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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 181/2022 2022-07-01 Portaria Exoneração - Natalia da Maia 1 extracted
norma 182/2022 2022-07-01 Portaria Progressão funcional - Controlador Interno 1 extracted
norma 168/2022 2022-06-30 Portaria Exoneração - Marcia Cristina da Cunha Jasmin 1 extracted
norma 169/2022 2022-06-30 Portaria Exoneração - GEISIANE STOCO CARDOZO 1 extracted
norma 170/2022 2022-06-30 Portaria Exoneração - Leonardo Henrique Czaikowski 1 extracted
norma 172/2022 2022-06-30 Portaria Exoneração - Daniel Antunes de Lima 1 extracted
norma 173/2022 2022-06-30 Portaria Exoneração - Reginaldo José dos Santos Cristo 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a realização dos exames de mamografia e ultrassonografia de mama de modo preventivo, a ser disponibilizado pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema único de Saúde - SUS, por meio da Secretaria de Saúde, nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras previdências" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2337/2022 1 extracted
sessao 19 2022-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Da denominação ao próprio público que especifica" 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Cria o programa Banco de Alimentos do Município de Almirante Tamandaré e dá outras previdências" 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Da denominação a logradouro público que especifica" RUA JURANDIR DOS SANTOS 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Cria o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores- CACs, no Município de Almirante Tamandaré. Sendo no dia 3 de Agosto e dá outras previdências" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2340/2022 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Da denominação de Logradouro público que especifica" RUA GILBERTO JÕAO DE LARA 1 extracted
sessao 18 2022-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 165/2022 2022-06-15 Portaria "Art. 1º Em razão da data alusiva ao Feriado de “Corpus Christi” no dia 16 de junho de 2022, fica o dia 17 de junho de 2022 considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré." 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-14 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL E DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2022" 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-14 Resolução “Altera e dá nova redação ao Artigo 164, §2º da Resolução Nº 002, de 17 de Dezembro de 2020 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2317/2022 2022-06-14 Lei “Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências". 1 extracted
sessao 17 2022-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2333/2022 2022-06-09 Lei ‘’Dá denominação ao próprio público que especifica’’. 1 extracted
norma 2334/2022 2022-06-09 Lei "Fica instituído o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Almirante Tamandaré, com a finalidade de captar doações de alimentos e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas às pessoas e/ou famílias em estado vulnerável". 1 extracted
sessao 16 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-01 Resolução RESOLUÇÃO Nº 006/2022 “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos proventos dos servidores efetivo da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, e dá outras providências” 1 extracted
norma 162/2022 2022-06-01 Portaria Nomeação - Fabio Jurevitz 1 extracted
norma 163/2022 2022-06-01 Portaria Nomeação - Adilson Eziquiel dos Santos 1 extracted
norma 164/2022 2022-06-01 Portaria Nomeação - Suzann Grasielle Teixeira Moreira 1 extracted
norma 166/2022 2022-06-01 Portaria Nomeação - Natalia da Maia 1 extracted
norma 167/2022 2022-06-01 Portaria Progressão Funcional 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências" 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Institui o junho violeta no Município de Almirante Tamandaré" LEI Nº 2.330/2022 1 extracted
norma 159/2022 2022-05-31 Portaria Exoneração - Bruna Stocchero Ribeiro 1 extracted
norma 160/2022 2022-05-31 Portaria EXONERAR - Kauane Vidal Monteiro 1 extracted
norma 161/2022 2022-05-31 Portaria Exoneração - Suzann Grasielle Teixeira Moreira 1 extracted
sessao 15 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Institui no município de Almirante Tamandaré o projeto mãos que falam, para assegurar, em repartições públicas, o atendimento por tradutores e intérpretes da língua Brasileira de Sinais-Libras, para o atendimento de pessoa com deficiência, para e dá outras providências" 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a criação do dia do Casamento Comunitário no Município de Almirante Tamandaré e dá outras previdências" 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação logradouro público que especifica. Fica denominada Rua Bruno Prestes Barbosa, com início na Rua Ari de Lara Vaz e término em terras Sr. André Alves dos Santos" cria LEI Nº 2.329/2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Inclui o parágrafo único no art. 5º da Lei nº 1721, de 4 de setembro de 2013" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2325-2022 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Institui e Inclui no calendário oficial do Município de Almirante Tamandaré/PR "A semana Municipal do Brincar" SANCIONADO MEDIANTE LEI 2320/2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre as denominações nas placas de inauguração em obras públicas de Almirante Tamandaré" LEI Nº 2.321/2022 1 extracted
sessao 14 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 104/2022 2022-05-18 Lei ‘’Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de maio de 2021 a abril de 2022". 1 extracted
norma 2313/2022 2022-05-18 Lei “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 4 2022-05-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre Reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras previdências" Sancionado: Lei Complementar 104/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Complementar - Executivo "Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo do Servidores Públicos Municipais no Período de Maio de 2021 a Abril de 2022" 1 extracted
sessao 3 2022-05-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted