br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade e de faixas de pedestres nas vias do Município. 0 no document
materia 12/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita ações no sentido de melhor divulgar a coleta do lixo reciclável e dos entulhos, bem como ainda, demonstrar ao Legislativo, os gastos deliberados com este tipo de serviço. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-20 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 753/2019 (CMDCA) e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-20 Ofício Encaminha os Projeto de Lei nº 009, 010 e 011/2019 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-20 Ofício Solicita determinar uma data para a realização de Audiência Pública, para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2019. 1 extracted
sessao 14 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1160/2019 2019-05-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 17.650,00. 1 extracted
sessao 13 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de redistribuir sacolas para a coleta de lixo reciclável. 1 extracted
norma 13/2019 2019-05-06 Portaria Define novo horário de expediente da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
sessao 12 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 2134/2019 2019-05-03 Ofício Notifica o crédito de recursos financeiros para o Executivo Municipal, sob bloqueio, em 03/05/2019, no valor de R$ 55.778,00, no âmbito do programa Esportes Grandes Eventos, que tem por objeto Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-29 Recomendação Administrativa Faz recomendações quanto à concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e solicita alterações na Resolução nº 007/2007 que dispõe sobre indenizações de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ângulo-PR. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-29 Ofício Informar que está disponível a contratação de empréstimos consignados pelos beneficiários do IPAM. 0 no document
materia 10/2019 2019-04-29 Requerimento Solicita para que o Prefeito Municipal busque nos Órgãos competentes, condições financeiras afim de que seja perfurado um novo poço e a instalação de mais uma caixa de água para fortalecer o abastecimento de água no Município de Ângulo. 0 no document
sessao 11 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-22 Indicação INDICA ao Sr. Prefeito Municipal auscultado o Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Antenor Ferreira Leite, próximo a residência do Sr. Paulo Eletricista. Segue em anexo mapa de indicando a localização. 1 extracted
sessao 10 2019-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-15 Mensagem Mensagem ao Projeto de Lei nº 007/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO-2020. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 - LDO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-15 Ofício Responde a vários Requerimentos e Indicações dos Vereadores. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-15 Ofício Manifestação sobre os Processos Licitatórios - Aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde de Ângulo - Comentários do Vereador Carlos Roberto Bacega na reunião ordinária do dia 08/04/2019. 1 extracted
sessao 9 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1155/2019 2019-04-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 283.058,40. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-08 Ofício Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 006/2019 que trata da abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
sessao 8 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1154/2019 2019-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, o exercício de 2019, no valor de R$ 84.085,89. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-01 Requerimento Solicitação Atenção as Rodovias Estaduais 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-01 Requerimento Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a instalação de ares condicionados nas dependências da Biblioteca Municipal e realizar ainda a manutenção dos computadores alocados naquele departamento. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-01 Indicação Indica a necessidade da permanência de Guardas Municipais na Escola Municipal, durante os horários de aulas. 0 no document
sessao 7 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-29 Ofício Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 005/2019. 1 extracted
norma 12/2019 2019-03-28 Portaria Concede a Servidora GIZELLI DE LIMA, brasileira, portadora do RG Nº. 7.407.148-1–SESP/PR, e inscrita no CPF sob Nº. 038.545.369-84, exercendo o Cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 15/05/2011 à 15/05/2016, de acordo com a Lei Municipal Nº. 473/09, com remuneração básica integral, sendo que o período a usufruir será do dia 01/04/2019 a 30/06/2019 (três meses), e revoga a Portaria nº 024/2015 de 17 de setembro de 2015. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, o exercício de 2019, no valor de R$ 84.085,89. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 283.058,40. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-25 Indicação Indica a instalação de Câmaras de Monitoramento na Escola Municipal. 1 extracted
sessao 6 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 491.191,79. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita a instalação de, ao menos, dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho recém pavimentado, entre a Rua Antônio Laureano da Silva e a Avenida João Detoni. 0 no document
materia 6/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita para que o Prefeito Municipal, intervenha junto ao Departamento de Estrada e Rodagens do Paraná (DER), buscando solução para realizar melhorias nas Rodovias PR-218 e PR-461, nos trechos localizados dentro do território Municipal, tendo em vista a precariedade que se encontram estas importantes vias de acesso ao nosso Município. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-18 Requerimento Solicita para que o Prefeito Municipal providencie o cascalhamento de trechos da antiga Estrada da Balsa, tendo em vista que existem vários pontos nesta via que necessitam deste tipo de manutenção. 1 extracted
sessao 5 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1153/2019 2019-03-14 Lei Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras providências. 1 extracted
norma 1152/2019 2019-03-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 491.191,79. 1 extracted
sessao 4 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2019 2019-03-08 Portaria Revoga a Portaria nº 009/2019 de 28/02/2019, que concedia Licença Prêmio à Servidora GIZELLI DE LIMA, brasileira, portadora do RG Nº. 7.407.148-1–SESP/PR, e inscrita no CPF sob Nº. 038.545.369-84, exercendo o Cargo de Auxiliar Administrativo. 1 extracted
norma 9/2019 2019-02-28 Portaria Concede a Servidora GIZELLI DE LIMA, brasileira, portadora do RG Nº. 7.407.148-1–SESP/PR, e inscrita no CPF sob Nº. 038.545.369-84, exercendo o Cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 15/05/2011 à 15/05/2016, de acordo com a Lei Municipal Nº. 473/09, com remuneração integral, sendo que o período a usufruir será do dia 11/03/2019 a 10/06/2019 (três meses). 1 extracted
norma 10/2019 2019-02-28 Portaria Concede 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA, portador do RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, Matrícula nº. 018, a serem usufruídas a partir do dia 18/02/2019 até o dia 19/03/2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019. 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-26 Portaria Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 8/2019 2019-02-26 Portaria Concede diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted