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82 |
2023-03-14 |
Ordinária |
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28/2023 |
2023-03-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 141/2022 que “Autoriza o Executivo Municipal a criar A Rede de Urgência e Emergência de Araucária”. autoria do vereador Ricardo Teixeira. |
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40/2023 |
2023-03-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Vereador Aparecido Ramos, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde |
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76/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2230 de 06 de julho de 2010 que “Inclui a Semana de Aleitamento Materno no Calendário de Eventos do Município, conforme especifica”. |
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97/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária, o Mês Maio Marrom, dedicado à realização de ações educativas para a prevenção da doença celíaca. |
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112/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código de Defesa e Apoio ao Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. |
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113/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. |
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336/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para recuperação de pavimento na rua José Butkoski, nas proximidades do nº 528, bairro Chapada. |
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338/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção no bueiro localizado na Rua Uirapuru, próximo ao nº 290. |
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405/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para construção de Estádio Municipal, para jogos, shows e eventos culturais. |
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485/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para construção de calçada na Rua Arthur Klas, até a altura do Condomínio Constance, no Bairro Costeira. |
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38/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2530/2022, de Autoria do Prefeito, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”. |
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46/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.” |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 30 / 2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.” |
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54/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30 / 2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.” |
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55/2023 |
2023-03-10 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 30/2023, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, que “Institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária, no Município de Araucária.” |
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418/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada na rua Xambre e rua Guaíra. |
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419/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de entulho e limpeza na Rua Guaíra. |
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441/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de conscientização através de divulgação nas redes sociais sobre a Esteatose Hepática. |
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442/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de divulgação através das redes sociais, e também com fixação de cartazes em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública, privada e congêneres no Município de Araucária, sobre prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como a obrigatoriedade de advertência dos riscos ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez. |
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2/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 55, de 19 de dezembro de 2016. |
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3/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera e insere dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019. |
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19/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Superintendência do Transporte Coletivo seja alterado o itinerário da linha de ônibus que tem início na região do Colégio Cleide Leni L Kurzawa e término no CTI - Colégio Técnico Industrial, para que tenha início no Jardim Marcelino, passando pela Avenida dos pinheirais, Jardim Plínio e Jardim condor, sentido ao CTI - Colégio Técnico Industrial. |
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20/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competentes informações sobre os atendimentos ocorridos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, no dia 23 de Fevereiro de 2023. |
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25/2023 |
2023-03-09 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini. |
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26/2023 |
2023-03-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini. |
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27/2023 |
2023-03-09 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”. Autoria Hissam Hussein Dehaini. |
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34/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam encaminhadas informações sobre a aplicabilidade e regulamentação da Lei nº 4.043, de 16 de novembro de 2022. |
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39/2023 |
2023-03-09 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 223/2022, de autoria do Vereador Vilson Cordeiro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de direitos do cidadão portador do vírus de imunodeficiência humana (HIV/AIDS) em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, bem como em órgãos públicos no município de Araucária e dá outras providências”. |
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95/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Laço Branco no Município de Araucária. |
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96/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário o Dia Municipal do Voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto. |
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98/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária. |
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109/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016. |
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334/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza do calçamento da rua Andorinha, localizado em frente ao número 315. |
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335/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para substituição da tampa e a desobstrução do bueiro, localizado na Rua Ronaldo Pedro Zageski, próximo ao número 42, bairro Capela Velha. |
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413/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação de pavimento asfáltico na Rua Itararé, em frente ao salão Elenice Lima no bairro Costeira, devido ao surgimento de buraco. |
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414/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para a implantação da sinalização no estacionamento do CTI - Colégio Técnico Industrial. |
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415/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para implantação de remansos de estacionamento ao lado do CTI - Colégio Técnico Industrial na rua Pedro Fila. |
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416/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam disponibilizadas vagas de estacionamento em frente a Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua Jacarezinho no Jardim Fonte Nova. |
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440/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja determinada a obrigatoriedade de disponibilização de no mínimo uma maca e uma cadeira de rodas dimensionadas para o atendimento exclusivo às pessoas obesas em hospitais, prontos socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde públicas e privadas. |
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471/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade e devidas providências para que seja criado recuo para estacionamento na rua Maranhão, n° 2673, bairro Costeira, em frente ao Colégio Estadual Professora Helena Wysocki. |
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472/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para construir uma calçada de acesso à travessia elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass, localizado à rua Judite Brunato Cantador, n° 100, bairro Iguaçu. |
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473/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para pintura da fachada com a devida identificação do Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass. |
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474/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para poda dos galhos, e um estudo de viabilidade para retirada da árvore, localizada à rua Paulino José da Mota, em frente ao n° 64, bairro Estação. |
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475/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Agrimensor Carlos Hasselmann e Dionizio Grabowski, bairro Fazenda Velha, próximo à Escola de Gestão do Município. |
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476/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de poda das arvores localizadas próximas as placas de sinalização na Avenida Pedro Euzébio Lemos. |
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477/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para revitalização da calçada ao longo da rua José Wsoek, bairro Tindiquera. |
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478/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para ampliação da quantidade de bueiros ao longo da rua Ten. Ivan Madureira Guimarães, e a devida manutenção nos bueiros existentes. |
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479/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de corte da grama ao longo da rua Albary Pizzatto Ferreira, bairro Iguaçu. |
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480/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana com a instalação de iluminação pública na rua Martin Deda, bairro Capela Velha. |
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