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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 252/2010 2010-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 213/2007, DE 27/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2010 2010-12-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CMEI MIGUEL MORENO. 0 no document
materia 89/2010 2010-12-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CMEI ANA LUIZÃO FESTI, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 90/2010 2010-12-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM TODA INFRAESTRUTURA, NA RUA RIO JACARÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 91/2010 2010-12-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL SOBRE A MUDANÇA DO NÚMERO DE TELEFONE. 0 no document
materia 213/2010 2010-12-16 Projeto de Lei Complementar ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, EM R$ 158.020.279,61 (CENTO E CINQUENTA E OITO MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 139/2014 2010-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS 1 extracted
norma 234/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 140/2010, DE 19/07/2010 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 90/2006, DE 07/06/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MA ALMEIDA COM E PLASTIFICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 12/2006, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA J.R. RASPANTE & CIA. LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 55/2004, DE 21/06/2004 E LEI Nº. 03/2005, DE 17/03/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2010 2010-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2010 2010-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS LEIS Nº.S 077/09, DE 06/05/2009 E 108/2009, DE 23/06/2009, QUANTO A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA M.F. BIANCHI E CIA LTDA. – M.E, QUE PASSA A SER EXTINTORES S.M.BIANCHI LTDA. – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/2010 2010-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, EM R$ 158.020.279,61 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 611.766,00 (SEISCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/2010 2010-12-16 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A UNIÃO NACIONAL DE MORADIA POPULAR – UNMP, VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2010 2010-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/2010 2010-12-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 12.570,67 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 259/2010 2010-12-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS LEIS NºS. 77/09, DE 06/05/2009 E 108/2009, DE 23/06/2009, QUANTO A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA M.F. BIANCHI E CIA. LTDA., - ME, QUE PASSA A SER EXTINTORES S.M. BIANCHI LTDA., - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 267/2010 2010-12-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 271/2010 2010-12-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.570,67 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE VITÓRIA RÉGIA, PELOS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. 1 extracted
materia 86/2010 2010-12-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CMEI JANDIRA SCARPELINI, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 87/2010 2010-12-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 251/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 140/2010, DE 19/07/2010 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 90/2006, DE 07/06/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2010 2010-12-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO PORTADOR DO HIV OU DOENTE DE AIDS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MA ALMEIDA COM E PLASTIFICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 12/2006, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA J.R. RASPANTE & CIA. LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 55/2004, DE 21/06/2004 E LEI Nº. 03/2005, DE 17/03/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2010 2010-12-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2010 2010-12-13 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SOLAR DA TOSCANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 258/2010 2010-12-13 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 261/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 263/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 264/2010 2010-12-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 611.766,00 (SEISCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2010 2010-12-13 Projeto de Lei REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, INCISOS XVIII E XXII, E ARTIGO 167, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2010 2010-12-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A UNIÃO NACIONAL DE MORADIA POPULAR – UNMP, VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2010 2010-12-13 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2010 2010-12-13 Projeto de Lei Autoriza o Executivo a contribuir mensalmente com as Entidade de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2010 2010-12-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 233/2010 2010-12-07 Lei CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, A J. MAREZE CERIANI IMÓVEIS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 9/2010 2010-12-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DA GUARDA DO MINI-PRESÍDIO, SENHOR HELENO ANTONIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, MORMENTE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 83/2010 2010-12-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 0 no document
materia 84/2010 2010-12-06 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VISTORIA NA ESTRUTURA DA PASSARELA DE PEDESTRES DA VILA REGINA. 0 no document
materia 100/2010 2010-12-06 Indicação COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BOCA-DE-LOBO NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA ATÍLIO CARLETO. 0 no document
materia 172/2010 2010-12-06 Projeto de Lei PROÍBE O PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA PLANTA MURTA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted