| norma |
230/2010 |
2010-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS CONTEÚDOS OFERTADOS NO CONTRA TURNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
231/2010 |
2010-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA - ACAP, N VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
920/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO POÇO DE VISITA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALVADOR USSO, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
921/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PRESIDENTE JEFFERSON, NA VILA SANTA HELENA. |
0 |
no document
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| materia |
922/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL CEREJEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
923/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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no document
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| materia |
924/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DOS REFLETORES NO PÁTIO DO CENTRO SOCIAL URBANO, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
925/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA OTÁVIO MAREZE, NO JARDIM MENEGAZZO. |
0 |
no document
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| materia |
926/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DO JARDIM SANTA TEREZINHA. |
0 |
no document
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| materia |
927/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
928/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM MENEGAZZO. |
0 |
no document
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| materia |
929/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART. |
0 |
no document
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| materia |
930/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
0 |
no document
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| materia |
931/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS CAVALCANTI, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
932/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
933/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA FAZEREM RONDAS NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
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| materia |
934/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA RIO IGUAÇU NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
935/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA AO LADO DO CLUBE 28 DE JANEIRO. |
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no document
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| materia |
936/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
MELHORIAS NA PONTE E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA KURODA, QUE LIGA A ESTRADA DO BARREIRO COM A FAZENDA COLINA. |
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| materia |
937/2010 |
2010-12-03 |
Indicação |
LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO E PASSAR MOTO NIVELADORA NA ESTRADA LUIZ MONTANARI, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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no document
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| materia |
79/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS NORMAS DA ABNT, COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (DEFICIENTES MOTORES, IDOSOS, GESTANTES E OUTROS). |
0 |
no document
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| materia |
80/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CEASA EM APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
81/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANEPAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. |
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no document
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| materia |
82/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNADOR ELEITO PELO PARANÁ, BETO RICHA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CEASA EM APUCARANA. |
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no document
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| materia |
919/2010 |
2010-11-26 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA À MARGEM DA RUA APUCARANA, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| materia |
75/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. |
0 |
no document
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| materia |
76/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE APUCARANA SOBRE A FORMAÇÃO DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. |
0 |
no document
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| materia |
77/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
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no document
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| materia |
78/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR. |
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no document
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| norma |
213/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 212,50 (DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 212,50 (DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
215/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMANDO ANDERSON DE DEFESA AO CIDADÃO, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 535,50 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
216/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CASA – CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
217/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GERBA – GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, CONFORME ESPECIFICA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.141,70 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
219/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
220/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
222/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.861,34 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
223/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 99/2004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
224/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 540.377,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
225/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
228/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 605.700,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2010 |
2010-11-18 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO Nº. 21/SEDU/PARANACIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO – PARANACIDADE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
212/2010 |
2010-11-17 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-11-16 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AO AUTÓGRAFO Nº. 210/210 – PROJETO DE LEI Nº. 226/2010.
DE AUTORIA DO PROJETO: ALDIVINO MARQUES DA CRUZ NETO E OUTROS QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUALQUER SISTEMA DE PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
244/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 540.377,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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