| norma |
23/2019 |
2019-09-30 |
Portaria |
Institui o Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de 2020. LOA |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1176/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 329.850,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1177/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 29.625,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1178/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 4.914,47. |
1 |
extracted
|
| norma |
1179/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 221.415,31. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Ângulo-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita a criação no Município das Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Geraldo Tomás Romeiro, localizada no Jardim Felício. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita melhorias na entrada da Vila Rural Recanto Verde, como sinalização, iluminação e cascalhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 329.850,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 29.625,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 4.914,47. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 221.415,31. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-09-23 |
Ofício |
Encaminha os Projetos de Lei nº 029, 030, 031 e 032/2019 que tratam da abertura de créditos suplementares e solicita a tramitação em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1173/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 76.800,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1174/2019 |
2019-09-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 20.065,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 20.065,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2019 |
2019-09-13 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2019 que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e solicita o regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de Pá Carregadeira para a ACODESA - Associação Comunitária de Desenvolvimento de Ângulo-Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2019 |
2019-09-06 |
Portaria |
Concede diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Concede à funcionária do Quadro Efetivo do Legislativo Municipal, GIZELLI DE LIMA, Matrícula nº 011, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, uma gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento básico mensal, para exercer a função de Secretário(a) Geral da Câmara Municipal, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Concede à funcionária do Quadro Efetivo do Legislativo Municipal, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, Matrícula nº 013, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, uma gratificação de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento básico mensal, para que, além das atribuições do cargo, prestar assessoramento, assistência e apoio durante às Sessões da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2019 |
2019-09-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o Inciso XXXVI ao Artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Ângulo, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2019 |
2019-08-30 |
Lei |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2019-08-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Ângulo-PR, como órgão oficial eletrônico para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 230.455,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-08-26 |
Ofício |
Requer o trâmite do Projeto de Lei nº 024/2019 em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 230.455,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-08-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Ângulo, no valor de R$ 20.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Concede diárias à Vereadores, para custear despesas com a participação em curso de capacitação em Curitiba-Pr, nos dias 21, 22 e 23/08/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 76.800,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-08-16 |
Resolução |
Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Ângulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-08-09 |
Ofício |
Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2019 e solicita o trâmite em regine de urgência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1169/2019 |
2019-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 66.895,03. |
1 |
extracted
|
| norma |
1170/2019 |
2019-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 380.930,00. |
1 |
extracted
|