| sessao |
26 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indicam aquisição de equipamentos, através de Emendas Parlamentares apresentadas pelos Deputados que nos representam junto as esferas Federal e Paranaense. |
1 |
extracted
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| norma |
1783/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1782/2021 |
2021-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do Município de Capanema com o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PIS/PASEP. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1781/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.626/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a terceirização de pequenos serviços gratuitos a população. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicita a revitalização do cemitério Municipal |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal aquisição de equipamentos através de Emendas Parlamentares apresentadas pelos Deputados que nos representam junto a Assembleia Legislativa do Paraná. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica melhorias na sinalização da rua Tamoios, esquina com a Antonio Nieheus. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei n.º 29 /2021, que: Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do Município de Capanema com o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PIS/PASEP. |
1 |
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| norma |
1778/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Denomina rua sem nome do Município de Capanema como Rua Edemir Zandomênico. |
1 |
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| norma |
1779/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu. |
1 |
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| norma |
1780/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do Município de Capanema com o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PIS/PASEP. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica cobrança da construção e manutenção dos passeios em frente aos imóveis. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicitam criação de Zoneamento Específico ou Expansão do Perímetro Urbano no Plano Diretor, para as áreas banhadas pelo Alagado da UHE Baixo Iguaçu. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projeto n.º 27 e 28/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1777/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica contratação de um médico Geriatra e um professor de Educação Física, especialmente para atendimentos a pessoa idosa. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica serviços de pavimentação poliédrica na Linha São Sebastião, através de recursos advindos do Deputado Federal Zeca Dirceu - PT, no valor de R$ 250.000,00. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres e quebra do interstício regimental do Projeto n.º 20/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais". |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.626/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-05 |
Lei Complementar |
Altera a lei Municipal nº 1.732/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de tubos e demais artefatos de cimento necessários para uso da Administração Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugere aquisição de ambulância, através de Emenda parlamentar apresentada pelo Deputado Ademar Traiano. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica Denominação de "Santa Cruz" o Centro Dia do Idoso, ainda sem denominação. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica melhorias no ginásio de esportes da Comunidade de Cristo Rei, através de recursos federais intermediados pela Deputada Federal Gleise Hoffmann, no montante de R$250.000,00. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 1.438/2013 e nº 1.280/2010 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Sugere a substituição das Lâmpadas tradicionais para de LED, em torno e dentro do Parque de Exposições. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua sem nome do Município de Capanema como Rua Edemir Zandomênico. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei 1.703/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A". |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. |
1 |
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| norma |
1776/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Capanema/PR, a adquirir a título oneroso o imóvel rural descrito como parcela de 1.500 m², que será destacado do Lote Rural nº 76 e 72-A da Gleba nº 119-CP, do Núcleo Capanema, Colônia Missões, do Município de Capanema-PR, registrado sobre Matrícula Imobiliária nº 9.929 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Capanema-PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 23/2021, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Reivindica pavimentação asfáltica em trechos da Rua Mato Grosso e Rua Luiz Geraldo Hollen. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal melhorias nas placas de sinalização na Av. Brasil. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-07-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Capanema/PR, a adquirir a título oneroso o imóvel rural descrito como parcela de 1.500 m², que será destacado do Lote Rural nº 76 e 72-A da Gleba nº 119-CP, do Núcleo Capanema, Colônia Missões, do Município de Capanema-PR, registrado sobre Matrícula Imobiliária nº 9.929 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Capanema-PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Capanema - Estado do Paraná, ao Senador Alvaro Fernandes Dias. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica as localidades do interior do Município para distribuição, apresentada pelo Deputado Federal Zeca Dirceu - PT, no valor de R$ 257.380,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta reais). |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica serviço de pavimentação poliédrica na localidade da Linha Riograndense. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicita a realização de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua Santa Catarina. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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