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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2019 2019-08-05 Ofício Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 020 e 021/2019 em regime de urgência. 1 extracted
sessao 22 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 66.895,03. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 380.930,00. 1 extracted
norma 1166/2019 2019-07-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 525.230,00. 1 extracted
norma 1167/2019 2019-07-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 19.100,00. 1 extracted
norma 1168/2019 2019-07-24 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 297.400,00. 1 extracted
norma 18/2019 2019-07-23 Portaria Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
sessao 21 2019-07-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 525.230,00. 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 19.100,00. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 297.400,00. 1 extracted
materia 75/2019 2019-07-17 Ofício Encaminha os Projetos de Lei nº 017, 018 e 019/2019 que tratam de abertura de créditos adicionais e solicita a convocação de reunião extraordinária para votação em regime de urgência dos mesmos. 1 extracted
norma 17/2019 2019-07-15 Portaria Concede à funcionária do Quadro Efetivo do Legislativo Municipal, GIZELLI DE LIMA, Matrícula nº 011, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento básico mensal, para exercer a função de Secretário (a) Geral da Câmara Municipal, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo. 1 extracted
norma 16/2019 2019-07-09 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias à Servidora Tereza Matias da Silva Benavides e autoriza a conversão de 10 (dez) dias em pecúnia. 1 extracted
norma 1165/2019 2019-07-09 Lei Altera o Piso Salarial dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2019-07-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 1162/2019 2019-07-02 Lei Autoriza a desafetação, unificação e desmembramento de imóveis públicos do Município de Ângulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/2019 2019-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a prover construção e reforma habitacional para população de baixa renda do Município que se encontra em situação de extremo risco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/2019 2019-07-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 18.175,00. 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-01 Ofício Solicita regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 016-2019. 1 extracted
sessao 19 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1161/2019 2019-06-18 Lei Reformula as disposições referentes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-17 Indicação Solicita a realização de mutirão de limpeza na Comunidade de Valência. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-17 Indicação Solicita a reformulação do plano de carreira dos professores e atendentes de creche. 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o Piso Salarial dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 18.175,00. 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-12 Ofício Solicita regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 012/2019. 1 extracted
norma 15/2019 2019-06-12 Portaria Determina o dever de ser observada a Recomendação GEPATRIA Maringá nº 003/2018 pelos servidores da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 1158/2019 2019-06-12 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 - LDO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1159/2019 2019-06-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 6.258,98. 1 extracted
norma 14/2019 2019-06-11 Portaria Concede diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-10 Recomendação Administrativa Controle de frequência dos Servidores e Regulamentação do Ponto Eletrônico - Relógio Ponto. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-10 Requerimento A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que, junto ao departamento competente, providencie algumas melhorias na Avenida Sálvio Manoel da Silva, na altura da Rua José Bossi até o cruzamento com a Avenida Valério Osmar Estevão, ou seja, realizar o calçamento, limpeza em geral, dentre outros serviços, visando uma melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade. 1 extracted
sessao 17 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1157/2019 2019-06-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 243.750,00. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação, unificação e desmembramento de imóveis públicos do Município de Ângulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a prover construção e reforma habitacional para população de baixa renda do Município que se encontra em situação de extremo risco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Reformula as disposições referentes ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-30 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2019 que dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 424/2008 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-27 Requerimento Requer que seja instalado placas de sinalização com nome das ruas e sinalização de trânsito no Conjunto Habitacional Felício Fanhani. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-27 Requerimento Solicita para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de estar realização do calçamentos das ruas na Comunidade de Valência. 0 no document
sessao 15 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1156/2019 2019-05-21 Lei Dispõe sobre alterações no Art. 25 e no Art. 41, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 753/2014, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 13.824/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações no Art. 25 e no Art. 41, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 753/2014, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 13.824/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 6.258,98. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 243.750,00. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 17.650,00. 1 extracted