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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2019 2019-02-25 Requerimento A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Rogério Aparecido Bernardo, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma ou demolição da quadra esportiva existente no Conjunto Habitacional, São Pedro, localizado na Rua Hermínia Bozeli Driussi s/n, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. 1 extracted
sessao 3 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1151/2019 2019-02-21 Lei Altera a Lei Municipal nº 004/1993 que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Ângulo - CMS - e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 004/1993 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Ângulo - CMS, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-17 Requerimento Solicita a correção do nome da Avenida dedicada a um dos pioneiros do Município, Davi Gomes da Silvia. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-17 Requerimento Solicita a implantação de um ponto de ônibus com cobertura nas dependências da Vila Rural Recanto Verde. SOLICITA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal academia de exercícios ao ar livre no local para a Vila Rural Recanto Verde onde havia o campinho; SOLICITA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a pista de caminhada ao entorno do mesmo espaço, ou seja, no campinho que hoje se encontra desativado. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-17 Requerimento Venho por meio deste solicitar a implantação de uma tabela de basquete no Ginásio de Esportes António Benavides, bem como bolas desta modalidade esportiva afim de proporcionar oportunidades à aqueles que não pratica o futebol. 1 extracted
norma 6/2019 2019-02-06 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Funcionário Alexisandri Ferreira, Oficial Administrativo, Matrícula nº 018. 1 extracted
norma 1150/2019 2019-01-23 Lei Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit técnico atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-22 Portaria Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
norma 1147/2019 2019-01-21 Lei Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no percentual de 3,43%. 1 extracted
norma 1148/2019 2019-01-21 Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes na Tabela I da Resolução nº 003/2007, no percentual de 3,43%. 1 extracted
norma 1149/2019 2019-01-21 Lei Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro/2019, no percentual de 3,43%. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-18 Resolução Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2019. 1 extracted
sessao 1 2019-01-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Legislativo Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no percentual de 3,43%. 0 no document
materia 2/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes na Tabela I da Resolução nº 003/2017, no percentual de 3,43%. 0 no document
materia 1/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit técnico atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Ofício Encaminha os Projetos de Lei nº 001 e 002/2019 e solicita regime de urgência. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-15 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro/2019, no percentual de 3,43%. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-15 Portaria Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-15 Portaria Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia o Pregoeiro para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-15 Portaria Nomeia Comissão de Recebimento de Bens, Materiais e Serviços para o Exercício de 2019. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-15 Portaria Concede Férias Regulamentares à Servidora do Legislativo Municipal, Tereza Matias da Silva Benavides, na forma que especifica; 1 extracted
materia 75/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.849,93. 1 extracted
materia 76/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 236,84. 1 extracted
materia 77/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 153.913,47. 1 extracted
materia 78/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 173.062,12. 1 extracted
materia 237/2018 2018-12-20 Ofício ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 075, 076, 077 E 078/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 1143/2018 2018-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.849,93. 1 extracted
norma 1144/2018 2018-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 236,84. 1 extracted
norma 1145/2018 2018-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 153.913,47. 1 extracted
norma 1146/2018 2018-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 173.062,12. 1 extracted
sessao 40 2018-12-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 38/2018 2018-12-18 Portaria Divulga a composição da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Ângulo para o Biênio 2019/2020. 1 extracted
norma 1140/2018 2018-12-18 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ângulo para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 1141/2018 2018-12-18 Lei Altera os Anexos da Lei Municipal número 1104/2018 de 20/06/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 do Município de Ângulo-PR. 1 extracted
norma 1142/2018 2018-12-18 Lei Autoriza a cessão de Veículo ao SAMAE. 1 extracted
materia 27/2018 2018-12-17 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Presidente do IPAM, solicitando a busca de parcerias com a iniciativa privada, especialmente a UNIMED, para o fornecimento de plano de saúde para os Beneficiários do referido Instituto. 1 extracted
norma 4/2018 2018-12-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). 1 extracted
sessao 39 2018-12-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1137/2018 2018-12-11 Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2018 2018-12-11 Lei Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. 1 extracted
norma 1139/2018 2018-12-11 Lei Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2018 2018-12-10 Portaria Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Antônio Roberto Pereira. 1 extracted
sessao 38 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2018 2018-12-04 Portaria Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
norma 1133/2018 2018-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 3.401,17. 1 extracted
norma 1134/2018 2018-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 15.000,00. 1 extracted