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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 216/2022 2022-12-01 Portaria NOMEIA A COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 1 extracted
norma 217/2022 2022-12-01 Portaria progressão funcional 1 extracted
norma 211/2022 2022-11-30 Portaria EXONERAR Jucimar Estevam Rosa 1 extracted
sessao 38 2022-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 213/2022 2022-11-23 Portaria “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022”. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício do ano de 2023" 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Alterações na Lei Orçamentária anual" 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica de Jesus" Sancionada mediante Lei 2360/2023 1 extracted
sessao 37 2022-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 212/2022 2022-11-11 Portaria " Fica instituído como Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2022, não havendo expediente na Câmara Municipal." 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção ao consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor - COMPDC, o Fundo Municipal de defesa ao consumidor- FUMPDC." 1 extracted
sessao 36 2022-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 208/2022 2022-11-01 Portaria NOMEAÇÃO Felipe Silva Alves de Oliveira 1 extracted
norma 209/2022 2022-11-01 Portaria DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, 1 extracted
norma 210/2022 2022-11-01 Portaria NOMEAÇÃO Vitor Gustavo Santos 1 extracted
sessao 35 2022-11-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 2349/2022 2022-10-19 Lei "Institui o Programa de Tratamento Diferenciado de Pagamento de Dívidas Tributárias ajuizadas ou não de IPTU, ISS e Taxas do Município de Almirante Tamandaré." 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Abertura de crédito especial suplementar ao orçamento vigente, destinando-se a custear as despesas complementares referentes á realização do evento da Festa do Morango 2022" 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Previdências" 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Instituí o programa de tratamento diferenciado de pagamento de Dívidas Tributárias ajuizadas ou não de IPTU, ISS e taxas do Município de Almirante Tamandaré" 1 extracted
sessao 7 2022-10-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2022-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2022-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 203/2022 2022-10-01 Portaria EXONERAR Adilson Eziquiel dos Santos 1 extracted
norma 204/2022 2022-10-01 Portaria EXONERAR Herbert Jean Gomes 1 extracted
norma 205/2022 2022-10-01 Portaria NOMEAÇÃO Fernando Kovalski Tanck 1 extracted
norma 206/2022 2022-10-01 Portaria NOMEAÇÃO Rebeca Taborda Ribas Matos 1 extracted
norma 207/2022 2022-10-01 Portaria Fica concedida férias 1 extracted
norma 2346/2022 2022-09-29 Lei "Revoga a Lei Municipal nº 1940/2017 de 15 de março de 2017, altera a Lei Municipal n° 127/1991 de 14 de novembro de 1991 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Almirante Tamandaré." 1 extracted
sessao 5 2022-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2022-09-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Institui política de cotas raciais no Âmbito do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré" 1 extracted
sessao 30 2022-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Complementar - Executivo "Institui novo código Tributário do Município de Almirante Tamandaré e Revoga Lei Complementar nº 014/2019" 1 extracted
norma 105/2022 2022-09-23 Lei "Fixa o Piso Salarial Municipal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na forma que especifica". 1 extracted
norma 2344/2022 2022-09-23 Lei "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.845 de 14 de agosto de 2015 que institui o Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências". 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "da denominação de logradouro público que especifica" Sancionada Mediante Lei 2353/2022 1 extracted
norma 2342/2022 2022-09-20 Lei "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO". 1 extracted
norma 2343/2022 2022-09-20 Lei "Denomina Praça Municipal Dionea Cordeiro Bini o logradouro inominado, localizado no Jardim Bela Vista, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 29 2022-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 202/2022 2022-09-19 Portaria NOMEAR Diego Henrique Costa 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1845/2015 que institui o Programa de Parcerias de Público Privadas do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providencias" 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Complementar - Executivo "Fixa o piso Salarial Municipal dos enfermeiros, técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na forma que especifica" 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Revoga a Lei Municipal nº 1940/2017, altera a Lei Municipal nº 127/1991 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do conselho tutelar de Almirante Tamandaré" 1 extracted
sessao 28 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Denomina Praça Municipal Dionea Cordeiro Bini o Logradouro inominado, localizado no jardim Bela Vista, e dá outras providências" 1 extracted
sessao 27 2022-09-06 Ordinária — 1 extracted
norma 197/2022 2022-09-01 Portaria NOMEAR Eliane Glovasche Perussi 1 extracted