| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e crachás de identificação para os servidores públicos da Prefeitura municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua Administração, para que realize a limpeza dos lotes de propriedade do município, a exemplo do Lar dos Idosos, bem como expeça notificação aos proprietários de lotes particulares que se encontram em situação de abandono, visando combater a proliferação de animais peçonhentos e riscos à saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo em parceria com o Executivo do município de Saudade do Iguaçu, gestionem junto à empresa de telefonia TIM, para que viabilize a instalação de uma torre de telefonia móvel em local estratégico entre os dois municípios, preferencialmente na propriedade do senhor Valmor Zancheta, visando atender ao Condomínio JAD, aos produtores rurais e aos moradores das regiões limítrofes de Chopinzinho e Saudade do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de sua administração, viabilize a instalação de mais tachões na Rua 14 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Auto Peças Secchi e a Sede do Correio, visando coibir a prática de desvio do redutor de velocidade (quebra-molas) pela contramão e prevenir possíveis acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de sua administração, viabilize a manutenção e recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade Linha Gaio, sentido à Comunidade Invernadinha, que se encontra em péssimas condições de tráfego, comprometendo a segurança e o deslocamento de moradores, veículos e transporte de produção agrícola. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de sua administração, visando realizar a execução dos seguintes serviços:
- Desobstrução dos bueiros existentes na Rua José Cervo Filho, na COHAPAR IX;- Realização de estudos técnicos para identificar as causas dos alagamentos e propor soluções, como o aumento do diâmetro da tubulação ou a instalação de bueiros adicionais, na Rua Zacarias Silvério. Bem como a os Bueiros da Rua Faustino Forlin, no Bairro Verdi, que também não estão conseguindo captar as águas das chuvas torrenciais, causando alagamentos, visto que o acúmulo de água parada aumenta o risco de proliferação de mosquitos transmissores de doenças, como a dengue, e pode causar acidentes, especialmente para pedestres e motociclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a
Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável da sua administração, realize diligências a fim de viabilizar a execução dos serviços dos Correios em todo o perímetro dos Loteamentos Casarão e Casarão II. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável da sua administração, realize diligências a fim de instalar placas indicativas no perímetro urbano de nosso município, sinalizando locais de interesse público, tais como: hospital, Fórum, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua Administração, para que viabilize a Instalação de 4 (quatro) ou mais ventiladores na sala de ginástica do Parque do Lago, bem como a instalação de ar-condicionado na sala de espera do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-20 |
Resolução de Mesa |
Reajusta o auxílio alimentação, instituído pela Lei nº 4.046, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-02-20 |
Portaria |
Elevar a servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 8-9, do nível de enquadramento X para o nível de enquadramento XI da tabela de vencimentos, em razão da avaliação de desempenho referente ao período aquisitivo de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a recuperação de pequeno trecho da Rua Antônio Pizzolatto esquina com a Rua Diogo Antônio Feijó nº 2780, Loteamento Cenci - bairro Frei Vito. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente sejam implementadas ações educativas e preventivas voltadas à orientação da população sobre trânsito e reorganização do lixo domiciliar. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que, junto à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), sejam tomadas as devidas providências quanto à instalação e conclusão da rede de esgoto em determinadas regiões do município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que, junto à COPEL (Companhia Paranaense de Energia), sejam tomadas as devidas providências quanto à solicitação de instalação de energia elétrica para os proprietários de barracões e imóveis comerciais no município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4100/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente de sua administração providencie: Manutenção das pontes na comunidade de Linha Fartura; Manutenção ou construção de nova ponte na divisa com os municípios de São João e Chopinzinho-PR; Depósito de pedra brita na entrada do pátio da Unidade Básica de Saúde de São Francisco; Manutenção de ponte na comunidade de Gramados; Manutenção de bueiro na comunidade de Gramados; Construção de redutores de velocidade na Rua Ilda Fontana – Bairro São Sebastião; Reformas nos parquinhos do município, à exemplo do Parquinho Central; Manutenção da Estrada de Linha Vieira, próximo a propriedade do Sr. Pedro Rombaldi |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
O vereador no exercício de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a iluminação da ponte localizada na Rua São Paulo, no bairro Cristo Rei, bem como a instalação de sinalizações na ponte situada nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e nas demais pontes do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie os seguintes serviços: Construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Vicente Duarte, esquina com a Rua Paulo Conte, no bairro Frei Vito; Instalação de placas informando a localização da Comunidade de Linha Santa Maria, na PR-373; Manutenções na fiação do poste localizado na Rua Porto Alegre, Vila Rural, em frente à residência de nº 4, bem como a poda da vegetação ao redor. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie ações educativas e preventivas voltadas à orientação da população e também nos clubes de idosos presentes no município sobre golpes aplicados por meio de celulares e demais meios de comunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a manutenção e recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Linha Tesoura, bem como a instalação de um bueiro na estrada de terra que dá acesso à Estrada Principal, também na Linha Tesoura, próximo à propriedade de Marcelo Malacarne. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie as devidas providências junto ao setor responsável de sua administração, para que sejam realizadas as seguintes obras e melhorias: - Construção de Ponto de Ônibus às Margens da Rodovia PR 281, em Frente à Empresa ER Galo; - Reforma do Ponto de Ônibus na Comunidade Vila Rural; - Instalação de Iluminação Pública Próximo ao Ponto de Ônibus da Vila Rural. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-02-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 007/2025. RELATORA: LOI CENI. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Designar a servidora Gézica Bertoldi, secretária geral, para atuar como Gestora de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho/PR, nos termos que dispõe a Resolução nº 07/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-02-11 |
Portaria |
Designar a servidora Nataly Klabunde, analista legislativa, para atuar como Encarregada da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho/PR, nos termos que dispõe a Resolução nº 03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a ampliação do acostamento, bem como a construção ou instalação de um ponto de ônibus, as margens da Rodovia Municipal dosImigrantes, em frente à mecânica e da residência do senhor João Joel Pedroso, localizada na comunidade de Sete Arroio. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-2, nos termos do Anexo V da Lei nº 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exercício da função, com entrada em exercício em 05 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomear Claudecir Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-2, nos termos do Anexo V da Lei nº 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exercício da função, com início do exercício em 05 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Ficam designados os seguintes membros para compor as comissões responsáveis pela Avaliação de Desempenho Funcional, Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório e Concessão de Adicional por Conclusão de Curso, nos termos da Lei nº 4099/2025: I – Gézica Bertoldi, servidora efetiva, presidente; II – Enio Valdir Ceni, vereador; III – Saimon Roberto Miri, vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Nomear Kaue Schnaider Baldissera para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-2, nos termos do Anexo V da Lei nº 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exercício da função, com início do exercício em 05 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Designar a Vereadora Rosani Checelski, para atuar como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, e a Vereadora Loeli Ana Nervis, para atuar como Procuradora Adjunta da Mulher. - Designar a servidora Nataly Klabunde, analista legislativa, para assessorar às Procuradoras e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 06/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
4099/2025 |
2025-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 006/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 006/2025. RELATOR: PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2025 |
2025-01-23 |
Lei Complementar |
Altera a Tabela Específica do IPTU - Anexo I, da Lei Municipal Complementar nº 050/2009, de 18 de dezembro de 2009. |
0 |
no document
|
| norma |
4094/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
4095/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4096/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4097/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|