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74/2025 |
2025-05-22 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 28/2025 e Emenda Supressiva nº01/2025 ao Projeto. Relatora vereadora Rosani Checelski |
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84/2025 |
2025-05-22 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, seja providenciado o cascalhamento de aproximadamente 1 (um) quilômetro da estrada da Comunidade do Bugre, no trecho próximo à propriedade do Sr. Emílio Guedes de Souza. |
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71/2025 |
2025-05-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº006/2025 e Emenda Modificativa nº01/2025. Relator vereadora Loi Ceni |
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14 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Informação Parlamentar |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais,especialmente no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, com
fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do Setor de Planejamento da Administração Municipal, nos envie as seguintes informações:
- Qual o motivo da não colocação de calçadas em ambos os lados da Rua Antônio Vicente Duarte, no Bairro Frei Vito?;- Existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a execução de calçadas nos dois lados da referida via, contemplando de forma integral a segurança e mobilidade dos
pedestres? |
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31/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município |
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32/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União |
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33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Vovôs - ACV |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Nomear Luana Varaschim Perin para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-1, nos termos do Anexo V da Lei nº 4.099/2025, atendidos os requisitos legais para o exercício da função, com entrada em exercício na data de 19 de maio de 2025. |
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29/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel Quinhão nº 04-D - Matrícula nº29.503 sendo prolongamento da Fredesvinda Manica Meloto. |
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30/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Procurador” no município de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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83/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua Administração, a construção de um ponto de ônibus na Vila Arroio Bonito – comunidade de Mato Branco. |
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82/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, seja providenciada a instalação de bancos adicionais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Frei Vito. |
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4/2025 |
2025-05-14 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025. |
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| sessao |
13 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Revoga o Anexo IV da Resolução nº 008/2023, que trata do Cronograma de Protocolo Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 7° da Lei Complementar nº 163/2025, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS Chopinzinho 2025. |
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28/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-05-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Parecer prévio Tribunal de Contas (PR)- Prestação de Contas do Prefeito Municipal (Exercício 2023). Relator vereador Prof. Ivo Patel |
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81/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, seja providenciada a implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Rovinda Maria Riedi, bairro São
Cristóvão. |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Fica exonerado, a partir de 09 de maio de 2025, o servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, matrícula nº 89-5, do cargo de assessor Jurídico da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
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2/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Informação Parlamentar |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhe as seguintes
informações:- Quantidade atualizada de crianças e adolescentes do sexo feminino, na faixa etária entre 10 anos completos e 49 anos, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita entre R$ 218,00 até meio salário mínimo, residentes no município de Chopinzinho. |
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1/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
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64/2025 |
2025-05-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº005/2025 e Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar 005-2025. Relator Verador Enio Valdir Ceni |
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80/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria Municipal competente gestione junto à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Dal Piva, na estrada de terra, no trecho compreendido entre a ponte da COHAPAR IX e a saída para a Linha Santa Helena. |
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| norma |
4115/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho |
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4116/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho |
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4117/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida |
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79/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à
Presidente desta Casa Legislativa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que este interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER,
com o objetivo de viabilizar obras de manutenção na Rodovia Guilherme Kantor, no sentido
Chopinzinho - São João (PR) |
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2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 – 2029. |
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74/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente de sua administração providencie os seguintes serviços:
1. Realização de asfaltamento na Rua Augusto Zucconelli, no Bairro Cristo Rei, especificamente no trecho situado em frente ao antigo barracão de móveis dos Comelli, atual empresa Fralda Panther. Trata-se de uma rua perpendicular à Rua das Canelas, com extensão aproximada de 50 metros.
2. Realização de cascalhamento na estrada da Linha Vitória, no trecho próximo à propriedade do Sr. Adornir Sfreddo, com extensão aproximada de 30 metros. |
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75/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, junto à Secretaria competente de sua administração, providencie os seguintes serviços: Instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na comunidade de São Francisco - na Rua do Cemitério, nas proximidades da residência do Sr. Elias Ferreira; e a Execução de calçamento na Rua Manoel Pires de Lima naquela comunidade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, junto à Secretaria competente de sua administração, adote as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, nos seguintes logradouros públicos:Rua Antônio Pizzolatto, no Bairro Frei Vito;Rua das Palmeiras, no Bairro Cristo Rei. |
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77/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, com urgência, sejam tomadas as seguintes providências: Regularização da iluminação pública no final da Rua Vitório Verdi, no Bairro Casarão; e Informação oficial sobre o contato da empresa responsável pela substituição das lâmpadas queimadas no município. |
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78/2025 |
2025-05-05 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, junto à Secretaria competente de sua administração, providencie:1. Levantamento técnico e orçamento para instalação de semáforo na Avenida XV de Novembro, nas imediações do Mercado Ponto e da Cooperativa Cresol. 2. Levantamento técnico e orçamento para instalação de semáforo na Rua Frei Everaldo, nas proximidades do Colégio Santo Anjo. |
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4/2025 |
2025-04-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar 005-2025 |
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60/2025 |
2025-04-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar 005/2025. Relator Vereador Edilson Francisco Possera |
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61/2025 |
2025-04-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº026/2025. Relator vereador Paulo Rosa |
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63/2025 |
2025-04-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar 005-2025. Relator Vereador Jorcélio Farias |
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2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas providências para a substituição das lâmpadas queimadas na comunidade de São Francisco. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável da sua administração, realize o corte da grama e a substituição das lâmpadas queimadas no campinho da comunidade da Comunidade de Santa Inês. |
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| norma |
4113/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| norma |
4114/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 024/2025. Relator vereador Saimon Miri |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-25 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei 025/2025. Relatora vereadora Rosani Checelski |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde de sua administração, encaminhe informações referentes à atual situação da lista de espera para
atendimentos fonoaudiológicos no Município de Chopinzinho. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 024/2025. Relator Jorcélio Farias |
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