| norma |
252/2010 |
2010-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA WANDERLEY CARLOTA CALÇADOS, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 213/2007, DE 27/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CMEI MIGUEL MORENO. |
0 |
no document
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| materia |
89/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CMEI ANA LUIZÃO FESTI, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
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| materia |
90/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM TODA INFRAESTRUTURA, NA RUA RIO JACARÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
91/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL SOBRE A MUDANÇA DO NÚMERO DE TELEFONE. |
0 |
no document
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| materia |
213/2010 |
2010-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, EM R$ 158.020.279,61 (CENTO E CINQUENTA E OITO MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
139/2014 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS |
1 |
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| norma |
234/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 140/2010, DE 19/07/2010 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 90/2006, DE 07/06/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
236/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MA ALMEIDA COM E PLASTIFICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 12/2006, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
237/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA J.R. RASPANTE & CIA. LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 55/2004, DE 21/06/2004 E LEI Nº. 03/2005, DE 17/03/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
238/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
239/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS LEIS Nº.S 077/09, DE 06/05/2009 E 108/2009, DE 23/06/2009, QUANTO A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA M.F. BIANCHI E CIA LTDA. – M.E, QUE PASSA A SER EXTINTORES S.M.BIANCHI LTDA. – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
240/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, EM R$ 158.020.279,61 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
241/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
242/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
243/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
244/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 611.766,00 (SEISCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
245/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A UNIÃO NACIONAL DE MORADIA POPULAR – UNMP, VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
246/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
247/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 12.570,67 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS LEIS NºS. 77/09, DE 06/05/2009 E 108/2009, DE 23/06/2009, QUANTO A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA M.F. BIANCHI E CIA. LTDA., - ME, QUE PASSA A SER EXTINTORES S.M. BIANCHI LTDA., - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
267/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12.570,67 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE VITÓRIA RÉGIA, PELOS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE. |
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| materia |
86/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CMEI JANDIRA SCARPELINI, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
87/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
0 |
no document
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| materia |
251/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 140/2010, DE 19/07/2010 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CRISAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 90/2006, DE 07/06/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
253/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO PORTADOR DO HIV OU DOENTE DE AIDS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MA ALMEIDA COM E PLASTIFICAÇÃO DE CABOS DE VASSOURAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 12/2006, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA J.R. RASPANTE & CIA. LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 55/2004, DE 21/06/2004 E LEI Nº. 03/2005, DE 17/03/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
256/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SOLAR DA TOSCANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
258/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
261/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 611.766,00 (SEISCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, INCISOS XVIII E XXII, E ARTIGO 167, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A UNIÃO NACIONAL DE MORADIA POPULAR – UNMP, VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
269/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
270/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo a contribuir mensalmente com as Entidade de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
232/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARA TE VIDA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
233/2010 |
2010-12-07 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA, A J. MAREZE CERIANI IMÓVEIS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
9/2010 |
2010-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DA GUARDA DO MINI-PRESÍDIO, SENHOR HELENO ANTONIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, MORMENTE NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
83/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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no document
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| materia |
84/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VISTORIA NA ESTRUTURA DA PASSARELA DE PEDESTRES DA VILA REGINA. |
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no document
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| materia |
100/2010 |
2010-12-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BOCA-DE-LOBO NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA ATÍLIO CARLETO. |
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no document
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| materia |
172/2010 |
2010-12-06 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA PLANTA MURTA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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