| norma |
4098/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, o ANEXO IV – DESCRIÇÃO CARGOS PÚBLICOS, o ANEXO IX – TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS, e o ANEXO XI –QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO –RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| sessao |
2 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 005/2025. RELATOR: PAULO. |
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| sessao |
1 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025. RELATORA: LOELI |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 001/2025. RELATOR: ENIO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 002/2025. RELATOR: PAULO. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 003/2025. RELATORA: LOELI. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, o ANEXO IV – DESCRIÇÃO CARGOS PÚBLICOS, o ANEXO IX – TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS, e o ANEXO XI –QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO –RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 004/2025. RELATOR: ENIO. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-20 |
Resolução de Mesa |
Constitui Comissão Temporária Especial para a análise de proposições durante o recesso parlamentar. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela Específica do IPTU - Anexo I, da Lei Municipal Complementar nº 050/2009, de 18 de dezembro de 2009. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-13 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Ingressos e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária, no exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-10 |
Resolução de Mesa |
Fica autorizada a realização da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito eleito, Adalberto Maximino Secchi, na sede da Câmara Municipal de Chopinzinho, situada na Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro, no dia 14 de janeiro de 2025, às 18h, garantindo a observância das normativas aplicáveis e a continuidade administrativa. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene de Instalação |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 049/2024 |
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| materia |
123/2024 |
2024-12-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 049/2024 -Relator Saimon Miri |
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| sessao |
7 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4093/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
4092/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 042-2024-relator vereador Prof Ivo Patel |
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| norma |
32/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor Claudecir Gonçalves,
matrícula 77-1, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor Diego Ernesto
Oliveira Posso, matrícula 76-3, do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de
Chopinzinho. |
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| norma |
158/2024 |
2024-12-13 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I – Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano, e Anexo II – Ocupação do Solo, da Lei Complementar nº 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
159/2024 |
2024-12-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| norma |
4088/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Chopinzinho-PR filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
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| norma |
4089/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764, de 15 de março de 2019, 3.782, de 31 de julho de 2019, 3.829, de 04 de junho de 2020, 3.847, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848, de 08 de setembro de 2020, 3.907, de 17 de junho de 2021, 4.015, de 01 de junho de 2023 e 4.061, de 27 de maio de 2024 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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| norma |
4090/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadã Honorária de Chopinzinho (PR) a Sra. Leandre Dal Ponte - Deputada Federal. |
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| norma |
4091/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e afetação de bens de sua propriedade para fins de regularização de documentos de ruas. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Chopinzinho, relativas ao exercício de 2022, sem ressalvas pelo Egrégio Tribunal Pleno. |
0 |
no document
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| materia |
121/2024 |
2024-12-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2022 |
0 |
no document
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| norma |
31/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho |
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| sessao |
6 |
2024-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Estabelecer o horário de atendimento ao público externo das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Perdurando até 14 de Fevereiro de 2025, período de recesso parlamentar. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Subsídio de HorasMáquina para Serviços Urbanos no Município de Chopinzinho– PR, estabelece normas, critérios, valores e procedimentos para concessão dos incentivos, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Zico |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº040/2024. Relator: vereador Enio Valdir Ceni |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Pedrinho |
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| materia |
118/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2024. Relator: vereador Nereu Hengen |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Paulo Rosa |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2024. Relator: vereador Enio Ceni |
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| sessao |
43 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o Exercício Financeiro de 2025 |
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