| materia |
649/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICA NA RUA COSTA AZUL, NO JARDIM CARAMURU. |
0 |
no document
|
| materia |
650/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA CURIE, NO JARDIM ALBINO BIACCHI. |
0 |
no document
|
| materia |
651/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HORESLAU SAVISKI, NA VILA DANTA TEREZINHA. |
0 |
no document
|
| materia |
655/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BYNGTON |
0 |
no document
|
| materia |
657/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NA RUA BYNGTON, ESQUINA COM RUA DARTAGNAN BERTOIA - JOÃO GOULART |
0 |
no document
|
| norma |
60/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA ADICIONAL DE DISCIPLINAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 5/05 DE 17/03/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUMICAMIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USO E OCUPAÇÃO DE
IMÓVEL PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA
CRISTO REI – DIACONIA SANTA TEREZINHA, DE CONFORMIDADE
COM A LEI Nº 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2005 |
2005-07-25 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REVOGA A LEI 003/04 DE 26/01/04, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2005 |
2005-07-24 |
Indicação |
SUGERE ELEMINAÇÃO DO DESNÍVEL DO ASFALTO DA RUA BANDEIRANTES ENTRE AS RUAS CLÓVIS DA FONSECA E MARIALVA |
0 |
no document
|
| norma |
83/2005 |
2005-07-20 |
Lei |
LEI NAO EXITE |
0 |
no document
|
| materia |
12/2005 |
2005-07-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO EMPRESARIAL COM A FACNOPAR - FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA, MANTIDA PELO CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/A E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTREGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EMPRESA E TRABALHADOR NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2005 |
2005-07-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONVÊNIO EMPRESARIAL COM A FACNOPAR – FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA, MANTIDA PELO CESA – CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/A E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EMPRESA E TRABALHADOR NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PARA RESGATE A VIDA ESPERANÇA CEPES, COMO ESPECIFICA. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
111/2005 |
2005-07-11 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REVOGA A LEI 3/04 DE 26/01/04, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
74/2004 |
2005-07-06 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2005 |
2005-07-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA SANTA TEREZINHA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2005 |
2005-07-04 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 5/05 DE 17/03/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUMICAMIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| norma |
56/2005 |
2005-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2005 |
2005-07-04 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO "MORADIAS PARQUE DAS CEREJEIRAS", DE CONFORMIDADE COM A LEI 015/93 DE 24/03/93, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2005 |
2005-07-04 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA ANJEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 061/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2005 |
2005-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, AFETANDO PARA ABERTURA DE RUA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Resolução |
ACRESENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 210, DA RESOLUÇÃO 2/91, DE 25-6-91
(REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2005 |
2005-07-01 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 210 DA RESOLUÇÃO 2/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2005 |
2005-06-30 |
Lei Orgânica - alterações |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. (LICENCA DE VEREADOR) |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA SQUILLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2005 |
2005-06-30 |
Lei |
INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2005 |
2005-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, A RECONHECER A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2005 |
2005-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA QUIMICAMIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 062/04 DE 02/07/04, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2005 |
2005-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 72/04 DE 6/7-04, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2005 |
2005-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2005 |
2005-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2005 |
2005-06-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2005 |
2005-06-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2005 |
2005-06-27 |
Projeto de Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2005 |
2005-06-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENTIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS OU BENEFICENTES, FIXAREM EM LUGAR DE DESTAQUE, QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUENCIAS DE SEU USO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
585/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
586/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS NO CÓRREGO JAPIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
587/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
SUGERE ENVIO DE UM ANTEPROJETO DE LEI ISENTANDO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
0 |
no document
|
| materia |
588/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
RECUPERAR E COLOCAR CASCALHO NA RUA QUITINO BOCAIÚVA. |
0 |
no document
|
| materia |
589/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
SUGERE O REPARO NO QUEBRA-MOLAS DA RUA CARLOS DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA PIRATININGA, NA ALTURA DO Nº 110, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
590/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
SUGERE O ASFALTAMENTO DA RUA PATO BRANCO, EM SUA EXENSÃO NOS JARDINS ALVORADA E PLANALTO. |
0 |
no document
|
| materia |
591/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
SUGERE O ASFALTAMENTO DA RUA JUREMA EM SUA EXTENSÃO NOS JARDINS PLANALTO, ALVORADA E LOTEAMENTO NOVO. |
0 |
no document
|
| materia |
592/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
SUGERE O ASFALTEMENTO DA RUA SÁ BARRETO EM SUA EXTENSÃO NOS JARDINS PLANALTO, ALVORADA. |
0 |
no document
|
| materia |
593/2005 |
2005-06-27 |
Indicação |
SUGERE O ASFALTAMENTO DA RUA IBATÉ EM SUA EXTENSÃO NOS JARDINS PLANALTO, ALVORADA. |
0 |
no document
|