br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1135/2018 2018-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 11.655,64. 1 extracted
norma 1136/2018 2018-12-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 25.394,00. 1 extracted
materia 26/2018 2018-12-03 Requerimento Solicita verificar a possibilidade e a legalidade de conceder o auxílio periculosidade às funcionárias que exercem o cargo de merendeira no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 74/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de Veículo ao SAMAE. 1 extracted
norma 1132/2018 2018-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 3.439,49. 1 extracted
sessao 37 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 228/2018 2018-11-29 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 073/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos da Lei Municipal número 1104/2018 de 20/06/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 do Município de Ângulo-PR. 1 extracted
materia 73/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 25.394,00. 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 3.401,17. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 15.000,00. 1 extracted
materia 72/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 11.655,64. 1 extracted
materia 227/2018 2018-11-27 Ofício Encaminha e solicita o regime de urgência, os Projetos de Lei nº 070, 071 e 072/2018. 1 extracted
norma 1129/2018 2018-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00. 1 extracted
norma 1130/2018 2018-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96. 1 extracted
norma 1131/2018 2018-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00. 1 extracted
materia 8/2018 2018-11-26 Indicação Indica a necessidade de instalação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) nas Rua Dona Manuelina, localizada no Jardim Felício. 0 no document
sessao 36 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2018 2018-11-20 Portaria Dispõe sobre normas para o registro de candidatura para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ângulo, para o Biênio 2019-2020. 1 extracted
norma 35/2018 2018-11-20 Portaria Concede diárias aos Vereadores, para custear despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 21, 22 e 23 de novembro/2018, participarão do Curso “Plano Diretor & Gestão de Resíduos Sólidos”, que será promovido pela UVEPAR. 1 extracted
norma 1126/2018 2018-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 20.511,27. 1 extracted
norma 1127/2018 2018-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 737.394,00. 1 extracted
norma 1128/2018 2018-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-19 Requerimento O vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, solicita, após a deliberação do Plenário, seja marcada ás 20:00 horas do dia 07 de dezembro de 2.018, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Raimundo Bianchini, pelo brilhante trabalho prestado com dedicação, qualidade e presteza ao nosso Município. 1 extracted
materia 65/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 20.511,27. 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 737.394,00. 1 extracted
materia 67/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 28, parágrafo 2º da Lei nº 564/2011 de 26 de Abril de 2011 e da outras providências. 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 220/2018 2018-11-19 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 065/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 221/2018 2018-11-19 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 066/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência. 1 extracted
materia 223/2018 2018-11-19 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 068/2018 e solicita o regime de urgência. 1 extracted
sessao 35 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita verificar a possibilidade de realizar convênio com instituição financeira, visando a contratação de empréstimos consignados pelos beneficiários do IPAM. 0 no document
materia 62/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993. 1 extracted
sessao 34 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade prestar a devida manutenção e/ou reabertura da via denominada Estrada do Coqueiro localizada na Comunidade de Valência. 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de realizar o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, no trecho entre a Delegacia e a Associação dos Funcionários Municipais. 0 no document
materia 58/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 3.439,49. 1 extracted
materia 59/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00. 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00. 1 extracted
materia 215/2018 2018-11-08 Ofício Encaminha o Projeto de Lei nº 058/2018 e solicita o regime de urgência. 1 extracted
norma 3/2018 2018-11-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 1 extracted
sessao 33 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1125/2018 2018-10-30 Lei Autoriza o reajuste na Tabela de Tarifas do SAMAE. 1 extracted
sessao 32 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 33/2018 2018-10-23 Portaria Ficam concedidas diárias aos Vereadores abaixo relacionados, para custear despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 24, 25 e 26 de outubro/2018, participarão do Curso “Responsabilidade Civil do Estado e Crimes na Administração Pública”, que será promovido pela UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS Pedro Moraes Vereador/Matrícula 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Carlos Roberto Bacega Vereador/Matrícula 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Márcio Cione Rissardo Vereador/Matrícula 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Odirlei Zavatini Vereador/Matrícula 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Lucas Moraes dos Santos Vereador/Matrícula 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-22 Moção Eu, LUCAS MORAES DOS SANTOS, Vereador que esta subscreve, respeitados os termos do Regimento, Apresento MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao EXMO. SR. ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO, Prefeito Municipal, pelas inúmeras conquistas em benefício do Município de Ângulo, em especial pela construção de galerias fluviais onde encontra-se instalado o Abatedouro Municipal, serviços esses custeados com recursos próprios do Município. 1 extracted