o Programa Bairro Paulista Sustentável do estado de São Paulo para o nosso município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar faixa de pedestre e sinalização em frente ao Prédio da Terceira Idade localizada na Rua Nove de Julho. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar uma Farmácia na "UBS Unidade Básica de Saúde" (Lineu Zacarias) Localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| norma |
908/2026 |
2026-02-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente de 2026. |
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| norma |
909/2026 |
2026-02-03 |
Decreto |
Regulamenta a adesão e a execução do Programa Alfabetiza Juntos SP no âmbito do Município de Pradópolis, estabelecendo diretrizes municipais de cooperação com o Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
907/2026 |
2026-01-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Município de Pradópolis. |
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| norma |
906/2026 |
2026-01-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais nº 808,,809, e 810, de 14 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
905/2026 |
2026-01-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição da comissão para elaboração de estudos relacionados à Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026, para avaliar os pagamentos retroativos de benefícios suspensos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, decorrente da Pandemia da covid 19 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Comunicação, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JÚNIOR, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, GISLAINE NALU SAMPAIO DE CAMPOS, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
9/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, LEONARDO JOSÉ GUTIERREZ, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ARTHUR FRUJUELLO NETO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
902/2026 |
2026-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente 2026. |
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| norma |
903/2026 |
2026-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 41 da Lei orgânica do município de Pradópolis e Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. |
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| norma |
904/2026 |
2026-01-05 |
Decreto |
Dispõe sobre o desdobramento da despesa orçamentária, em nível de subelemento, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
901/2025 |
2025-12-22 |
Decreto |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo do IPTU e dos demais tributos (impostos, taxas e contribuições) e rendas (preços públicos e tarifas) do sistema tributário Municipal em vigor, para o exercício de 2026. |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-19 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de expediente no dia 29 de dezembro de 2025 e dá outras providencias. |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-19 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2026. |
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| norma |
31/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
32/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
33/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
34/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
900/2025 |
2025-12-17 |
Decreto |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2026, e dá outras providências. |
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