| materia |
740/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que seja realizado estudo para construção de um campo de futebol no terreno em localizado na rua Nilo Cardoso Bacelar - Capela Velha |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-06-10 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 31/2021 de autoria Celso Nicacio, que estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Municipal no domicílio do paciente |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-06-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 73/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privada com a central de monitoramento do município de Araucária, criando o "Projeto Câmera para todos" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Wilson Roberto David Mota, espaço a ser construído na Câmara Municipal de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana em Defesa da Mulher no Mercado do Trabalho, no Município de Araucária |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
RRequer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de lixeiras no novo Playground do Tupy, localizado entre as Ruas Begônia e Dálias no bairro Campina da Barra - Jd. Tupy . |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentação nas Ruas: Ladislau Karas e Alberto Budniak (área rural) na localidade do Campina das Pedras |
1 |
extracted
|
| norma |
3701/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 27.054,86 (vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3702/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Araucária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-06-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informe se o ofício nº 01/2021 (anexo) encaminhado por este gabinete em data de 15 de Fevereiro de 2021 foi atendido e, em caso negativo, se existe previsão para sua realização. Por fim, solicitamos que em caso negativo, sejam apenas enviados os dez caminhões de saibro visto que os maquinários solicitados já foram providenciados. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os agressores de animais, que cometerem o crime de maus-tratos, arquem com o resgate e as despesas do tratamento do animal agredido |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas de divulgação de castração de animais transitórios e comunitários no município, de acordo com Código de Posturas do Município de Araucária - Lei Complementar nº 23/2020 - Artigo 73, § 4º. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja garantido a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os funcionários de agências bancárias |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-06-08 |
Subemenda |
Subemenda Supressiva 01/2021 ao Projeto de Lei (Substitutivo) nº 2362.2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
Subemenda |
Subemenda Modificativa 02/2021 ao Projeto de Lei (Substitutivo) nº 2362.2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-06-08 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PL 70.2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações: Motivo da oclusão do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Clínica Veterinária Popular |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-06-08 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 2386/2021 de iniciativa do Executivo. “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$42.847,69 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Praça Severino Bil” a praça na Rua Beija Flor esquina com a Rua Uirapuru e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Araucária.” |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências necessárias para implantação de quadra poliesportiva ou mini arena no Jardim São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja construído uma quadra poliesportiva, com uma pista de skate no Jardim Pan-Americano na Rua Paulo Lúcio Zimmermann. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja refeita as pinturas das faixas na Avenida Avestruz no bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feita pintura de faixas de travessia para pedestres em locais de grande movimentação de veículos em ponto de parada de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a criação de um livro com informações dos bairros urbanos e localidades rurais do município, com a geografia e história da criação de cada espaço para conhecimento da população em geral e para todas as Unidades Educacionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um estudo de viabilidade e posteriormente a instalação de uma área de lazer com praça, playground, academia ao ar livre, pista de skate e cancha poliesportiva, no bairro Costeira, nas proximidades das Ruas Maurílio Pereira da Silva e Maranhão, próximo ao Supermercado Condor. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Moção de Apoio ao Coletivo Humanidades pela luta em prol da manutenção da matriz curricular, sem as alterações da instrução normativa do Estado do Paraná, para que seja mantido a carga horária de 2 (duas) horas semanais para as disciplinas de filosofia, sociologia e arte no ensino médio nas Escolas Estaduais do Paraná, restando sem efeito a instrução normativa nº 011/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria municipal competente as seguintes informações: Previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 544/2019, referente à Manutenção com prioridade das Praças e Quadras esportivas . |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de produção e plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes em toda extensão territorial do município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo com a possibilidade de anexar álcool em gel aos caixas eletrônicos dos Bancos no município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo para a criação de um departamento/programa específico de controle e manutenção do Abastecimento de Água na Zona Rural do município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja viabilizado estudo de risco de árvore na Rua Catarina Zeni Senegaglia nº 113. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que realize a pavimentação (CBUQ) no acesso da UBS Nossa Senhora Aparecida situada na Avenida Romualdo Sobocinski - Estrada da Lagoa – Área Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja disponibilizadas cursos profissionalizantes no prédio municipal localizado na Rua das Dálias, nº 2415. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a construção de um refeitório na Escola Do Campo Municipal Rosa Picheth |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Alagoas ao lado do condomínio Parque Colibri. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizado na Rua Maracanã nº 1279 com a Avenida Avestruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize estudo de viabilidade para instalação de Travessia elevada na Rua Miguel Bertolino Pizato próximo ao número 1043 Jardim Iguaçu |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para encaminhamento a Secretaria competente, solicitando ações que coíbam o descarte de lixo, entulhos e animais mortos nos terrenos situados nas proximidades da Rua Xambrê nº 364, Jardim Fonte Nova II. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a instalação de mastros em todas as unidades educacionais, em caráter obrigatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a colocação de um quadro com o mapa municipal em local visível (de preferência na entrada da escola), com destaque para a região em que a Unidade Escolar pertence. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar que a gratificação de risco seja paga a todos os Educadores Sociais da Casa da Cidadania. |
1 |
extracted
|
| norma |
3696/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3444, de 22 de janeiro de 2019 e autoriza o município a realizar aporte de valor em conta corrente bancária específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio ou termo de parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito – SGC. |
1 |
extracted
|
| norma |
3697/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de pulseira QRCode para a identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3698/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de 50 (cinquenta) anos por empresas privadas, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3699/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão, dez mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3700/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 5.433.382,52 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|