| materia |
31/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
ROÇAGEM NAS ÁREAS VERDES DO PARQUE JAPIRA E PROXIMIDADES, NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E JARDIM GUARUJÁ. |
0 |
no document
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| materia |
32/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NOS JARDINS TRABALHISTA, MONÇÕES, GUARUJÁ E VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
33/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AÇO NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. |
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no document
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| materia |
34/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
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no document
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| materia |
35/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA PRINCIPAL DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. |
0 |
no document
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| materia |
36/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MISKOWSKY, NO JARDIM MALIBU. |
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no document
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| materia |
37/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
38/2011 |
2011-02-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO MELNICK, NA VILA OPERÁRIA II. |
0 |
no document
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| norma |
1/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A.M.E., CRIADA PELA LEI Nº 242/2009, DE 30/12/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 256/2010, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº 09/09, DE 19/01/2009; E PELA RESOLUÇÃO Nº 01/03, DE 31/03/03, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2011 |
2011-01-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-01-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S. A ALIENAÇÃO DE SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PATRIMÔNIO DA ENTIDADE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-01-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-01-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-01-24 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-01-24 |
Projeto de Lei |
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A.M.E.,CRIADA PELA LEI Nº242/2009, DE 30/12/2009, ALTERADA PELA LEI Nº256/2010, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-01-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº04/96, DE 29/06/1996, ALTERADA PELA LEI Nº09/09, DE 19/01/2009 E PELA RESOLUÇÃO Nº 01/03, DE 31/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-01-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-14 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ODIVAL FRANCISCON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
264/2010 |
2010-12-31 |
Lei |
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, INCISOS XVIII E XXII, E ARTIGO 167, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
253/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 732.675,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
254/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, conforme específica e dá outras providências. |
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| norma |
255/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVAS DAS ÁREAS DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DESTINADAS À PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
256/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 242/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E OS SEUS ANEXOS I, II E III CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
257/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 245/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
258/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
259/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 362.100,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
260/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 373.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
261/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR LUIZ KATSUTOSHI HIROSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
262/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.402.300,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
263/2010 |
2010-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 333.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
251/2010 |
2010-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO PORTADOR DO HIV OU DOENTE DE AIDS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA A EMPRESA WANDERLEI CARLOTA CALÇADOS, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 213/2007, DE 27/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 732.675,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 362.100,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
277/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 373.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.402.300,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2010 |
2010-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 333.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
272/2010 |
2010-12-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DAS ÁREAS DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DESTINADAS À PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2010 |
2010-12-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 242/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E OS SEUS ANEXOS I, II E III, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
274/2010 |
2010-12-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 245/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2010 |
2010-12-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
278/2010 |
2010-12-27 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR LUIZ KATSUTOSHI HIROSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
248/2010 |
2010-12-23 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SOLAR DA TOSCANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
249/2010 |
2010-12-23 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
250/2010 |
2010-12-23 |
Lei |
PROÍBE O PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA PLANTA MURTA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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