| materia |
39/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica a contratação, através de PSS, função de pedreiro e servente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1787/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe em suspender os efeitos financeiros até 31/12/2021 da Lei nº 1.770/2021, de 18 de maio de 2021, que versa sobre conceder recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres e quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 38/2021, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigo 18 da Lei 1.745 de 23 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indica construção de estacionamento na Av. Paraná, próximo ao Colégio Padre Cirilo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe em suspender os efeitos financeiros até 31/12/2021 da Lei nº 1.770/2021, de 18 de maio de 2021, que versa sobre conceder recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, todos os documentos que comprovem o pagamento de horas extras aos Procuradores do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias aos motoristas lotados na Secretaria Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica revitalização das áreas nos Bairros de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica aquisição de um Caminhão Trucado e traçado com esparramador de esterco líquido, através de recursos do Ministério de Agricultura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2007. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1785/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivos à Associação de Turismo Doce Iguassu. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1786/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta novas Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugere serviços de recapeamento asfálticos em Ruas e avenidas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal providencie abertura do prolongamento da Rua Ubirajaras. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
32 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos n.º 34 e 36/2021, de autoria do Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.745 de 23 de julho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicitam implantação de via de "mão única" na Rua Otávio Francisco de Mattos - Bairro Santa Cruz, em frente ao CMEI "Pequeno Principe". |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita alargamento de rua na localidade de Cambui. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica uso de recursos financeiros recebidos através do Deputado Valdir Rossoni, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil) para serem aplicados na APAE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica serviços de pavimentação poliédrica nas ruas localizadas no loteamento "Magarrancho", que ainda não possuem essa benfeitoria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivos à Associação de Turismo Doce Iguassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta novas Ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1784/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da cobrança de Alvará à Associação de Turismo Doce Iguassu. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
93/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Sugere a utilização dos recursos financeiros da operação de crédito realizada pela Administração Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Sugere aquisição de equipamento "rachador de lenha". |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicita recuperação de estradas com pavimentação poliédrica, que ligam 3 importantes comunidades do interior de nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Sugere a instalação de um ponto de água, com bebedouro próximo a Secretaria de Viação e Obra ( garagem). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
91/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a aquisição de containers para ser cedido às Empresas Locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Sugere a regularização da metragem dos imóveis localizados na Rua padre Cirilo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica aumento no repasse do auxílio transporte aos acadêmicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
90/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Sugere o fechamento definitivo da Rua "Coberta". |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 877/2001 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem em revogar a Lei nº 1.770/2021, de 18 de Maio de 2021, que versa sobre conceder recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
86/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Solicita reformas no "bueiro" da Comunidade de Engenheiro Pinto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica pagamento de adicional noturno aos agentes da defesa civil que trabalham no Corpo de Bombeiros e que se estenda também aos demais funcionários que trabalham no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugere aquisição de bebê conforto para uso da Secretaria Municipal de saúde e Secretaria da Família e desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
|