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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/1998 1998-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 0 no document
norma 119/1998 1998-12-01 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ENS. FUNDAMENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1998 1998-11-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/1998 1998-11-25 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1998 1998-11-18 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP. 1 extracted
norma 116/1998 1998-11-12 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/1998 1998-11-11 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/1998 1998-10-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/1998 1998-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 28 DE OUTUBRO E O 02 DE NOVEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 112/1998 1998-10-19 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/1998 1998-10-13 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1998 1998-10-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, O USO DE UMA SALA DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 110/1998 1998-09-30 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/1998 1998-09-29 DECRETO DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 107/1998 1998-09-24 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1998 1998-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO REGISTRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-IREC, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE CURSOS TÉCNICOS DE 2º GRAU. 0 no document
norma 109/1998 1998-09-20 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/1998 1998-09-11 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1998 1998-09-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 68/1998 1998-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO “RENASCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 69/1998 1998-08-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA REEMBOLSO DE IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE REGISTRO. 0 no document
norma 103/1998 1998-08-27 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/1998 1998-08-24 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1998 1998-08-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/1998 1998-08-16 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 67/1998 1998-08-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOVALE/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 99/1998 1998-08-05 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/1998 1998-07-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/1998 1998-07-27 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "PATRULHA RODOVIÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1998 1998-07-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORAS DA EXPOVALE/98. 1 extracted
norma 95/1998 1998-07-16 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/1998 1998-07-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1998 1998-06-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 0 no document
norma 64/1998 1998-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FILOMENA ABY-AZAR, AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO. 0 no document
norma 65/1998 1998-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO PARA MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 93/1998 1998-06-17 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1998 1998-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAR PARA DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS CONSTRUÍDAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO-C.D.H.U., ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE MAIOR RISCO. 0 no document
norma 92/1998 1998-06-10 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1998 1998-06-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 0 no document
norma 61/1998 1998-06-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ESCOLARES-PAC. 0 no document
norma 91/1998 1998-05-29 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1998 1998-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 58/1998 1998-05-27 Lei ACRESCENTA PROGRAMAS E ALTERA ANEXO III DA LEI Nº 013/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA O PERÍODO DE 1.9998 A 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 59/1998 1998-05-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 60/1998 1998-05-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 021/93 DE 28/05/93. 0 no document
norma 90/1998 1998-05-20 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/1998 1998-05-19 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/1998 1998-05-08 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1998 1998-05-07 DECRETO DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1998 1998-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 0 no document