br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 198/2022 2022-09-01 Portaria NOMEAR Karina Prado Santos 1 extracted
norma 199/2022 2022-09-01 Portaria NOMEAR Rodrigo Miranda de Oliveira 1 extracted
norma 200/2022 2022-09-01 Portaria NOMEAR Tiago Augusto Buzato 1 extracted
norma 201/2022 2022-09-01 Portaria Progressão Funcional 1 extracted
norma 193/2022 2022-08-31 Portaria NOMEAR Tiago Augusto Buzato 1 extracted
norma 195/2022 2022-08-31 Portaria EXONERAR Karina Prado Santos 1 extracted
norma 196/2022 2022-08-31 Portaria EXONERAR Rodrigo Miranda de Oliveira 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação para cargos, empregos e funções públicas, pela Administração pública direta e indireta do Município de Almirante Tamandaré, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência." SANCIONADO MEDIANTE LEI 2345/2022 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Da denominação de logradouro público que especifica" 1 extracted
norma 194/2022 2022-08-30 Portaria EXONERAR Eliane Glovasche Perussi 1 extracted
sessao 26 2022-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação a logradouro público a que se especifica" 1 extracted
sessao 25 2022-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2335/2022 2022-08-22 Lei “Dispõe sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Almirante Tamandaré, institui o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Almirante Tamandaré, e revoga a lei 2.251/2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em Concursos Públicos Municipais, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Almirante Tamandaré e dá outras Previdências" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2357/2023 1 extracted
sessao 24 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular" 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal Nº 2161/2019 de 14 de outubro de 2019, alteração da súmula e dá outras previdências". 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o mês Junho Vermelho, dedicado a doação de Sangue: e concede desconto de 50% (Cinquenta por cento) nas taxas de inscrição de concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré" 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Institui a semana municipal da Prevenção de Acidentes com crianças no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2338-2022 1 extracted
sessao 23 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre os direitos da Pessoa com deficiência institui o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Almirante Tamandaré institui o fundo Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Almirante Tamandaré, e revoga a Lei 2251/2021 e dá outras previdências." 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir, de forma onerosa, imóvel particular para o funcionamento da unidade do pronto atendimento" 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Estabelece normas e diretrizes para o agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré" 1 extracted
norma 191/2022 2022-08-02 Portaria NOMEAR Iraides Aparecida da Costa de Jesus 1 extracted
sessao 22 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a dispensa de Licitação, na modalidade eletrônica, de que trata a Lei nº 14.113, de 1° de abril de 2021 no âmbito de Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e dá outras providências" 1 extracted
norma 189/2022 2022-08-01 Portaria EXONERAR Iraides Aparecida da Costa de Jesus 1 extracted
norma 190/2022 2022-08-01 Portaria EXONERAR João Carlos Sales 1 extracted
norma 192/2022 2022-08-01 Portaria NOMEAR Daniel da Silva Junior 1 extracted
norma 2336/2022 2022-08-01 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL PARTICULAR PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 2341/2022 2022-07-20 Lei “Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular". 1 extracted
norma 187/2022 2022-07-18 Portaria Exoneração - Dábata Elínis Fernandes Hodas 1 extracted
norma 2332/2022 2022-07-14 Lei "INSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 188/2022 2022-07-12 Portaria Nomeação - Laura Priscila Unruh 1 extracted
sessao 21 2022-07-12 Ordinária — 1 extracted
norma 186/2022 2022-07-11 Portaria Exoneração - Rafael Freitas 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Institui a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais do Município, e de outras providencias" 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de logradouro público que especifica" LEI Nº 2.292/2022 1 extracted
sessao 20 2022-07-05 Ordinária — 1 extracted
norma 183/2022 2022-07-02 Portaria Nomeação - Edson Luiz Bueno 1 extracted
norma 184/2022 2022-07-02 Portaria Nomeação - Jucemara Alcantra Pereira 1 extracted
norma 185/2022 2022-07-02 Portaria Nomeação - Natalia da Maia 1 extracted
norma 174/2022 2022-07-01 Portaria Nomeação - Geisiane Stoco Cardozo 1 extracted
norma 175/2022 2022-07-01 Portaria Nomeação - Leonardo Henrique Czaikowski 1 extracted
norma 176/2022 2022-07-01 Portaria Nomeação - Gabryella Thays de Lara Sena 1 extracted
norma 177/2022 2022-07-01 Portaria Nomeação - Daniel Antunes de Lima 1 extracted
norma 178/2022 2022-07-01 Portaria Nomeação - Pedro Vinicius de Cristo Vaz 1 extracted
norma 179/2022 2022-07-01 Portaria Nomeação - Cleber Vanderlei Domacoski 1 extracted
norma 180/2022 2022-07-01 Portaria Exoneração - Edson Luiz Bueno 1 extracted