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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (4341)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2021 2021-07-01 Indicação Solicita ao Executivo Municipal incentivos, através de recursos financeiros, para construção de um novo barracão comunitário no Bairro Santo Expedito. 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-01 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente da Municipalidade, a intensificação da fiscalização contra poluição sonora. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Capanema - Estado do Paraná, ao Senador Alvaro Fernandes Dias. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-28 Indicação Solicita recapeamento asfáltico em trecho da Avenida Independência. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-28 Indicação Indica serviços de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-28 Indicação Indica a busca de aprovação pela Cohapar, de conjunto habitacional para Capanema. 1 extracted
sessao 19 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1775/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóvel público. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-21 Indicação Indica testagem em massa da população Capanemense para detectar o COVID-19. 1 extracted
sessao 18 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei 789/1999, dispõe sobe a vegetação arbórea em espaços públicos e privados do Perímetro Urbano do Município e estabelece prazo para elaboração do Plano e do manual de Arborização Urbana de Capanema. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-18 Indicação Sugere elaboração de projetos que viabilizem a instalação de Academias de Idosos e Playground em Bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-17 Indicação Indica serviços e melhorias na mobilidade do trânsito da cidade. 1 extracted
norma 1774/2021 2021-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Capanema/PR, a adquirir a título oneroso o imóvel rural registrado sobre Matrícula Imobiliária nº 4.083 no serviço de Registro de imóveis da Comarca de Capanema/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-14 Emenda Emenda nº 01/2021, Ementa Supressiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021-Poder Executivo. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-14 Indicação Indica revitalização da estrada paralela a BR 163, com início em frente do frigorífico até a Rua Cariris. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-14 Indicação Solicita a revitalização da Praça Central. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-14 Indicação Solicita Reestrutura, adesão e limpeza do espaço da "Feira da Lua". 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-14 Indicação Indica serviços de pavimentação poliédrica através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, apresentada pelo Deputado federal Zeca Dirceu. 1 extracted
norma 1773/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Revoga a lei Municipal nº 1.625 de 22 de setembro de 2017, que altera a denominação da Rua Guarany para Walter Luiz Moro. 1 extracted
sessao 17 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-11 Requerimento Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 19/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Capanema/PR, a adquirir a título oneroso o imóvel rural registrado sobre Matrícula Imobiliária nº 4.083 no serviço de Registro de imóveis da Comarca de Capanema/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-07 Indicação Sugere serviços de recapeamento asfáltico na Rua Martin Nottar. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-07 Indicação Indica estudos pelo CMDCA que viabilizem a Regulamentação dos horários de plantão e de folgas dos Conselheiros Tutelares do Município. 1 extracted
sessao 16 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóvel público. 1 extracted
sessao 15 2021-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2021 2021-05-27 Lei Complementar Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2017, altera a Lei Municipal nº 1.134/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1772/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Extingue a Rua nº 05 localizada no Distrito de São Luiz e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei Municipal nº 1.625 de 22 de setembro de 2017, que altera a denominação da Rua Guarany para Walter Luiz Moro. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-21 Indicação Solicita vistoria nos ônibus que realizam o transporte escolar. 1 extracted
norma 1771/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1770/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Concede recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-17 Indicação Sugere serviços de melhorias nos canteiros centrais da Av. Pedro Veriato Parigot de Souza. 1 extracted
sessao 13 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-14 Requerimento Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos n.º 14/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal e nº 15 da Mesa Executiva do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-10 Indicação Indica a instalação de brinquedos na Praça "Claudino Luiz Piva" conhecida como Praça da roda. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-10 Indicação Indica estudos que viabilizem a reativação do semáforo. 1 extracted
sessao 12 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-07 Requerimento Requer nos termos do artigo 143 inciso V do Regimento Interno informações sobre recolhimento de ICMS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-07 Indicação Sugere serviços de pavimentação asfáltica na Rua Tibiriçá no Bairro São José Operário. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-07 Indicação Sugere colocação de cestas de basquete no Parque de Exposição, colocação de lixeiras no Centro da cidade e replantio de árvores nos canteiros públicos normais. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2017, altera a Lei Municipal nº 1.134/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Complementar Altera a lei Municipal nº 1.732/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-05 Projeto de Lei Ordinária Extingue a Rua nº 05 localizada no Distrito de São Luiz e dá outras providências. 1 extracted