| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 022/2025. Relator Vereador Paulo Rosa |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 012/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 021/2025. Relator Vereador Jorcélio Farias |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Alterar o nível do cargo em comissão ocupado pelo servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, nomeado pela Portaria nº 01, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Jurídico, passando para o nível CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei nº 4.099/2025. |
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| sessao |
7 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro
Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente providencie a inclusão da Travessa João Maria de Morais no programação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração providencie o asfaltamento da Travessa José Meloto, no trecho próximo ao acesso à Rua Estefano Meloto. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à sua administração sejam estudados e analisados meios de sinalização de estacionamento na Rua das Canelas, no Bairro Cristo Rei, no trecho compreendido entre a empresa Badalotti e o Açougue Cristo Rei. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-31 |
Resolução de Mesa |
Regulamenta o registro de ponto biométrico, a jornada de trabalho, o banco de horas, a compensação de horários, os afastamentos e os procedimentos de perícia médica dos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à criação do Comando Regional da Polícia Militar do Sudoeste do Paraná. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº010/2025. Relatora Rosani Checelski |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-28 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 012/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº002/2025. Relator Edilson Possera |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº014/2025. Relatora Rosani Checelski |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº015/2025. Relator Saimon Miri |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-27 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de viabilizar a instalação de grades de proteção ao redor do parquinho infantil localizado no Parque do Lago Municipal, bem como realizar manutenção ou reforma no Ginásio de Esportes do Bairro São Genaro, contemplando as seguintes melhorias:1 - Pintura total da quadra ; 2 - Substituição de portas com defeitos ; 3 - Instalação de um bebedouro elétrico de água;4 - Instalação de refletores adicionais. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2025. Relatora Loi Ceni |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-26 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Compl. nº 002/2025. Relator Vereador Paulo Rosa. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-26 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita aPresidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar as seguintesprovidências na Rua Palmeira Imperial, Loteamento Jardins:1. Instalação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas). 2. Limpeza Imediata da Rua. 3. Limpeza e Manutenção do Lote Municipal. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-26 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a fim de viabilizar a
implementação das seguintes providências: 1 - Incluir no cronograma de pinturas de faixas e sinalização de trânsito as vias do Loteamento Casarão que ainda não receberam a devida marcação; 2 - Incluir no cronograma de obras a construção de calçada de passeio para pedestres, bem como a instalação de redutor de velocidade na Rua Tiradentes, no Bairro São Genaro. |
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| materia |
436/2025 |
2025-03-26 |
Ofício/Requerimento de retirada de pauta |
Retirada de pauta do Projeto de Lei nº019-2025 |
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| norma |
4105/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 189, Situada no Quadro Urbano de Chopinzinho, Matrícula nº 31.203, com área de 836,84 m² para Prolongamento Da Rua Vitória. |
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| norma |
4106/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
6 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a execução dos seguintes serviços e obras: 1. Instalação de bueiro; bem como recuperação e manutenção de aproximadamente 2,5 km da estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Sergio Sangaletti e Fiorindo Sangaletti na Comunidade de Invernadinha, sentido Linha Dalegrave). 2. Recuperação e manutenção da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Luiz Antunes de Lima, na Comunidade de Linha Vitória, divisa com a Comunidade Mirim. 3. Alargamento da Estrada próxima à residência do Sr. Moacir Ribeiro na Comunidade do Passo do Sol. 4. Recuperação e Manutenção da Estrada Principal de Acesso à Linha Alegria. 5. Recuperação ou substituição do ponto de onibus na Rodovia Mario Ceni, próximo à Empresa Tubolage. 6. Manutenção e Recuperação da Rua Bispo Dom Carlos (Centro). |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-24 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de sua administração, a fim de viabilizar o pagamento do vale alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a todos os servidores públicos da rede municipal, bem como, para aqueles servidores que recebem até dois salários mínimos, que
seja dado um bônus de mais R$ 300,00 (trezentos reais). |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providência |
O Vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto à Secretaria competente de sua administração, no sentido de realizar estudos técnicos para a execução dos seguintes serviços e obras, visando à segurança e ao bem-estar da população: - Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio de Janeiro, Bairro Cristo Rei, em frente à residência do senhor Oderlan Basso. - Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Irmã Tereza Furigo, Bairro São Sebastião, em frente à residência do senhor João Maria Silvério. -Instalação de iluminação pública no trecho da Rua Zacarias Silvério, que liga à Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, local onde os moradores já contribuem com o pagamento da taxa de iluminação pública, mas ainda não possuem o serviço disponível. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 010/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto nº 013/2025. Relator Vereador Professor Enio. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 016/2025. Relator Vereador Professor Enio. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-20 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável da sua administração, a expedição de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando autorização para a instalação de tachões e faixas elevadas no referido trecho da PR-281, próximo à instituição de ensino do Núcleo de São Francisco. |
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| norma |
4101/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e crachás de identificação para os servidores públicos da Prefeitura municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
4102/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências. |
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| norma |
4103/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS e ANEXO XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
4104/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 015/2025. Relator Vereador Jorcélio Farias. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 010/2025. Relator Vereador Jorcélio Farias. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 012/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº016/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo realize diligências junto ao setor responsável da sua administração, a fim de adotar medidas necessárias para a instalação de iluminação pública no pequeno trecho da Rua Antônio Vicente Duarte, localizado no Bairro Frei Vito, que dá acesso ao Condomínio Residencial Ibaté. Conforme é de conhecimento, os moradores da região pagam regularmente a taxa correspondente à iluminação pública, contudo, o referido trecho da via permanece sem qualquer tipo de iluminação, o que gera insegurança e transtornos para os pedestres e veículos que circulam no local, especialmente durante o período noturno. |
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| sessao |
5 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a execução dos seguintes serviços e obras: 1 - Retirada do Canteiro em frente ao Ginásio de Esportes do Bairro Frei Vito; 2 - Instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Frei Vito; 3 - Alinhamento da Faixa de Estacionamento e Análise de Sentido Único na Rua Fernando Weber, Bairro Frei Vito. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-17 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, em frente à Chácara do Senhor Osmar Melotto, localizada na Comunidade do Bugre. A medida é necessária devido à alta velocidade dos veículos que transitam no local, o que representa um risco à segurança dos moradores e transeuntes, uma vez que a residência está localizada próxima à estrada. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Concede licença paternidade. |
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