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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 649/2005 2005-08-01 Indicação RECAPE ASFÁLTICA NA RUA COSTA AZUL, NO JARDIM CARAMURU. 0 no document
materia 650/2005 2005-08-01 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA CURIE, NO JARDIM ALBINO BIACCHI. 0 no document
materia 651/2005 2005-08-01 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HORESLAU SAVISKI, NA VILA DANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 655/2005 2005-08-01 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BYNGTON 0 no document
materia 657/2005 2005-08-01 Indicação COLOCAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NA RUA BYNGTON, ESQUINA COM RUA DARTAGNAN BERTOIA - JOÃO GOULART 0 no document
norma 60/2005 2005-07-25 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA ADICIONAL DE DISCIPLINAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 61/2005 2005-07-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2005 2005-07-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2005 2005-07-25 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2005 2005-07-25 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. 1 extracted
norma 65/2005 2005-07-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 5/05 DE 17/03/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUMICAMIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 66/2005 2005-07-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO REI – DIACONIA SANTA TEREZINHA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/2005 2005-07-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/2005 2005-07-25 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REVOGA A LEI 003/04 DE 26/01/04, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 578/2005 2005-07-24 Indicação SUGERE ELEMINAÇÃO DO DESNÍVEL DO ASFALTO DA RUA BANDEIRANTES ENTRE AS RUAS CLÓVIS DA FONSECA E MARIALVA 0 no document
norma 83/2005 2005-07-20 Lei LEI NAO EXITE 0 no document
materia 12/2005 2005-07-19 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO EMPRESARIAL COM A FACNOPAR - FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA, MANTIDA PELO CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/A E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTREGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EMPRESA E TRABALHADOR NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 10/2005 2005-07-19 Decreto Legislativo REFERENDA O CONVÊNIO EMPRESARIAL COM A FACNOPAR – FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA, MANTIDA PELO CESA – CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/A E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EMPRESA E TRABALHADOR NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2005 2005-07-18 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PARA RESGATE A VIDA ESPERANÇA CEPES, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 111/2005 2005-07-11 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REVOGA A LEI 3/04 DE 26/01/04, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 74/2004 2005-07-06 Lei Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Apucarana para a legislatura 2005/2008, como especifica. 1 extracted
materia 109/2005 2005-07-05 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI - DIACONIA SANTA TEREZINHA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 108/2005 2005-07-04 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 5/05 DE 17/03/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUMICAMIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 56/2005 2005-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2005 2005-07-04 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO "MORADIAS PARQUE DAS CEREJEIRAS", DE CONFORMIDADE COM A LEI 015/93 DE 24/03/93, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2005 2005-07-04 Lei AUTORIZA A EMPRESA ANJEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 061/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 59/2005 2005-07-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, AFETANDO PARA ABERTURA DE RUA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 9/2005 2005-07-01 Projeto de Resolução ACRESENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 210, DA RESOLUÇÃO 2/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 10/2005 2005-07-01 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 210 DA RESOLUÇÃO 2/91, DE 25-6-91 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2005 2005-06-30 Lei Orgânica - alterações ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. (LICENCA DE VEREADOR) 1 extracted
norma 54/2005 2005-06-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA SQUILLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N 009/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2005 2005-06-30 Lei INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 51/2005 2005-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, A RECONHECER A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2005 2005-06-29 Lei AUTORIZA A EMPRESA QUIMICAMIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 062/04 DE 02/07/04, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 53/2005 2005-06-29 Lei AUTORIZA A EMPRESA COLAFIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 72/04 DE 6/7-04, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2005 2005-06-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. 0 no document
norma 9/2005 2005-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 96/2005 2005-06-27 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 97/2005 2005-06-27 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 58/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 98/2005 2005-06-27 Projeto de Lei CRIA GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM COMO SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 107/2005 2005-06-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, BOATES, RESTAURANTES E SIMILARES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENTIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS OU BENEFICENTES, FIXAREM EM LUGAR DE DESTAQUE, QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUENCIAS DE SEU USO, COMO ESPECIFICA. 1 not_a_document
materia 585/2005 2005-06-27 Indicação SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 586/2005 2005-06-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS NO CÓRREGO JAPIRA. 0 no document
materia 587/2005 2005-06-27 Indicação SUGERE ENVIO DE UM ANTEPROJETO DE LEI ISENTANDO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 0 no document
materia 588/2005 2005-06-27 Indicação RECUPERAR E COLOCAR CASCALHO NA RUA QUITINO BOCAIÚVA. 0 no document
materia 589/2005 2005-06-27 Indicação SUGERE O REPARO NO QUEBRA-MOLAS DA RUA CARLOS DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA PIRATININGA, NA ALTURA DO Nº 110, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 590/2005 2005-06-27 Indicação SUGERE O ASFALTAMENTO DA RUA PATO BRANCO, EM SUA EXENSÃO NOS JARDINS ALVORADA E PLANALTO. 0 no document
materia 591/2005 2005-06-27 Indicação SUGERE O ASFALTAMENTO DA RUA JUREMA EM SUA EXTENSÃO NOS JARDINS PLANALTO, ALVORADA E LOTEAMENTO NOVO. 0 no document
materia 592/2005 2005-06-27 Indicação SUGERE O ASFALTEMENTO DA RUA SÁ BARRETO EM SUA EXTENSÃO NOS JARDINS PLANALTO, ALVORADA. 0 no document
materia 593/2005 2005-06-27 Indicação SUGERE O ASFALTAMENTO DA RUA IBATÉ EM SUA EXTENSÃO NOS JARDINS PLANALTO, ALVORADA. 0 no document