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145/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o serviço de acolhimento para adultos e grupos familiares – Abrigo Municipal. |
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718/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Papa João XXIII, próximo ao número 1148, no bairro Cachoeira. |
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719/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Mendes, em frente ao CMEI Planalto, bairro Costeira. |
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724/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, determine a instalação da infraestrutura para iluminação pública no novo trecho da rua Maringá, no bairro Iguaçu. |
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2466/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Adoção Tardia" a ser executado por intermédio do auxílio-adoção. |
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32/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de as pessoas com transtorno do espectro autista ingressarem e permanecerem em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos aos públicos, de uso público e privados de uso coletivo acompanhadas do Cão de Assistência. |
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69/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre o atendimento na observação do Pronto Atendimento Infantil - PAI, no dia 23 de maio. |
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146/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária o Programa "Eu vou me Defender" e dá outras providências. |
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672/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificada a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Bahia e Rua Ceará no Jardim Iguaçu. |
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712/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada na Rua Louis Becue próximo a interseção com a Rua Badia Nacif Merhy, no bairro Fazenda Velha. |
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713/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo de passeio na Rua Nossa Senhora dos Remédios, próximo ao mercado Ponto Certo, no bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
714/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de instalação de um playground num espaço de lazer localizado no final da Rua Maria Brunato Cantador, no bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
715/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Jaraguá, no bairro Estação, próximo a Rodovia PR-423, devido ao surgimento de buraco. |
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| materia |
716/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a instalação de lixeiras na área de lazer, localizada na Rua João Assef, próximo ao número 434, no bairro Estação. |
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| materia |
717/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo de passeio na Avenida das Nações, próximo ao número 110, no bairro Estação. |
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| materia |
742/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a manutenção de uma boca de lobo localizado na Rua Tenente Ivan Madureira Guimarães, em frente ao número 149, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
743/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas no âmbito das Escolas da Rede Pública para fins de Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente. |
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| materia |
744/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, determine a obrigatoriedade da identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta. |
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| norma |
3883/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme específica. |
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| norma |
3884/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Cria no Município de Araucária O “CORREDOR DA SAÚDE”, a ser realizado, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de Abril – DIA MUNDIAL DA SAÚDE. |
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| norma |
3885/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). |
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| norma |
3886/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3887/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão pela prefeitura municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente cópia do Contrato Social da empresa Santa Casa de Misericórdia Chavantes, gestora do Hospital Municipal de Araucária e do Pronto Atendimento Infantil. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que, através da secretaria competente, apresente cópia do comprovante de devolução no valor de R$ 49,49 (quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao Convênio 074/2018 – SEDU -VEÍCULOS/EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS, cópia do Contrato de Repasse nº 1.016.982- 58/2014/ Ministério do Turismo/CEF; cópia do Convênio 074/2018 – SEDU – VEÍCULOS EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS e a cópia do Contrato de Repasse nº 1.030.505-46/2016/Ministério das Cidades. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca dos atendimentos do Posto de Saúde do Tupy. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui campanha de prevenção ao câncer de pele “Dezembro Laranja”, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Farmácia Popular PET do Município de Araucária e da outras providências. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Padre Luiz Carlos Sartor, conforme especifica. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Medicamento em Casa no nosso Município. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Amigas do Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
700/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma academia de calistenia ao lado do campo do Jardim Jatobá, localizado na Rua Joana Cabrini esquina com a Rua Aleixo Gotfrid. |
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| materia |
701/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma academia de calistenia na Rua Cisne nº 657, Jardim Plínio, anexo ao parquinho infantil. |
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| materia |
702/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma academia de calistenia na Praça do Jardim Ipês. |
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| materia |
703/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma academia de calistenia na Praça do Jardim Itaipú, Avenida dos Pinheirais nº 1399. |
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| materia |
704/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Francisco Knopik, Félix Tamplim, Luiz Wachowicz, Jose Leal de Oliveira, Jose Marques, Sebastião Rodrigues de Souza, Antônio Marszalek, Vila Angélica. |
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| materia |
705/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a revitalização nas ruas: Pessegueiros, Macieiras e Laranjeiras no Jardim Condor. |
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| materia |
721/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, limpeza e retirada de entulho no final da Rua Grevilha nº 288, Jardim Santa Clara, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
722/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a implantação de uma rotatória na Rua Minas Gerais esquina com Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Costeira. |
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| materia |
723/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja instalado um semáforo entre a Rua das Flores e Rua Maranhão, no bairro Costeira, próximo ao CMEI Costeira. |
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| norma |
3878/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida - GECAVVl, conforme específica. |
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| norma |
3879/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Dr. Dicesar Beches Vieira a sede do Conselho Tutelar Leste, localizada na Rua Ceará, nº 15, Bairro Cachoeira. |
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| norma |
3880/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3881/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3882/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
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| sessao |
50 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão Plenária, a Moção de Aplausos ao Espaço Cênico Casa Eliseu Voronkoff, através da artista, diretora e produtora Cultural Ana Paula de Andrade Frazão. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio a empresa Gamma, responsável pela obra no Jardim Califórnia. |
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| materia |
133/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um centro de especialidades para a saúde da criança. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa cultural “O Teatro vai à escola” no âmbito do Município de Araucária. |
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