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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2011 2011-02-04 Indicação ROÇAGEM NAS ÁREAS VERDES DO PARQUE JAPIRA E PROXIMIDADES, NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E JARDIM GUARUJÁ. 0 no document
materia 32/2011 2011-02-04 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NOS JARDINS TRABALHISTA, MONÇÕES, GUARUJÁ E VILA NOVA. 0 no document
materia 33/2011 2011-02-04 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AÇO NO PARQUE INDUSTRIAL NORTE. 0 no document
materia 34/2011 2011-02-04 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS CANTEIROS CENTRAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 35/2011 2011-02-04 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA PRINCIPAL DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. 0 no document
materia 36/2011 2011-02-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MISKOWSKY, NO JARDIM MALIBU. 0 no document
materia 37/2011 2011-02-04 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 38/2011 2011-02-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO MELNICK, NA VILA OPERÁRIA II. 0 no document
norma 1/2011 2011-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-31 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-31 Lei COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A.M.E., CRIADA PELA LEI Nº 242/2009, DE 30/12/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 256/2010, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-31 Lei ALTERA O ANEXO O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4/96, DE 29/06/96, ALTERADO PELA LEI Nº 09/09, DE 19/01/2009; E PELA RESOLUÇÃO Nº 01/03, DE 31/03/03, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2011 2011-01-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE - A.M.S. A ALIENAÇÃO DE SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS PATRIMÔNIO DA ENTIDADE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2011 2011-01-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A ENTIDADE ASSISTENCIAL ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2011 2011-01-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-24 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-01-24 Projeto de Lei COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A.M.E.,CRIADA PELA LEI Nº242/2009, DE 30/12/2009, ALTERADA PELA LEI Nº256/2010, DE 30/12/2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-01-24 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº04/96, DE 29/06/1996, ALTERADA PELA LEI Nº09/09, DE 19/01/2009 E PELA RESOLUÇÃO Nº 01/03, DE 31/03/2003, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2011 2011-01-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-14 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ODIVAL FRANCISCON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 264/2010 2010-12-31 Lei REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, INCISOS XVIII E XXII, E ARTIGO 167, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 253/2010 2010-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 732.675,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/2010 2010-12-30 Lei Autoriza o Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, conforme específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2010 2010-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVAS DAS ÁREAS DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DESTINADAS À PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/2010 2010-12-30 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 242/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E OS SEUS ANEXOS I, II E III CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/2010 2010-12-30 Lei ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 245/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/2010 2010-12-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2010 2010-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 362.100,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2010 2010-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 373.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/2010 2010-12-30 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR LUIZ KATSUTOSHI HIROSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 262/2010 2010-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.402.300,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2010 2010-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 333.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2010 2010-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO PORTADOR DO HIV OU DOENTE DE AIDS, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2010 2010-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA A EMPRESA WANDERLEI CARLOTA CALÇADOS, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 213/2007, DE 27/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 260/2010 2010-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 732.675,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 276/2010 2010-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 362.100,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 277/2010 2010-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 373.800,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2010 2010-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.402.300,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 280/2010 2010-12-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 333.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2010 2010-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DAS ÁREAS DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DESTINADAS À PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DO INTERCEPTOR DE ESGOTOS SANITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 273/2010 2010-12-27 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 242/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E OS SEUS ANEXOS I, II E III, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 274/2010 2010-12-27 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 245/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 275/2010 2010-12-27 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 278/2010 2010-12-27 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR LUIZ KATSUTOSHI HIROSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 248/2010 2010-12-23 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SOLAR DA TOSCANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 249/2010 2010-12-23 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DR. JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 250/2010 2010-12-23 Lei PROÍBE O PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA PLANTA MURTA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted